ATO Nº 12.498, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

ATO Nº 12.498, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
Processo nº 53115.019551/2026-63. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO RÁDIO MINHA FM, CNPJ 10.609.679/0001-74, executante do
Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Palmas/TO.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
Nº 12.530 - Processo nº 53500.128576/2026-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO FM INDEPENDENCIA LTDA, CNPJ 77.070.332/0001-77, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ponta Grossa/PR.
Nº12.531-Processonº53500.140417/2026-87.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à RADIO ARCO-IRIS FM LTDA, CNPJ 03.806.434/0001-71, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santa Vitória do Palmar/RS.
Nº 12.532 - Processo nº 53500.005210/2009. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à
ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA VILA NOVA, CNPJ
00.056.883/0001-51,executantedoServiçodeRadiodifusãoComunitária,nalocalidadedeGaspar/SC.
Nº 12.533 - Processo nº 53115.020961/2026-57. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO PRO-JOVENS, CNPJ 54.570.512/0001-12, executante do Serviço
de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Geminiano/PI.
Nº 12.534 - Processo nº 53115.020958/2026-33. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE PORTO DOS GAUCHOS,
CNPJ 59.837.808/0001-70, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade
de Porto dos Gaúchos/MT.
Nº 12.535 - Processo nº 53500.142406/2026-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FM 100 LTDA, CNPJ 33.544.040/0001-53, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Anápolis/GO.
Nº 12.536 - Processo nº 53500.143401/2026-26. Outorga Autorização de Uso de
RadiofrequênciaàRADIOSOCIEDADEDESOLEDADELTDA,CNPJ12.661.914/0001-82,executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Soledade/PB.
Nº 12.537 - Processo nº 53500.140453/2026-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tv Mucuripe Ltda, CNPJ 01.757.090/0001-22, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Crateús/CE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
Nº 12.791 - Processo nº 53500.043575/2026-90. Autoriza VLI MULTIMODAL S.A., CNPJ nº
42.276.907/0001-28, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de São Gonçalo do Amarante/CE, no período de 06/06/2026
a 03/09/2026.
Nº 12.818 - Processo nº 53500.144604/2026-30. Autoriza Daniel Advogados, CNPJ nº
33.073.800/0001-91, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 08/10/2026 a 13/10/2026.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
Nº 12.840 - Processo nº 53500.141576/2026-07. Autoriza Serra Alta Mineracao Ltda, CNPJ
nº 29.293.512/0001-75, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Monte do Carmo/TO, no período de 13/10/2026 a
10/01/2027.
Nº 12.841 - Processo nº 53500.145465/2026-61. Autoriza Versus Tecnologia em Eletronica
e Informatica Ltda, CNPJ nº 03.376.293/0001-02, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 13/10/2026
a 13/10/2026.
Nº 12.849 - Processo nº 53500.119588/2026-47. Autoriza Guardian Car do Brasil
Telecomunicacoes Ltda, CNPJ nº 60.538.589/0001-08, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Blumenau/SC, no período de
08/10/2026 a 04/01/2027.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente