DESPACHO SDL-ANP Nº 1.540, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 127. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 09/10/2026

DESPACHO SDL-ANP Nº 1.540, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 950, de 05 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita
em seu art. 25, inciso I, e o que consta do processo nº 48610.231314/2025-67, torna pública
a revogação da autorização nº 645, de 2 de julho de 2015, da sociedade DISTRIBUIDORA RIO
BRANCO DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 01.256.137/0003-36, para o exercício da atividade de
filial de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA Filial).
RÔMULO PREJIONI HANSEN
. .07 .28,66 .16,80 .10.941,00 .I, II ou III .Vertical aéreo
. .08 .28,66 .16,80 .10.900,00 .I, II ou III .Vertical aéreo
. .09 .28,66 .16,80 .10.838,06 .I, II ou III .Vertical aéreo
. .10 .28,66 .16,80 .10.838,06 .I, II ou III .Vertical aéreo
. .11 .22,92 .16,80 .6.931,00 .IIIB .Vertical aéreo
. .12 .22,92 .16,80 .6.931,00 .I, II ou III .Vertical aéreo
. .13 .13,36 .16,80 .2,356,00 .I, II ou III .Vertical aéreo
. .14 .13,36 .16,80 .2.356,00 .I, II ou III .Vertical aéreo
DIOGO VALERIO

Empresas citadas