PORTARIA Nº 7.091, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 7.091, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade
com o Art. 68 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de
que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
NANCY SUSANA CEA LEIVA, natural do Chile, nascida(o) em 22 de julho de
1960, filha(o) de Fernando Cea Day e de María Elena Leiva (Processo nº
08018.075804/2026-22).
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
DESPACHO Nº 38/DNN_NATURALIZACAO_PROC/ DNN_NATURALIZACAO/ CPMIG/
CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
Assunto: Tornar sem efeito registro de naturalização
Interessado: DAYANA PEREZ SELLERA
Processo nº: 235881.0042476/ 2021
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria de Naturalização n° 897, de 04
de agosto de 2022, publicada em 05 de agosto de 2022, que concedeu a nacionalidade
brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da Constituição Federal, consoante o que
dispõe o art. 65 da Lei 13.445/ 2017, a DAYANA PEREZ SELLERA - G359487-I, natural de
Cuba, nascida em 20 de outubro de 1989, filha de Reynaldo Perez Rodriquez e de Reyna
Seller Vazquez, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0042476/ 2021).
Processo nº 08018.050369/ 2026-23
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
DESPACHO Nº 44/DNN_NATURALIZACAO_PROC/ DNN_NATURALIZACAO/ CPMIG/
CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
Assunto: Tornar sem efeito registro de naturalização
Interessado: ZOLA SOBA AFONSO
Processo nº: 235881.0670379/ 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria de Naturalização n°6.799, de
15 de julho de 2026, publicada em 16 de julho de 2026, que concedeu a nacionalidade
brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da Constituição Federal, consoante o que
dispõe o art. 65 da Lei 13.445/ 2017, a ZOLA SOBA AFONSO - B085006C, natural da Angola,
nascido em 30 de junho de 1970, filho de FITA AFONSO e de DITUTALA MADALENA,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0670379/ 2025). Processo nº
08018.056932/ 2026-77
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
DESPACHO Nº 45/DNN_NATURALIZACAO_PROC/ DNN_NATURALIZACAO/ CPMIG/
CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
Assunto: Tornar sem efeito registro de naturalização
Interessado: LEAO YISI KAMBA BAZOLA
Processo nº: 235881.0690590/ 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito os registros inseridos nas Portarias de Naturalização nº 6.950,
de 20 de agosto de 2026, publicada em 21 de agosto de 2026, portaria nº 6.960, de 24 de
agosto de 2026, publicada em 25 de agosto de 2026 e portaria nº 6.974, de 28 de agosto
de 2026, publicada em 31 de agosto de 2026, que concedeu a nacionalidade brasileira,
prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da Constituição Federal, consoante o que dispõe o
art. 70 da Lei 13.445/ 2017, a LEAO YISI KAMBA BAZOLA - B-167836-3, natural da Angola,
nascido em 10 de abril de 2018, filho de Nzuzi Bazola e Ndona Sila, residente no estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0690590/ 2025). Processo nº 08018.068692/ 2026-53
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
DESPACHO Nº 48/DNN_NATURALIZACAO_PROC/ DNN_NATURALIZACAO/ CPMIG/
CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
Assunto: Tornar sem efeito registro de naturalização
Interessado: MATHÍAS SANTIAGO MELGAREJO SOLORZANO
Processo nº: 235881.0465259/ 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria de Naturalização n° 4.722, de
18 de março de 2025, publicada em 19 de março de 2025, que concedeu a nacionalidade
brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da Constituição Federal, consoante o que
dispõe o art. 70 da Lei 13.445/ 2017, a Mathías Santiago Melgarejo Solorzano - F248841-
F, natural do Peru, nascido em 16 de julho de 2014, filho de Lenin Arturo Melgarejo Aponte
e Myrna Patricia Solorzano Campo, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº
235881.0465259/ 2024). Processo nº 08018.049936/ 2025-18
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO