ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSificação TOXICOLÓGICA ----------------------------- Adama Brasil S/A. - 02.290.510/0001-76 Indoxacarbe Técnico Ada BR 25351.528574/2019-15 5041 - Produto Técnico Equivalente, 2156206/19-8 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- Albaugh Agro Brasil Ltda. - 01.789.121/0001-27 TIAMETOXAM FS ALBAUGH 01 25351.191010/2021-29 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 5048848/21-7 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- BIORISK ASSESSORIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. - 08.911.564/0001-98 Fluxapyroxad Técnico VT 25351.090413/2025-85 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0741701/25-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- BRA Defensivos Agricolas Ltda. - 07.057.944/0001-44 FLUROXIPIR + TRICLOPIR EC BRA 25351.778812/2021-48 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4570633/21-8 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico ----------------------------- BRILLIANCE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. - 35.274.807/0001-05 IMAZETHAPYR 106 g/L SL BRILLIANCE 25351.356230/2021-12 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1509903/21-6 Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo. ----------------------------- CHDS DO BRASIL COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA. - 18.858.234/0001-30 SULFENTRAZONE TÉCNICO CHDS H 25351.498011/2021-00 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1931653/21-6 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- CROPCHEM LTDA. - 03.625.679/0001-00 MALFA 25351.606536/2022-06 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4999735/22-9 Categoria 3 - Produto Moderadamente Tóxico ----------------------------- GHARDA DO BRASIL SOLUCOES AGRICOLAS LTDA. - 34.779.113/0001-59 FIPRONIL TÉCNICO 95 GHARDA 25351.408540/2019-07 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0624934/19-0 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- HEMANI AGRO DO BRASIL LTDA. - 49.314.609/0001-24 V SULFENTRAZONE TÉCNICO 25351.564191/2021-17 5041 - Produto Técnico Equivalente, 2131369/21-2 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99 Dimetomorfe Técnico Nortox III 25351.843443/2023-33 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1417468/23-8 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. HALOXIFOP TÉCNICO NORTOX III 25351.157929/2021-93 5041 - Produto Técnico Equivalente, 3347112/21-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. Indoxacarbe Técnico Nortox V 25351.241292/2023-84 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0392365/23-5 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. METRIBUZIM TÉCNICO NORTOX IV 25351.210753/2021-13 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1067767/21-5 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- Perterra Insumos Agropecuários S.A. - 33.824.613/0001-00 DICLOSULAM TÉCNICO PERTERRA 25351.035797/2022-21 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0273035/22-3 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- Pilarquim BR Comercial Ltda. - 06.427.795/0001-31 Piraclostrobin Técnico Pilarquim 25351.565147/2018-29 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0784277/18-5 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- PROREGISTROS REGISTROS DE PRODUTOS LTDA. - 05.617.846/0001-99 METALAXYL-M TÉCNICO YN 25351.551199/2019-07 5041 - Produto Técnico Equivalente, 2245933/19-2 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- Proventis Lifescience Defensivos Agrícolas Ltda. - 14.497.712/0001-72 Dimetomorfe Técnico Proventis 25351.346191/2022-18 5041 - Produto Técnico Equivalente, 4638067/22-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 10.486.463/0001-69 COMUIDAR XTRA 25351.175617/2020-81 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 3462012/20-7 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo OXIVAN 25351.694752/2021-10 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2534627/21-0 Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo. ----------------------------- Sharda do Brasil Comércio de Produtos Quimicos e Agroquimicos Ltda. - 11.426.444/0001-00 SULFENTRAZONA TÉCNICO SD 25351.536607/2021-15 5041 - Produto Técnico Equivalente, 2047672/21-0 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- SIMBIOSE BIOCIENCIAS S/A - 08.879.643/0001-69 SIMBI BS 10 25351.146216/2025-28 5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico já registrado no País, 1118005/25-2 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda. - 06.876.953/0001-02 Dimethomorph Técnico NGC 25351.628288/2023-27 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1015994/23-7 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- TIDE DO BRASIL S/A - 11.642.108/0001-02 PACLOBUTRAZOL TÉCNICO TIDE 25351.616986/2018-03 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0856142/18-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- Total Biotecnologia Industria e Comercio S.A. - 07.483.401/0001-99 DEF-MIC-052-23A-1 25351.133213/2025-24 5087 - Produto Microbiológico Novo - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico ainda não registrado no País, 0995882/25-8 Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.941, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 114. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 07/10/2026