ATO COTEPE/PMPF Nº 28, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

ATO COTEPE/PMPF Nº 28, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF)
de combustíveis.
O Secretário Executivo da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política
Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art.
5º do Regimento do CONFAZ;
CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28
de setembro de 2007;
CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes
no processo SEI nº 12004.000937/2026-71, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito
Federal adotarão, a partir do dia 16 de outubro de 2026, o seguinte preço médio ponderado
ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no Convênio ICMS nº 110/07:
. ITEM UF .QAV .AEHC .GNV .GNI .ÓLEO COMBUSTÍVEL
. . . .(R$/ litro) .(R$/ litro) .(R$/ m³) .(R$/ m³) .(R$/ litro) .(R$/ Kg)
. .1 .AC .- .4,9363 .- .- .- .-
. .2 .AL .3,4910 .**5,0530 .*4,4902 .- .- .-
. .3 .AM .- .**4,9847 .3,3810 .1,8336 .- .-
. .4 .AP .- .5,8100 .- .- .- .-
. .5 .BA .- .4,5900 .3,6940 .- .- .-
. .6 .CE .- .4,9850 .5,1334 .- .- .-
. .7 .DF .- .**4,4000 .6,7800 .- .- .-
. .8 .ES .- .*4,6989 .*4,4925 .- .- .-
. .9 .GO .- .4,0929 .- .- .- .-
. .10 .MA .- .4,9900 .- .- .- .-
. .11 .MG .8,0232 .4,2808 .5,1447 .- .- .-
. .12 .MS .6,9523 .3,9505 .4,5776 .- .- .-
. .13 .MT .7,1276 .3,7943 .3,8069 .3,6700 .- .-
. .14 .PA .- .4,5793 .- .- .- .-
. .15 .PB .*6,2987 .**4,5913 .*5,0607 .- .4,9389 .4,9389
. .16 .PE .- .4,8900 .- .- .- .-
. .17 .PI .5,6800 .4,6400 .- .- .- .-
. .18 .PR .- .4,0351 .4,7651 .- .- .-
. .19 .RJ .2,4456 .4,7200 .4,4800 .- .- .-
. .20 .RN .- .5,2500 .5,0300 .- .- .-
. .21 .RO .- .**5,0250 .- .- .4,0864 .-
. .22 .RR .8,2200 .5,3500 .- .- .- .-
. .23 .RS .- .4,2493 .5,3458 .- .- .-
. .24 .SC .- .4,2957 .4,7648 .- .- .-
. .25 .SE .7,4090 .5,2590 .4,8090 .- .- .-
. .26 .SP .- .3,7700 .- .- .- .-
. .27 .TO .9,8200 .4,9600 .- .- .- .-
Notas Explicativas:
a) * valores alterados de PMPF;
b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.
RENATA LARISSA SILVESTRE