PORTARIA Nº 98, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Minami Agrícola Ltda
Empreendimento: Minami Agrícola
Processo nº 01514.001126/2022-98
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Empreendimento Minami
Agrícola
Arqueóloga Coordenadora: Mauro Almeida e Silva
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Mauro Almeida e Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Rio Paranaíba, no Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)
Empreendimento: Obras de Implantação, Pavimentação, Adequação de Capacidade,
Melhoria da Segurança e Eliminação de Segmentos Críticos da Rodovia BR-402/MA/PI
Processo nº 01450.001498/2023-97
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico inerente às Rodovia BR-
402/MA/PI
Arqueólogo Coordenador: Roberto Montenegro Perrotta
Arqueólogo Coordenador de Campo: Henrique Alexandre Pozzi
Apoio Institucional: Núcleo de Antropologia Pré-Histórica (NAP) da Universidade Federal do
Piauí (UFPI) e Centro de Pesquisa em Arqueologia e História Timbira (CPAHT) da
Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL)
Área de Abrangência: Entre os municípios de Rosário, Axixá, Morros, Icatu, Humberto de
Campos, Primeira Cruz, Santo Amaro do Maranhão, Barreirinhas, Paulino Neves, Tutóia,
Água Doce do Maranhão e Araioses, no estado do Maranhão, e os municípios de Buriti
dos Lopes e Parnaíba, no Estado do Piauí
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
03- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Arrozeira Meyer Energia S.A
Empreendimento: PCH Arrozeira Meyer
Processo nº: 01510.001151/2017-44
Projeto: Complementar de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de
implantação da PCH Arrozeira Meyer
Arqueólogo Coordenador Geral: Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca
Apoio Institucional: Fundação Genésio Miranda Lins
Área de Abrangência: Município de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 03 (três) meses
ANEXO II
01-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Condomínio Residencial Miami Gardens
Empreendedor: Incorporação Condomínio Residencial Miami Gardens X175 SPE LTDA
Processo nº 01450.003418/2026-81
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Condomínio
Residencial Miami Gardens
Arqueólogos Coordenadores Gerais: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento
Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Fernando José Cantele
Área de Abrangência: Município de Itajaí, Santa Catarina
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento:Nível III
Empreendimento: SPE Spiren Empreendimentos 1 Ltda
Empreendedor: SPE Spiren Empreendimentos 1 Ltda
Processo Iphan n.º 01450.000947/2026-22
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Influência do
Empreendimento SPE Spiren Empreendimentos 1 LTDA
Arqueólogo Coordenador Geral: Everson Paulo Fogolari
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Márcia Rodrigues e Victor Hugo Gomes Tostes
Área de Abrangência: Município de Porto Belo, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
03-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Loteamento Residencial Santa Stella II
Empreendedor: Gustavo Lorenzetti Menin
Processo IPHAN n:01506.001057/2025-64
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial
Santa Stella II
Arqueóloga Coordenadora geral: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga Coordenadora de campo: Dhara Rodrigues Lima
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier"
Área de abrangência: Município de Marília, Estado de São Paulo
Prazo de validade:04 (quatro) meses
04-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Intercement Brasil S.A. (Mina Barro Branco II)
Empreendedor: Intercement Brasil S.A.
Processo Iphan nº 01450.012790/2025-05
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento
Intercement Brasil S.A (Mina Barro Branco II)
Arqueóloga Coordenadora: Maria Keiko Yamauchi
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Maria Keiko Yamauchi
Apoio Institucional: Fundação MAR
Área de Abrangência: Município de Cajati, Estado de São Paulo
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo
Empreendimento: Aterro Municipal em Valas
Processo nº 01450.006589/2026-61
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Aterro
Municipal em Valas
Arqueóloga Coordenadora Geral: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Área de Abrangência: Município de Pedro de Toledo, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três meses)
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Minérios Zanesco Ltda
Empreendimento: Cascalho Zanesco
Processo nº 01450.009714/2024-23
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento
Cascalho Zanesco
Arqueólogo Coordenador Geral: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu"
Área de Abrangência: Município de Socorro, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três meses)
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Kardex Administração e Serviços Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Chácara Rio Amazonas
Processo nº 01450.014715/2026-51
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Diretamente Afetada
pelo Empreendimento: Loteamento Residencial Chácaras Rio Amazonas
Arqueóloga Coordenadora Geral: Adilon Pereira Inuma
Arqueólogo Coordenador de Campo: Adilon Pereira Inuma
Área de Abrangência: Município de Iranduba estado Amazonas
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Klabin S.A
Empreendimento: Ampliação de capacidade - 3ª Faixa e Reforço do pavimento na PR-160 trecho
Processo nº 01508.001139/2024-16
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico
Arqueólogo Coordenador Geral: Rodrigo Penha Freitas de Melo
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Julia Leticia Evangelista Monteiro, Jhonnatha
Gabriel Rodrigues Almeida
Área de Abrangência: Municípios de Telêmaco Borba, municípios de Curiúva e Telêmaco Borba
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
09- Enquadramento: Nível II
Empreendimento: Battery Energy Storage System (BESS) na UTE Termoceará
Empreendedor: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS
Processo IPHAN nº 01450.006089/2026-20
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do empreendimento Battery Energy Storage
System (BESS) na UTE Termoceará
Arqueólogo Coordenador: Everaldo Gomes Dourado
Arqueólogo Coordenador de Campo: Everaldo Gomes Dourado
Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA
Área de Abrangência: Município de Caucaia, Estado do Ceará
Prazo de Validade: 10 (dez) meses
10- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Marcelo Germani Vieira
Empreendimento: Jardim Veneza
Processo nº 01450.003870/2026-42
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico do Jardim Veneza
Arqueóloga Coordenadora Geral: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo Coordenador de Campo: Dhara Rodrigues Lima
Área de Abrangência: Município de Promissão, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
11- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineradora Tomasella LTDA
Empreendimento: Mineradora Tomasella LTDA
Processo nº 01506.000801/2025-11
Projeto: Programa de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o
Empreendimento Mineradora Tomasella LTDA
Arqueóloga Coordenadora Geral: Sergio Bruno dos Reis Almeida
Arqueólogo Coordenador de Campo: Sergio Bruno dos Reis Almeida
Apoio Institucional: Museu Municipal "José Raphael Toscano" de Jahu
Área de Abrangência: Município de Rio Claro, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 06(seis) meses
12- Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Brigadeiro Thiago
Empreendedor: Luiza Helena Gualberto
Processo Iphan n.º 01450.011510/2026-14
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento
Brigadeiro Thiago, Município de Campo Grande - MS.
Arqueólogo Coordenador: Ricardo Augusto Silva Nogueira
Arqueólogo Coordenador de Campo: Willy Eduardo Hochleitner
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pe. Pedro Ignacio Schmitz/Museu Histórico
de Jataí Francisco Honório de Campos
Área de Abrangência: Município de Campo Grande, Estado Mato Grosso do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
13- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: VAT-3 Empreendimentos e Participações Ltda.
Empreendimento: Loteamento Jardim Colina da Serra III
Processo nº 01506.000310/2022-10
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Jardim
Colina da Serra III
Arqueóloga Coordenadora Geral: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento
Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier"
Área de Abrangência: Município de Cabreúva, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
14- Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Diogo Singulani Ribeiro Marques
Empreendimento: Seccionamento LT 230kV Dourados - Guaíra
Processo nº 01450.009740/2026-13
Projeto: Projeto de Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico
Arqueóloga Coordenadora Geral: Janderson Rubens Tameirão, Sâmara dos Reis e Fabiana
Rodrigues Belem
Arqueólogo Coordenador de Campo: Maria Sandra Nunes da Silva
Apoio Institucional: Laboratório do Grupo Arqueo
Área de Abrangência: Município de Iguatemi, estado do Mato Grosso do Sul
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
15- Enquadramento: Nível III
Empreendimento: SE Iguatemi 2
Empreendedor: Diogo Singulani Ribeiro Marques
Processo Iphan n.º 01450.009739/2026-99
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do empreendimento SE
Iguatemi 2
Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão, Sâmara dos Reis e Fabiana
Rodrigues Belem
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Maria Sandra Nunes da Silva
Apoio Institucional: Laboratório do Grupo Arqueo
Área de Abrangência: Município de Iguatemi, Estado do Mato Grosso do Sul
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
16- Enquadramento IN:Nível III
Empreendedor: DILOG ITAPISSUMA
Empreendimento: Empreendimento DILOG ITAPISSUMA
Processo n.º: 01450.010199/2026-96
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Empreendimento Dilog
Itapissuma - PE
Arqueóloga Coordenadora: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcelo Serrão
Área de Abrangência: Município de Itapissuma, Estado do Pernambuco
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
17- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: VKR - VR8 IRMÃS NAKADAIRA INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS SPE LTDA
Empreendimento: Loteamento Residencial CIC
Processo n.º 01450.012148/2026-07
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial CIC
Arqueólogos Coordenadores: Valdir Luiz Schwengber e Camila Loch
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Thiago Vieira Torquato e Alessandro De Bona Mello
Área de Abrangência: Município de Curitiba, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
18- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Lindsay de Gracia Colle
Empreendimento: Loteamento Alto Rincão
Processo n.º: 01450.008024/2025-38
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento
Loteamento Alto Rincão, Colombo/PR
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Cassiano Bervig
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE,
Universidade Estadual de Maringá - UEM
Área de Abrangência: Município de Colombo, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
19- Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Loteamento Village Fama
Empreendedor: Fama Empreendimentos Imobiliários Village Fama Mirassolândia SPE
Ltda
Processo Iphan nº 01506.000697/2020-42
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento
Loteamento Village Fama
Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu"
Área de Abrangência: Município de Mirassolândia, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três meses)
20- Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Usina Granelli Ltda
Empreendedor: Usina Granelli Ltda
Processo Iphan nº 01506.000109/2025-85
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Usina Granelli Ltda
Arqueólogos Coordenadores: Silvio Alberto Camargo Araújo e Juliana Freitas
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Silvio Alberto Camargo Araújo e Juliana Freitas
Apoio Institucional: Museu Histórico de Itapeva
Área de Abrangência: Municípios de Charqueada, São Pedro, Brotas, Corumbataí, Ipeúna,
Iracemápolis, Itirapina, Piracicaba e Rio Claro, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
21- Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Condomínio Residencial Soon
Empreendedor: Mario Augusto Romero Stresser
Processo Iphan n.º 01450.014238/2025-43
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas áreas de influência do
Condomínio Residencial Soon,
Arqueólogo Coordenador Geral: Rodrigo Junghans
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Junghans
Área de Abrangência: Município de Penha, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 21, de 13 de março de 2025, Seção 1, Página 47, Anexo IV,
Renovação nº 02, Processo nº 01403.000372/2022-80, publicada no DOU em
14/03/2025,
Onde se lê: "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Matheus da Silva Araújo e
Gabriel Interaminense de Lucena",
Leia-se: "Arqueólogo Coordenador de Campo: Matheus da Silva Araújo".