CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 175 - INÍCIO DA VOTAÇÃO 01/10/2026
Os processos abaixo têm como Relator(a): Diogo Thomson de Andrade
Processo: 08700.005512/2025-43
Partes: ACESSO RESTRITO.
Advogados(as): ACESSO RESTRITO.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório 32 (SEI nº 1824725).
Todos os Conselheiros acompanharam de forma tácita o Relator, nos termos do art.
6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 05/10/2026.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Processo: 08700.005520/2025-90
Partes: ACESSO RESTRITO.
Advogados(as): ACESSO RESTRITO.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório 34 (SEI nº 1825048).
Todos os Conselheiros acompanharam de forma tácita o Relator, nos termos do art.
6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 05/10/2026.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Processo: 08000.021054/1996-27
Partes: Associação dos Médicos dos Hospitais Privados do Distrito Federal
("AMHP/DF").
Advogados(as): Osiris de Azevedo Lopes Filho, Othon de Azevedo Lopes, Raquel
Tiveron e outros.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório 140 (SEI nº
1824518).
Todos os Conselheiros acompanharam de forma tácita o Relator, nos termos do art.
6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 05/10/2026.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): José Levi Mello do Amaral Júnior.
Processo: 08700.005462/2019-56
Partes: Atlântica Participações Ltda. (atual denominação social da Atlântica
Automóveis S/A e Atlântica Veículos Ltda.); Orvel Automotor RNT Ltda. (atual denominação
social da Atlântica Automotor Ltda); Lage e Scarabeli Comércio de Veículos Ltda. (atual
denominaçãosocialdaKobeComérciodeVeículosLtda);LuxVeículosLtda.(atualdenominação
social da Auto France Veículos Ltda); AJD Participações Ltda; Inavel Veículos Ltda; Tamura
Veículos Ltda; Atlanta Veículos Ltda; Baviera Veículos Ltda; Cambuí Veículos Ltda; Docas
Veículos Ltda. e Noroesty Comércio de Veículos e Peças Ltda e outros.
Advogados(as): Márcio Medeiros Bastos, Leandro Marques Pimenta, Gabriel Silva
Almeida, Marcos Paulo Verissimo, Ana Carolina Lopes de Carvalho, Malu Paiva Alves, Henrique
Mosello Lima, Marcelo Sena Santos, Pedro José da Trindade Filho, Ivan Mauro Calvo, Flávio
Roberto dos Santos, Tairo Ribeiro Moura, Carla Beatriz Assumpção da Silva, Thiago Giuberti
Suaid, Gabriel Alves Elias, Murilo Gomes de Souza e Silva, Aluizio Cunha Baptista, Fernanda
Tebaldi Batista, Rafael Souza Dantas e Felipe de Paula Lunz.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade os seguintes documentos:
Despacho Decisório 55, Ofício 6051, Ofício 6052 e Ofício 6093 (respectivos SEI nºs 1822403,
1823075, 1823081 e 1824640).
Todos os Conselheiros acompanharam de forma tácita o Relator, nos termos do art.
6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 05/10/2026.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 175 - INÍCIO DA VOTAÇÃO 01/10/2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 108. Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima — SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO. Todos os atos de 09/10/2026