ATO Nº 11.966, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

ATO Nº 11.966, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Processo nº 53504.006252/2026-85. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, CNPJ nº
71.480.560/0001-39, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
Expede autorização para explorar os Serviços de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 12.650 - Processo nº 53528.002683/2026-02, Renato Bafaro Maciel, CPF nº
***.774.970-**.
Nº 12.651 - Processo nº 53528.002710/2026-39, Paula Raquel Menti, CPF nº ***.399.120-**.
Nº 12.652 - Processo nº 53528.002731/2026-54, Jaimir Foscarini, CPF nº ***.851.640-**.
Nº 12.653 - Processo nº 53528.002755/2026-11, Del Fabbro Peixoto Agropecuária Ltda.,
CNPJ nº 54.876.422/0001-54.
Nº 12.654 - Processo nº 53528.002756/2026-58, VH Consultoria e Gestão Empresarial Ltda,
CNPJ nº 64.120.329/0001-79.
Nº 12.655 - Processo nº 53528.002761/2026-61, Felipe Zanetti Carboni, CPF nº
***.329.130-**.
Nº 12.656 - Processo nº 53528.002762/2026-13, Rafael Fontana, CPF nº ***.131.960-**.
Nº 12.657 - Processo nº 53528.002765/2026-49, Rogerio Kruse Junior, CPF nº ***.334.210-**.
Nº 12.658 - Processo nº 53528.002767/2026-38, 26 Fit Luzo Academia de Musculação Ltda,
CNPJ nº 13.396.172/0001-78.
Nº 12.659 - Processo nº 53528.002774/2026-30, Willian Pinheiro da Silva, CPF nº
***.325.990-**.
Nº 12.660 - Processo nº 53528.002776/2026-29, Renato Ferreira Pinheiro, CPF nº
***.638.230.
Nº 12.661 - Processo nº 53528.002777/2026-73, Elvis da Silva Viana, CPF nº ***.267.620-**.
Nº 12.662 - Processo nº 53528.002780/2026-97, Sandro Vargas Alves, CPF nº ***.902.830-**.
Nº 12.663 - Processo nº 53528.002789/2026-06, Ledi Regina Seibert, CPF nº ***.562.550-**.
Nº 12.664 - Processo nº 53528.002796/2026-08, Guilherme Schuch Fagundes, CPF nº
***.235.420-**.
Nº 12.665 - Processo nº 53528.002797/2026-44, Agatha Bibiana dos Santos Cardoso, CPF
nº ***.096.620-**.
Nº 12.666 - Processo nº 53528.002800/2026-20, Luis Gustavo Branda Gonzalez, CPF nº
***.956.710-**.
MAURICIO PERONI
Gerente