AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 571, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 127. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 09/10/2026

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 571, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto
na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº
960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.216818/2026-38,
resolve: autorizar a empresa PETROLEO SABBA SA, CNPJ nº 04.169.215/0017-59, a operar a
instalação de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação,
localizada a Avenida Engenheiro Emiliano Macieira n° 0, Lote Área Remanescente km 15,
Tibiri, São Luís/MA, 65095-600 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude):
-02:34:23,020; -44:21:24,960 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de
127.396,12 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 173, de 2 de abril de 2026.
. .TQ .Ø
.(m)
.Altura
.(m)
.Capacidade
(m³)
.Classe .Tipo
. .01 .28,66 .16,80 .10.886,00 .I, II ou III .Vertical aéreo
. .02 .28,66 .16,80 .10.880,00 .I, II ou III .Vertical aéreo
. .03 .28,66 .16,80 .10.887,00 .I, II ou III .Vertical aéreo
. .04 .28,66 .16,80 .10.880,00 .I, II ou III .Vertical aéreo
. .05 .28,66 .16,80 .10.882,00 .I, II ou III .Vertical aéreo
. .06 .28,66 .16,80 .10.890,00 .I, II ou III .Vertical aéreo

Empresas citadas