DESPACHO CPT-ANP Nº 1.526, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 214. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 06/10/2026

DESPACHO CPT-ANP Nº 1.526, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
O CHEFE do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no disposto no
artigo 10, da Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de 2019, torna público a transferência
de titularidade dos registros indicados abaixo pertencentes ao detentor CASTROL BRASIL LTDA,
CNPJ nº 33.194.978/0001-90, para a CASTROL BRASIL LTDA, CNPJ nº 33.194.978/0027-20, pelas
razões constantes do Processo Administrativo ANP 48600.200105/2018-61.
. .REGISTRO .MARCA COMERCIAL
. .18425 .MAGNATEC 5W-40 508 88
ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS

Empresas citadas