DELIBERAÇÃO Nº 1.859, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 13)

ANEXO I
1 - Processo: 71000.051940/2026-52
Proponente: Associacao Bento-Goncalvense de Jiu Jitsu
Título: Meu (a) Filho no JIU JITSU - Ano II
Registro: 2602061
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 25.074.696/0001-21
Cidade: Bento Gonçalves UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 362.893,57
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2969 DV: 6 Conta Corrente
(Captação) vinculada nº 42495-1
Período de Captação até: 30/07/2028
2 - Processo: 71000.053645/2026-31
Proponente: AME SPORTS - Associacao Esportiva
Título: AME - Esporte, educação e saúde
Registro: 2602175
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 07.520.652/0001-04
Cidade: Timóteo UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 1.393.225,98
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2864 DV: 9 Conta Corrente
(Captação) vinculada nº 74908-7
Período de Captação até: 13/08/2028
3 - Processo: 71000.053971/2026-48
Proponente: APHA - Associação de Projetos em Handebol, Arte e Saúde
Título: Viver Handebol
Registro: 2602193
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 50.114.868/0001-90
Cidade: Paracatu UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 506.164,40
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0380 DV: 8 Conta Corrente
(Captação) vinculada nº 220346-4
Período de Captação até: 13/08/2028
4 - Processo: 71000.055623/2026-13
Proponente: Associacao Capixaba de Esporte e Lazer
Título: Escola de Craques - Sul ano 02
Registro: 2602316
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 11.151.725/0001-05
Cidade: Vitória UF: ES
Valor autorizado para captação: R$ 1.417.016,20
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1400 DV: 1 Conta Corrente
(Captação) vinculada nº 62383-0
Período de Captação até: 13/08/2028
5 - Processo: 71000.055393/2026-84
Proponente: Associacao Cultural Esportiva e Lazer Nova Rosa da Penha
Título: Projeto Novo time acel
Registro: 2602315
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 24.283.880/0001-19
Cidade: Cariacica UF: ES
Valor autorizado para captação: R$ 541.180,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4291 DV: 9 Conta Corrente
(Captação) vinculada nº 40369-5
Período de Captação até: 13/08/2028
6 - Processo: 71000.056860/2026-93
Proponente: Associação Ecosys de Desenvolvimento Sustentável e Bem-Estar
Social
Título: Penna Rally Cup
Registro: 2602412
Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva
CNPJ: 50.495.264/0001-31
Cidade: Campo Grande UF: MS
Valor autorizado para captação: R$ 1.688.306,34
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5783 DV: 5 Conta Corrente
(Captação) vinculada nº 26287-0
Período de Captação até: 27/08/2028
7 - Processo: 71000.058215/2026-13
Proponente: Associacao Esportiva de Formação de Atletas - AEFA
Título: Manutenção da Categoria Sub-15
Registro: 2602545
Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva
CNPJ: 39.910.679/0001-91
Cidade: Ibitinga UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 851.848,28
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0505 DV: 3 Conta Corrente
(Captação) vinculada nº 43547-3
Período de Captação até: 27/08/2028
8 - Processo: 71000.062219/2026-98
Proponente: Associacao Esportiva de Formação de Atletas - AEFA
Título: Manutenção da Categoria Sub-20
Registro: 2602970
Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva
CNPJ: 39.910.679/0001-91
Cidade: Ibitinga UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 972.818,17
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0505 DV: 3 Conta Corrente
(Captação) vinculada nº 43600-3
Período de Captação até: 10/09/2028
9 - Processo: 71000.062223/2026-56
Proponente: Associacao Esportiva de Formação de Atletas - AEFA
Título: Manutenção da Categoria Sub-17
Registro: 2602961
Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva
CNPJ: 39.910.679/0001-91
Cidade: Ibitinga UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 881.305,20
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0505 DV: 3 Conta Corrente
(Captação) vinculada nº 43608-9
Período de Captação até: 10/09/2028
10 - Processo: 71000.056720/2026-15
Proponente: Associacao Latina de Desenvolvimento Esportivo, Cultural e
Ambiental
Título: Areia Games 2027
Registro: 2602393
Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva
CNPJ: 07.517.922/0001-10
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 3.988.731,43
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1251 DV: 3 Conta Corrente
(Captação) vinculada nº 46684-0
Período de Captação até: 27/08/2028
11 - Processo: 71000.058792/2026-05
Proponente: Associação Social Skate
Título: Skate É Bom, com Educação É Ótimo - Ano V
Registro: 2602605
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 14.479.095/0001-82
Cidade: Poá UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 593.002,94
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 9934 DV: 1 Conta Corrente
(Captação) vinculada nº 3422-3
Período de Captação até: 27/08/2028
12 - Processo: 71000.058791/2026-52
Proponente: Associação Social Skate
Título: Skate nas Escolas - Ano III
Registro: 2602607
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 14.479.095/0001-82
Cidade: Poá UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 599.102,87
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 9934 DV: 1 Conta Corrente
(Captação) vinculada nº 3420-7
Período de Captação até: 27/08/2028
13 - Processo: 71000.062290/2026-71
Proponente: Associacao Novo Amanhecer
Título: Escolinha de Futebol Atlético River Trindade
Registro: 2602969
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 35.157.094/0001-91
Cidade: Trindade UF: GO
Valor autorizado para captação: R$ 267.823,75
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2738 DV: 3 Conta Corrente
(Captação) vinculada nº 71685-5
Período de Captação até: 10/09/2028
14 - Processo: 71000.052268/2026-12
Proponente: Associacao Latina de Desenvolvimento Esportivo, Cultural e
Ambiental
Título: Sem Barreiras Brasil
Registro: 2602063
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 07.517.922/0001-10
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 1.767.440,78
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1251 DV: 3 Conta Corrente
(Captação) vinculada nº 46599-2
Período de Captação até: 30/07/2028
15 - Processo: 71000.049265/2026-00
Proponente: Associacao Latina de Desenvolvimento Esportivo, Cultural e
Ambiental
Título: Sports and Wellness Movement
Registro: 2601927
Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva
CNPJ: 07.517.922/0001-10
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 4.999.398,97
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1251 DV: 3 Conta Corrente
(Captação) vinculada nº 46591-7
Período de Captação até: 30/07/2028
16 - Processo: 71000.060178/2026-03
Proponente: Clube de Regatas Piraque
Título: Cidadania em Voga
Registro: 2602793
Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida
CNPJ: 30.298.640/0001-90
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 1.307.622,13
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5651 DV: 0 Conta Corrente
(Captação) vinculada nº 9416-1
Período de Captação até: 10/09/2028
17 - Processo: 71000.057201/2026-74
Proponente: Clube Atlético Tupi
Título: Jogando para o Futuro - ANO III
Registro: 2602449
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 82.741.984/0001-26
Cidade: Gaspar UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 334.751,63
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0921 DV: 0 Conta Corrente
(Captação) vinculada nº 58017-1
Período de Captação até: 27/08/2028
18 - Processo: 71000.079475/2026-14
Proponente: Clube de Regatas Brasil
Título: CRB de Olho no Futuro
Registro: 2604577
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 12.159.281/0001-09
Cidade: Maceió UF: AL
Valor autorizado para captação: R$ 2.661.801,04
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3332 DV: 4 Conta Corrente
(Captação) vinculada nº 81151-3
Período de Captação até: 24/09/2028
19 - Processo: 71000.068939/2026-67
Proponente: Federação Pernambucana de Basket Ball
Título: Arremesso Para o Futuro - Agrestina
Registro: 2603748
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 09.967.522/0001-31
Cidade: Recife UF: PE
Valor autorizado para captação: R$ 903.440,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1833 DV: 3 Conta Corrente
(Captação) vinculada nº 62409-8
Período de Captação até: 24/09/2028
20 - Processo: 71000.068938/2026-12
Proponente: Federação Pernambucana de Basket Ball
Título: Arremesso Para o Futuro - Altinho
Registro: 2603749
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 09.967.522/0001-31
Cidade: Recife UF: PE
Valor autorizado para captação: R$ 903.440,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1833 DV: 3 Conta Corrente
(Captação) vinculada nº 62408-X
Período de Captação até: 24/09/2028
21 - Processo: 71000.046365/2026-76
Proponente: Garca Atletico Clube
Título: Garça Atlético Clube - Incentiva Futebol Ano I
Registro: 2601770
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 10.308.883/0001-55
Cidade: Garça UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 469.619,54
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0290 DV: 9 Conta Corrente
(Captação) vinculada nº 41891-9
Período de Captação até: 09/07/2028
22 - Processo: 71000.055092/2026-51
Proponente: Grupo de Amigos Deficientes e Esportistas de Campinas
Título: Escola da Unclusão Esportiva IX Continuação
Registro: 2602287
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 03.172.114/0001-07
Cidade: Campinas UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.756.133,30
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6937 DV: X Conta Corrente
(Captação) vinculada nº 32388-8
Período de Captação até: 13/08/2028
23 - Processo: 71000.052251/2026-65
Proponente: Instituto Edson Luciano Ribeiro
Título: Correndo para Vencer Ano IV - Unidade Maranhão
Registro: 2602082
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 11.078.001/0001-75
Cidade: São Joaquim da Barra UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 2.077.972,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0053 DV: 1 Conta Corrente
(Captação) vinculada nº 121094-7
Período de Captação até: 13/08/2028
24 - Processo: 71000.058822/2026-75
Proponente: Instituto Mano Down
Título: Academia Inclusiva Mano Down - Ano 5
Registro: 2602641
Manifestação Desportiva: Desporto de
CNPJ: 23.684.121/0001-03
Cidade: Belo Horizonte UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 756.730,72
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1585 DV: 7 Conta Corrente
(Captação) vinculada nº 35030-3
Período de Captação até: 27/08/2028
25 - Processo: 71000.070892/2026-00
Proponente: Instituto Vasco Paralímpico
Título: Projeto Movimento para Todos - Natação e Parabadminton
Inclusivo
Registro: 2604160
Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida
CNPJ: 09.132.647/0001-41
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 582.990,70
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3010 DV: 4 Conta Corrente
(Captação) vinculada nº 56411-7
Período de Captação até: 24/09/2028
26 - Processo: 71000.078307/2026-10
Proponente: Instituto Vasco Paralímpico
Título: Projeto Paradesportivo do Club de Regatas Vasco da Gama - Esporte
Sem Barreiras
Registro: 2604371
Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida
CNPJ: 09.132.647/0001-41
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 1.825.236,15
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3010 DV: 4 Conta Corrente
(Captação) vinculada nº 56412-5
Período de Captação até: 24/09/2028
27 - Processo: 71000.066807/2026-09
Proponente: Instituto Vasco Paralímpico
Título: Projeto Escola de Esportes Paralímpicos do Club de Regatas Vasco da
Gama
Registro: 2603539
Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida
CNPJ: 09.132.647/0001-41
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 1.869.040,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3010 DV: 4 Conta Corrente
(Captação) vinculada nº 56399-4
Período de Captação até: 24/09/2028
28 - Processo: 71000.079875/2026-20
Proponente: Instituto Criarmente
Título: Sol, Areia e Esporte
Registro: 2604591
Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida
CNPJ: 04.032.703/0001-52
Cidade: Brasília UF: DF
Valor autorizado para captação: R$ 1.776.171,24
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3129 DV: 1 Conta Corrente
(Captação) vinculada nº 37876-3
Período de Captação até: 24/09/2028
29 - Processo: 71000.067507/2026-39
Proponente: Instituto Jackie Silva
Título: Atletas Inteligentes Ano II
Registro: 2603632
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 06.217.334/0001-06
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 2.203.000,08
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0598 DV: 3 Conta Corrente
(Captação) vinculada nº 62255-9
Período de Captação até: 24/09/2028
30 - Processo: 71000.029156/2026-68
Proponente: Organização não Governamental Núcleo de Esporte Olímpico
Arnaldo de Oliveira
Título: Praticando o Atletismo
Registro: 2600820
Manifestação/Nível de prática esportiva: Educacional
CNPJ: 09.247.403/0001-04
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 835.997,70
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0592 DV: 4 Conta Corrente
(Captação) vinculada nº 147880-X
Período de Captação até: 11/06/2028
31 - Processo: 71000.034894/2026-27
Proponente: Projeto Social 9
Título: PS9 - Jogar para Incluir e Crescer
Registro: 2601212
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 30.411.131/0001-22
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 841.562,70
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1173 DV: 8 Conta Corrente
(Captação) vinculada nº 43665-8
Período de Captação até: 19/06/2028
32 - Processo: 71000.039424/2026-50
Proponente: Somos Todos Aviario
Título: O Amanhã é Hoje! 3ª Edição
Registro: 2601437
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 36.525.923/0001-04
Cidade: Feira de Santana UF: BA
Valor autorizado para captação: R$ 416.512,64
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3886 DV: 5 Conta Corrente
(Captação) vinculada nº 68070-2
Período de Captação até: 27/08/2028
RETIFICAÇÕES
Processo Nº 71000.058467/2026-34
No Diário Oficial da União nº 171, de 10 de setembro de 2026, na Seção
1, página 30 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.851/2026, ANEXO I, onde se lê: Dados
Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3336 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 8389-5, leia-se: Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3336 DV: 7 Conta
Corrente (Captação) vinculada nº 8388-7.
Processo Nº 71000.058493/2026-62
No Diário Oficial da União nº 171, de 10 de setembro de 2026, na Seção
1, página 30 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.851/2026, ANEXO I, onde se lê: Dados
Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3336 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 8388-7, leia-se: Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3336 DV: 7 Conta
Corrente (Captação) vinculada nº 8389-5.
Processo Nº 71000.033472/2026-34
No Diário Oficial da União nº 166, de 2 de setembro de 2026, na Seção 1,
página 28 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.849/2026, ANEXO I, onde se lê: Dados
Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0914 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 70606-X, leia-se: Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0916 DV: 4 Conta
Corrente (Captação) vinculada nº 70606-X.
Processo Nº 71000.058738/2026-51
No Diário Oficial da União nº 187, de 2 de outubro de 2026, na Seção 1,
página 41 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.858/2026, ANEXO I, onde se lê: Título:
Gerando Futuros, leia-se: Título: Gerando Oportunidades II.
RÊNIO ANDERSON DE SOUZA GOMES
Presidente da Comissão Técnica de Lei de Incentivo ao Esporte
DIA 22 de Outubro de 2026, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): DANIEL RIBEIRO SILVA
25 - Processo nº: 10925.907600/2016-06 - Recorrente: CONCORDIA LOGISTICA
S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
26 - Processo nº: 10983.918358/2016-01 - Recorrente: ORSEGUPS -
ORGANIZACAO DE SERVICOS DE SEGURANCA PRINCESA DA SERRA LTDA e Interessado: