RESOLUÇÃO-RE Nº 3.941, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 114. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 07/10/2026

ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
CLASSificação TOXICOLÓGICA
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Adama Brasil S/A. - 02.290.510/0001-76
Indoxacarbe Técnico Ada BR
25351.528574/2019-15
5041 - Produto Técnico Equivalente, 2156206/19-8
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
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Albaugh Agro Brasil Ltda. - 01.789.121/0001-27
TIAMETOXAM FS ALBAUGH 01
25351.191010/2021-29
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 5048848/21-7
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
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BIORISK ASSESSORIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. - 08.911.564/0001-98
Fluxapyroxad Técnico VT
25351.090413/2025-85
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0741701/25-1
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
-----------------------------
BRA Defensivos Agricolas Ltda. - 07.057.944/0001-44
FLUROXIPIR + TRICLOPIR EC BRA
25351.778812/2021-48
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4570633/21-8
Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico
-----------------------------
BRILLIANCE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. - 35.274.807/0001-05
IMAZETHAPYR 106 g/L SL BRILLIANCE
25351.356230/2021-12
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1509903/21-6
Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo.
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CHDS DO BRASIL COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA. - 18.858.234/0001-30
SULFENTRAZONE TÉCNICO CHDS H
25351.498011/2021-00
5041 - Produto Técnico Equivalente, 1931653/21-6
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
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CROPCHEM LTDA. - 03.625.679/0001-00
MALFA
25351.606536/2022-06
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4999735/22-9
Categoria 3 - Produto Moderadamente Tóxico
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GHARDA DO BRASIL SOLUCOES AGRICOLAS LTDA. - 34.779.113/0001-59
FIPRONIL TÉCNICO 95 GHARDA
25351.408540/2019-07
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0624934/19-0
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
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HEMANI AGRO DO BRASIL LTDA. - 49.314.609/0001-24
V SULFENTRAZONE TÉCNICO
25351.564191/2021-17
5041 - Produto Técnico Equivalente, 2131369/21-2
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
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NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99
Dimetomorfe Técnico Nortox III
25351.843443/2023-33
5041 - Produto Técnico Equivalente, 1417468/23-8
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
HALOXIFOP TÉCNICO NORTOX III
25351.157929/2021-93
5041 - Produto Técnico Equivalente, 3347112/21-1
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
Indoxacarbe Técnico Nortox V
25351.241292/2023-84
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0392365/23-5
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
METRIBUZIM TÉCNICO NORTOX IV
25351.210753/2021-13
5041 - Produto Técnico Equivalente, 1067767/21-5
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
-----------------------------
Perterra Insumos Agropecuários S.A. - 33.824.613/0001-00
DICLOSULAM TÉCNICO PERTERRA
25351.035797/2022-21
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0273035/22-3
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
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Pilarquim BR Comercial Ltda. - 06.427.795/0001-31
Piraclostrobin Técnico Pilarquim
25351.565147/2018-29
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0784277/18-5
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
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PROREGISTROS REGISTROS DE PRODUTOS LTDA. - 05.617.846/0001-99
METALAXYL-M TÉCNICO YN
25351.551199/2019-07
5041 - Produto Técnico Equivalente, 2245933/19-2
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
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Proventis Lifescience Defensivos Agrícolas Ltda. - 14.497.712/0001-72
Dimetomorfe Técnico Proventis
25351.346191/2022-18
5041 - Produto Técnico Equivalente, 4638067/22-1
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
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RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 10.486.463/0001-69
COMUIDAR XTRA
25351.175617/2020-81
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 3462012/20-7
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
OXIVAN
25351.694752/2021-10
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2534627/21-0
Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo.
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Sharda do Brasil Comércio de Produtos Quimicos e Agroquimicos Ltda. -
11.426.444/0001-00
SULFENTRAZONA TÉCNICO SD
25351.536607/2021-15
5041 - Produto Técnico Equivalente, 2047672/21-0
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
-----------------------------
SIMBIOSE BIOCIENCIAS S/A - 08.879.643/0001-69
SIMBI BS 10
25351.146216/2025-28
5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo
microbiológico já registrado no País, 1118005/25-2
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
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Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda. - 06.876.953/0001-02
Dimethomorph Técnico NGC
25351.628288/2023-27
5041 - Produto Técnico Equivalente, 1015994/23-7
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
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TIDE DO BRASIL S/A - 11.642.108/0001-02
PACLOBUTRAZOL TÉCNICO TIDE
25351.616986/2018-03
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0856142/18-1
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
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Total Biotecnologia Industria e Comercio S.A. - 07.483.401/0001-99
DEF-MIC-052-23A-1
25351.133213/2025-24
5087 - Produto Microbiológico Novo - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente
ativo microbiológico ainda não registrado no País, 0995882/25-8
Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo