SÚMULA DO PARECER CNE/CP Nº 15/2026 REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 31 DE AGOSTO, 1º, 2 E 3 E DO MÊS DE SETEMBRO DE 2026 CONSELHO PLENO Processo: 23001.001062/2024-18. Parecer: CNE/CP 15/2026. Comissão: Monica Sapucaia Machado (Presidente), Celso Niskier e Israel Matos Batista (Relatores), Cleunice Matos Rehem, Elizabeth Regina Nunes Guedes, Gastão Dias Vieira, Givânia Maria da Silva, Ludhmila Abrahão Hajjar, Mauro Luiz Rabelo e Paulo Fossatti (membros). Relatores: Celso Niskier e Israel Matos Batista. Interessado: Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno - Brasília/DF. Assunto: Diretrizes para a Utilização da Inteligência Artificial - IA na Educação Brasileira. Voto dos Relatores: Votamos pela aprovação das Diretrizes para a Utilização da Inteligência Artificial - IA na Educação Brasileira, na forma deste Parecer e do Projeto de Resolução anexo, do qual é parte integrante. Decisão do Conselho Pleno: APROVADO por unanimidade. Observação: Em face do disposto no Art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, os pareceres do Conselho Nacional de Educação - CNE somente produzirão efeitos após a publicação do respectivo ato homologatório exarado pelo Ministro de Estado da Educação. O Parecer citado encontra-se à disposição dos interessados no Conselho Nacional de Educação e será divulgado na página do CNE (https://www.gov.br/mec/pt-br/cne). Brasília, 5 de outubro de 2026 CHRISTY GANZERT PATO Secretário Executivo RETIFICAÇÃO Na Súmula referente à Reunião Ordinária de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 27/8/2026, Seção 1, p. 24, no Parecer CNE/CP nº 12/2026, onde se lê: "Assunto: Revisão do Parecer CNE/CES nº 51, de 5 de dezembro de 2023, que tratou das Orientações Específicas para o Público da Educação Especial: atendimento dos estudantes com altas habilidades/superdotação", leia-se: "Revisão do Parecer CNE/CP nº 51, de 5 de dezembro de 2023, que tratou das Orientações Específicas para o Público da Educação Especial: atendimento dos estudantes com altas habilidades/superdotação".
SÚMULA DO PARECER CNE/CP Nº 15/2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 18. Órgão: Ministério da Educação — CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Todos os atos de 06/10/2026