ALVARÁ Nº 4.302, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

ALVARÁ Nº 4.302, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no
Processo nº 2026/86794 - DPF/ITZ/MA, resolve: CONCEDER autorização à empresa
FORMASUL CENTRO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 24.859.148/0001-44,
sediada no Maranhão, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
33840 (trinta e três mil e oitocentas e quarenta) Munições calibre .380
16200 (dezesseis mil e duzentas) Munições calibre 12
40600 (quarenta mil e seiscentas) Munições calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
5 (cinco) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
5 (cinco) Granadas fumígenas de sinalização
5 (cinco) Lançadores de munição não-letal no calibre 12 (doze)
3000 (três mil) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico
2 (dois) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora,
lemonsgrass e gengibre), de até 70g
10 (dez) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
3000 (três mil) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto
3000 (três mil) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais
5 (cinco) Armas de choque elétrico de contato direto
5 (cinco) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC)
10 (dez) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo
10 (dez) Filtros com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e biológicos
10 (dez) Pistolas lançadoras de munições não letais
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO