ALVARÁ Nº 4.289, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

ALVARÁ Nº 4.289, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à
solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/86101
- DPF/ROO/MT, resolve: CONCEDER autorização à empresa RONDON CURSO DE FORMAÇÃO DE
VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 42.181.055/0001-95, sediada no Mato Grosso, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12
2 (duas) Pistolas calibre .380
2 (dois) Revólveres calibre 38
2000 (duas mil) Munições calibre .380
1812 (uma mil e oitocentas e doze) Munições calibre 12
10000 (dez mil) Munições calibre 38
10688 (dez mil e seiscentas e oitenta e oito) Espoletas calibre 38
7688 (sete mil e seiscentos e oitenta e oito) Gramas de pólvora
14088 (quatorze mil e oitenta e oito) Projéteis calibre 38
4000 (quatro mil) Espoletas calibre .380
3000 (três mil) Projéteis calibre .380
1500 (uma mil e quinhentas) Buchas calibre 12
1500 (uma mil e quinhentas) Espoletas calibre 12
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
4 (quatro) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
4 (quatro) Lançadores de munição não-letal no calibre 12 (doze)
4 (quatro) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico
4 (quatro) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto
8 (oito) Pistolas lançadoras de munições não letais
4 (quatro) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
4 (quatro) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC)
4 (quatro) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo
4 (quatro) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais
4 (quatro) Granadas fumígenas de sinalização
4 (quatro) Armas de choque elétrico de contato direto
4 (quatro) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora,
lemonsgrass e gengibre), de até 70g
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO