DESPACHO SDL-ANP Nº 1.556, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 938, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 15, inciso I, alínea c, e o que consta do processo nº 48610.227153/2026-98, torna público o cancelamento da autorização nº 231,de28deagostode2007,edodespachonº764,de28deagostode2007,porrequerimento do agente autorizado TRANSPORTADORA TABORDA LTDA, CNPJ nº 78.175.734/0001-07, para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR). DIOGO VALERIO RETIFICAÇÃO Na Despacho SDL-ANP nº 1.478, de 25 de setembro de 2026, publicada no DOU de 28 de setembro de 2026, seção 1, página 97: Onde se lê: (...) tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 18, § 1º, inciso IV, (...) Leia-se: (...) tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 18, § 1º, inciso V, (...) Onde se lê: . .Razão Social .CNPJ .Autorização .Observação . .(...) .(...) .(...) .(...) . .EVEREST DISTRIBUIDORA DE COMBUSTAVEIS LTDA .10.383.235/0003- 25 .AEA 482/2020 . Leia-se: . .Razão Social .CNPJ .Autorização .Observação . .(...) .(...) .(...) .(...) . .EVEREST DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA .10.383.235/0003- 25 .AEA 762/2020 .Cancelada somente a participação deste CNPJ, incluído por meio do Despacho SDL-ANP nº 332/2022 RETIFICAÇÃO No DESPACHO SDL-ANP Nº 1.480, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026, publicado no DOU de 28 de setembro de 2026, seção 1, página 98: onde se lê: " (...) , e a previsão legal inscrita em seu art. 18, § 1º, inciso IV,(...)" Leia-se: " (...) , e a previsão legal inscrita em seu art. 18, § 1º, inciso V, (...)"
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.556, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 129. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 09/10/2026
Empresas citadas
- TRANSPORTADORA TABORDA LTDA — CNPJ 78.175.734/0001-07
- EVEREST DISTRIBUIDORA DE COMBUSTAVEIS LTDA — CNPJ 10.383.235/0003-25