DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 35 - Processo-COFECI nº 1766/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. DARI VIEIRA DE MEIRELLES - CRECI 60.343 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 36 - Processo-COFECI nº 1767/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. DÁRIO ALVES CORREA FILHO - CRECI 40.161 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 37 - Processo-COFECI nº 1768/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. DAVI DUARTE DA SILVA - CRECI 58.923 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 38 - Processo-COFECI nº 1769/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. DAVI MENEZES DA SILVA - CRECI 73.818 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 39 - Processo-COFECI nº 1770/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. DAVID DA SILVA FRANCA - CRECI 53.033 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 40 - Processo-COFECI nº 1771/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. DÉCIO AMENDOLA DE CARVALHO - CRECI 9022 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. RELATOR: Conselheiro MANOEL CLAUDENIR DE ARAÚJO LIMA/AC 01 - Processo-COFECI nº 1079/2021. Recte: RICARDO DE ANDRADE JUSTI - CRECI 18.953. Recdo: COFECI. Assunto: TR - Pedido de Reconsideração interposto pelo Representado contra a decisão aplicada pelo CRECI 11ª região/SC e mantida pela 2ª Câmara Recursal. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão recorrida, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 02 - Processo-COFECI nº 4501/2023. Recte: MAZZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-20.177. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 03 - Processo-COFECI nº 4502/2023. Recte: FERNANDO PAOLIELLO JUNQUEIRA - CRECI 169.918. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 04 - Processo-COFECI nº 4503/2023. Recte: SÉRGIO MAZZA BARBOSA - CRECI 63.378. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 05 - Processo-COFECI nº 4504/2023. Recte: PRICE BRASIL NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-26.112. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 06 - Processo-COFECI nº 4505/2023. Recte: HOSNY TREVISAM DE OLIVEIRA - CRECI 47.854. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 07 - Processo-COFECI nº 4506/2023. Recte: CYRELA BRAZIL REALTY REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES - CRECI J-17.592. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 08 - Processo-COFECI nº 4507/2023. Recte: N H EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-26.705. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 09 - Processo-COFECI nº 4508/2023. Recte: N H EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J- 26.705. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisãodeorigem.Unânime.10-Processo-COFECInº4509/2023.Recte:FREMACONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA (BAMBERG IMÓVEIS LTDA) - CRECI J-497. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 11 - Processo-COFECI nº 4510/2023. Recte: EDUARDO ZIEGELMEYER - CRECI 71.330. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 12 - Processo-COFECI nº 4511/2023. Recte: EDUARDO ZIEGELMEYER - CRECI 71.330. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 13 - Processo-COFECI nº 4512/2023. Recte: ORLANDO BARBOSA PEREIRA - CRECI 70.343. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 14 - Processo-COFECI nº 4513/2023. Recte: CMI INTELIGÊNCIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-24.461. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 15 - Processo-COFECI nº 4514/2023. Recte: NAMOUR INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - CRECI J-29.308. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 16 - Processo-COFECI nº 4515/2023. Recte: JAMIL NAMOUR - CRECI 169.698. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 17 - Processo-COFECI nº 4516/2023. Recte: V7 BRASIL ESTRATÉGIA IMOBILIÁRIA LTDA - ME - CRECI J-27.244. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 18 - Processo-COFECI nº 4517/2023. Recte: EDUARDO ZIEGELMEYER - CRECI 71.330. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 19 - Processo-COFECI nº 4518/2023. Recte: MAURA ALICE DOS SANTOS - CRECI 56.009. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 20 - Processo-COFECI nº 4519/2023. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 21 - Processo-COFECI nº 4520/2023. Recte: PRD VENDAS LTDA (SABIÁ ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA) - CRECI J-21.674. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 22 - Processo-COFECI nº 1772/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido a C.I. DEISE CLARE - CRECI 19.246 - falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 23 - Processo-COFECI nº 1773/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido a C.I. DEISIMAR DA COSTA GALVÃO COPQUE - CRECI 45.860 - falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 24 - Processo-COFECI nº 1774/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. DENES DE OLIVEIRA AGUIAR - CRECI 49.051 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 25 - Processo-COFECI nº 1775/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. DENNIS CLARE - CRECI 7217 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 26 - Processo- COFECI nº 1776/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. DENOI GOMES DE BARCELOS - CRECI 46.737 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 27 - Processo-COFECI nº 1777/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. DEOCLECIO LEITE LISBOA - CRECI 5097 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 28 - Processo-COFECI nº 1778/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. DEONILDE JOSÉ DA SILVA - CRECI 6663 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 29 - Processo-COFECI nº 1779/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. DERVAL FIRMINO RIBEIRO JÚNIOR - CRECI 49.848 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 30 - Processo-COFECI nº 1780/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. DIAMANTINO ALBINO DIAS - CRECI 36.581 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 31 - Processo-COFECI nº 1781/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ.Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. DICKSON CARVALHO LOBO - CRECI 21.354 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 32 - Processo-COFECI nº 1782/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. DILERMANDO JOSÉ SANTOS FERREIRA - CRECI 24.913 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 33 - Processo-COFECI nº 1783/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. DILERMANDO NONATO DA COSTA CRUZ - CRECI 15.589 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 34 - Processo-COFECI nº 1784/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido a C.I. DILMA ALVES DE ARAÚJO - CRECI 15.589 - falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 35 - Processo- COFECI nº 1785/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. DILMAR DA SILVA TEJO - CRECI 67.637 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 36 - Processo-COFECI nº 1786/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. DIMAS TADEU SBRUZZI - CRECI 23.117 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 37 - Processo-COFECI nº 1787/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. DINARTE TAVARES DE FREITAS - CRECI 48.882 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 38 - Processo-COFECI nº 1788/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. DIONESE DA CRUZ QUARESMA - CRECI 71.212 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 39 - Processo-COFECI nº 1789/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. DIOGO FAINI WIGG - CRECI 35.379 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 40 - Processo-COFECI nº 1790/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. DIRCEU ARAÚJO VICENTE - CRECI 11.055 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 2ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Brasília-DF, 5 de outubro de 2026 JOÃO TEODORO DA SILVA Presidente do Conselho 3ª CÂMARA RECURSAL (Mandato 2026 - Gestão 2025/2027) DECISÕES DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 3ª SESSÃO DE JULGAMENTO DE PROCESSOS RELATOR: Conselheiro ROBERTO NICASTRO CAPUANO/SP 1- Processo-COFECI nº 1950/2024. Recte: VIVIANE CRISTINA POLIMENO PINHO PIRES - CRECI 1554. Recdo: CRECI 24ªRegião/RO. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 2- Processo-COFECI nº 1952/2024. Recte: MARCOS RODRIGUES MELLO - CRECI 2576. Recdo: CRECI 24ªRegião/RO. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 3- Processo- COFECI nº 1949/2024. Recte: ANDRÉ R PETRY- IMÓVEIS 4A - ME - CRECI J-1746. Recdo: CRECI 24ªRegião/RO. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 4- Processo-COFECI nº 1951/2024. Recte: MODAL SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-2.982. Recdo: CRECI 24ªRegião/RO. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 5- Processo-COFECI nº 1348/2025. Recte: RICARDO WAGNER NEVES BASTOS. Recdo: CRECI 12ªRegião/PA. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 6- Processo-COFECI nº 049/2025. Origem: CRECI 22ªRegião/AL. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos dos anos de 2020 à 2024, concedidos ao C.I. CÍCERO JOSÉ ALBUQUERQUE GRAÇA - CRECI 2400 - Face a problema de saúde (transtorno misto de ansiedade e depressão). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 7- Processo-COFECI nº 050/2025. Origem: CRECI 22ªRegião/AL. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos do ano de 2024, concedidos ao C.I. IVANILDO DA SILVA - CRECI 2487 - Face a problema de saúde (equizofrenia). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 8- Processo-COFECI nº 053/2025. Origem: CRECI 22ªRegião/AL. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos dos anos de 2023 e 2024, concedidos a C.I. ALMIRA ALVES SOARES - CRECI 3577 - Face a problema de saúde (lesões hepáticas sugestivas de neoplasia, marcadores tumorais elevados, andenocarcinoma metastático). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 9- Processo-COFECI nº 1349/2025. Origem: CRECI 12ªRegião/PA. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades de 2018 à 2023, concedidos a C.I. CARLA CHRISTINA PAIVA GOMES - CRECI 8080 - Face a problema de saúde (transtorno de borderline). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 10- Processo-COFECI nº 1350/2025. Origem: CRECI 12ªRegião/PA. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades. de 2016 à 2019, concedidos ao C.I. FABRÍCIO MOGUI CORREA - CRECI 3353 - Face a problema de saúde (alienação mental). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 11- Processo-COFECI nº 1357/2025. Origem: CRECI 12ªRegião/PA. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades. de 2017 à 2025, concedidos a C.I. MARIANA SOCORRO DOS SANTOS E SOUZA - CRECI 4859 - face a problema de saúde (retinose pigmentar clássica ao buraco na mácula, esquise miopia, glaucoma e cegueira em ambos os olhos). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 12- Processo-COFECI nº 1358/2025. Origem: CRECI 12ªRegião/PA. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades. de 2015 à 2024, concedidos ao C.I. ADILSON BRITO DA SILVA - CRECI 7621 - Face a problema de saúde (neoplasia maligna de próstata). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 13- Processo-COFECI nº 1359/2025. Origem: CRECI 12ªRegião/PA. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos da anuidade. de 2025, concedido a C.I. ALAYDE LUCYANI DA CRUZ DE SOUZA - CRECI 10.869 - Face a problema de saúde (lipoma de parede abdominal). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 14 - Processo-COFECI nº 0169/2026. Origem: CRECI 22ªRegião/AL. Assunto: solicita homologação de isenção de débitos concedidos ao C.I. ANDRÉ VIEIRA DE PAULA - CRECI 1024 - Face a problema de saúde (doença de parkinson). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 15- Processo-COFECI nº 1381/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade e tempo de contribuição concedido ao C.I. GILSON FERREIRA DA SILVA - CRECI 28.244. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 16- Processo-COFECI nº 1382/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade e tempo de contribuição concedido ao C.I. HENRIQUE LUIZ GRYNBERG - CRECI 26.285. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 17- Processo-COFECI nº 1383/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade e tempo de contribuição concedido ao C.I. JOÃO DE PAULA CARDOSO - CRECI 41.640. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 18- Processo-COFECI nº 1384/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade e tempo de contribuição concedido ao C.I. JOSÉ ROBERTO DE PAIVA - CRECI 17.673. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 19- Processo-COFECI nº 1385/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade e tempo de contribuição concedido ao C.I. LÉCIO DA SILVA - CRECI 34.131. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 20- Processo-COFECI nº 1386/2025. Origem CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade e tempo de contribuição concedido a C.I. NORMA SUELI DE CARVALHO - CRECI 26.574. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 21- Processo-COFECI nº 1387/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade e tempo de contribuição concedido ao C.I. SEBASTIÃO NUNES DA SILVA - CRECI 30.999. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 22- Processo-COFECI nº 931/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. OSWALDO RODRIGUES - CRECI 15.783 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 23 - Processo-COFECI nº 1360/2025. Origem: CRECI 3ªRegião/RS. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades dos anos de 2015 à 2023, concedidos a C.I. AIDA TAVARES DA SILVA - CRECI 40.792 - Falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 24- Processo-COFECI nº 1361/2025. Origem: CRECI 3ªRegião/RS. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos das anuidades. dos anos de 2021 à 2023, concedidos ao C.I. ANTONINHO SPERANDIO - CRECI 19.440 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 25- Processo-COFECI nº 1362/2025. Origem: CRECI 3ªRegião/RS. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos das anuidades. dos anos de 2018, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024, concedidos ao C.I. CARLOS ROBERTO BUTZEN - CRECI 33.073 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 26- Processo-COFECI nº 1363/2025. Origem: CRECI 3ªRegião/RS. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos das anuidades. dos anos de 2021, 2022, 2023 e multa eleitoral de 2018, concedidos ao C.I. CLOVIS RIELSO MARQUAT - CRECI 31.606 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 27- Processo-COFECI nº 1364/2025. Origem: CRECI 3ªRegião/RS. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos das anuidades. dos anos de 2004 à 2006, concedidos ao C.I. FERNANDO FUSQUINE - CRECI 6029 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 28- Processo-COFECI nº 1365/2025. Origem: CRECI 3ªRegião/RS. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos das anuidades. dos anos de 2021, 2022, 2023, concedidos ao C.I. GUSTAVO MEDEIROS - CRECI 58.933 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 29- Processo-COFECI nº 1366/2025. Origem: CRECI 3ªRegião/RS. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos das anuidades. dos anos de 2004, 2025, 2026, 2029 e 2010, concedidos ao C.I. JUAREZ CORRÊA SIMÕES - CRECI 6925 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 30- Processo-COFECI nº 1388/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. ABEDIAS MATIAS DE OLIVEIRA NETO - CRECI 18.427 Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 31- Processo-COFECI nº 1389/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. ABEL AUGUSTO GONÇALVES CORREA - CRECI 6945 Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 32- Processo-COFECI nº 1390/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. ABINEL RIBEIRO DE NOVAIS NETO - CRECI 10.490 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 33- Processo-COFECI nº 1391/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. ABISUR ELIAS DE SOUZA - CRECI 78.658 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 34 - Processo-COFECI nº 1396/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. ADAIR LOPES MATTOS FILHO - CRECI 55.707 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 35- Processo-COFECI nº 1397/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. ADELCO AMÉRICO DE SOUZA - CRECI 15.046 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 36- Processo-COFECI nº 1398/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos a C.I. ADELINA MOSTARDEIRO - CRECI 41.447 - Falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 37 - Processo-COFECI nº 1400/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. ADELINO COSTA FILHO - CRECI 62.176 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 38 - Processo-COFECI nº 1401/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. ADELINO TOMAZ COELHO - CRECI 37.097 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 39 - Processo-COFECI nº 1402/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. ADEMAR DE ALMEIDA ABRANTES - CRECI 74.039 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 40 - Processo-COFECI nº 1403/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. ADEMIR VIEIRA DE SOUZA - CRECI 50.495 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. RELATOR: Conselheiro RICARDO MENDES SANTOS/MG 1- Processo-COFECI nº 2060/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 2- Processo-COFECI nº 2061/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J- 20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 3- Processo-COFECI nº 2062/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Relator: Conselheiro Ricardo Mendes Santos/MG. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 4- Processo-COFECI nº 2063/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 5- Processo-COFECI nº 2064/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 6- Processo-COFECI nº 2065/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J- 20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 7- Processo-COFECI nº 2066/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 8- Processo-COFECI nº 2067/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 9- Processo-COFECI nº 2068/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 10- Processo-COFECI nº 2069/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 11- Processo-COFECI nº 2107/2024. Recte: REINALDO LUÍS DOS SANTOS CASIMIRO - CRECI 69.620. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 12- Processo-COFECI nº 2109/2024. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J- 19.766. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Recurso provido. Reformada a decisão de origem para determinar o arquivamento do processo. Unânime. 13- Processo-COFECI nº 2110/2024. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J- 19.766. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Recurso provido. Reformada a decisão de origem para determinar o arquivamento do processo. Unânime. 14- Processo-COFECI nº 2111/2024. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J- 19.766. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Recurso provido. Reformada a decisão de origem para determinar o arquivamento do processo. Unânime. 15- Processo-COFECI nº 2112/2024. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J- 19.766. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Recurso provido. Reformada a decisão de origem para determinar o arquivamento do processo. Unânime. 16- Processo-COFECI nº 2113/2024. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J- 19.766. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Recurso provido. Reformada a decisão de origem para determinar o arquivamento do processo. Unânime. 17- Processo-COFECI nº 2114/2024. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J- 19.766. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Recurso provido. Reformada a decisão de origem para determinar o arquivamento do processo. Unânime. 18- Processo-COFECI nº 2115/2024. Recte: MARCELO SILVEIRA DE CAMPOS ALMEIDA PRADO - CRECI 69.174. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 19- Processo-COFECI nº 2296/2024. Recte: QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA (GRPQA LTDA) - CRECI J-24344. Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 20- Processo-COFECI nº 2297/2024. Recte: ANDRÉ GUSTAVO GONTIJO PENHA - CRECI 130919. Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 21- Processo-COFECI nº 1404/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. ADENISON JOSÉ LAIER - CRECI 68.222 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 22- Processo-COFECI nº 1405/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. ADIL CEREJA DA SILVA - CRECI 40.124 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 23- Processo-COFECI nº 1406/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. ADILSON DOS SANTOS VEIGA - CRECI 51.488 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 24- Processo-COFECI nº 1409/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. ADILSON PINTO- CRECI 19.419 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 25- Processo-COFECI nº 1410/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. ADRIAN STEPHEN MC INNES- CRECI 29.544 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 26- Processo-COFECI nº 1412/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos a C.I. ADRIANA CASTRO DOS SANTOS - CRECI 47.531 - Falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 27- Processo-COFECI nº 1413/2025. Origem:
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.805, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 4 de 15)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 264. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Todos os atos de 06/10/2026