ALVARÁ N°7812/2023

ALVARÁ N°7812/2023
Nega provimento a defesa apresentada(242)
826.190/2018-CONSTRUTORA DE RODOVIAS PEROLA DO SUL LTDA
826.182/2022-IVO BITTENCOURT FILHO
826.802/2011-ELIAS JOSE BATISTA
826.265/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
826.264/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
826.263/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
826.118/2019-SENGES FLORESTADORA E AGRICOLA LTDA
826.124/2019-SENGES FLORESTADORA E AGRICOLA LTDA
826.126/2019-SENGES FLORESTADORA E AGRICOLA LTDA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.228/2023-MINERACAO NOGAL LTDA- Área de 370,68 ha para 49.55 ha-
AREIA-Fernandes Pinheiro/PR
826.391/2019-MORRO ALTO, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA- Área de 39,58
para 19,29-AREIA-FLÓRIDA/PR
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.373/1997-ESTACAO DE AGUAS MINERAIS VALE DAS ARAUCARIAS LTDA-OF.
N°51612/2026/DIVFIS-PR/ANM
826.373/1997-ESTACAO DE AGUAS MINERAIS VALE DAS ARAUCARIAS LTDA-OF.
N°51660/2026/DIVFIS-PR/ANM
Fase de Licenciamento
Aceita a defesa apresentada(1192)
826.173/2018-FERNANDO RIBEIRO PINHEIRO
Fase de Requerimento de Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
826.066/2004-GOLDEN MIX CONCRETO LTDA
826.433/2000-CUBATAO DRAGAGENS LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.312/2026-INTERMUNDI BRASIL INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°51748/2026
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
826.126/2025-INTERMUNDI BRASIL INVESTIMENTOS LTDA
826.700/2024-IDEA HOLDING LTDA
826.359/2023-AGUA MINERAL PURITA LTDA
826.052/2023-MINERAX MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA
826.052/2016-GRALHA AZUL, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
826.023/2016-GRALHA AZUL, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
826.672/2015-GRALHA AZUL, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
DESPACHO
Relação nº 137/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)
826.199/2024 - ENGEMASS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - GENERAL
CARNEIRO/PR - Guia n° 261/2026 - Substância(s): Basalto - Volume(s): 50.000 ton/ano
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
DESPACHO
Relação nº 138/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7579/2026-826.255/2026-ALEXANDRE HAROLDO MENDES ZANETTI-
7580/2026-826.256/2026-ALEXANDRE HAROLDO MENDES ZANETTI-
7581/2026-826.257/2026-ALEXANDRE HAROLDO MENDES ZANETTI-
CARLOS ALBERTO DIETER
DESPACHO
Relação nº 139/2026
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
826.373/1997-ESTACAO DE AGUAS MINERAIS VALE DAS ARAUCARIAS LTDA-
Decisão nº 719/2026 - FONTE PIRÂMIDE. Processo ANM 27213.826373/1997-16.
Concessionária: Estação de Águas Minerais Vale das Araucárias Ltda. CNPJ:
01.846.274/0001-69. Portaria de Lavra nº 331 - DOU de 07/08/2001. Local da fonte:
Rodovia BR 277 Km 572. Zona Rural. CEP: 85818-560. Cascavel. PR. Características físico-
químicas: pH a 25 °C: 4,92 - Temperatura da água na fonte: 20,5 °C - Condutividade elétrica
a 25 °C: 6,7 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 5,76 mg/L. Composição
química (mg/L): Silício: 1,876* - Bicarbonato: 1,82 - Cálcio: 0,325 - Magnésio: 0,099* -
Nitrato: 0,05* - Cloreto: 0,04* - Ferro: 0,011* - Fluoreto: 0,01*. Boletim nº 187/LAMIN-
RJ/2026 de 28/09/2026. Classificação: ÁGUA POTÁVEL DE MESA. Observação: elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados
os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
DESPACHO
Relação nº 142/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei
nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 406/2026, de 5 DE OUTUBRO DE 2026 - Processo nº:
826.073/2016 - Titular: GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA -
Substância(s): AREIA - Município(s): PORTO VITÓRIA/PR, UNIÃO DA VITÓRIA/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 405/2026, de 5 DE OUTUBRO DE 2026 - Processo nº:
826.307/2014 - Titular: RIO DA VARZEA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA -
Substância(s): AREIA - Município(s): CAMPO DO TENENTE/PR, LAPA/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 404/2026, de 5 DE OUTUBRO DE 2026 - Processo nº:
826.435/2010 - Titular: MINERACAO RINCAO LTDA - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s):
ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 403/2026, de 5 DE OUTUBRO DE 2026 - Processo nº:
826.101/2007 - Titular: GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA -
Substância(s): AREIA - Município(s): PORTO VITÓRIA/PR, UNIÃO DA VITÓRIA/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 402/2026, de 5 DE OUTUBRO DE 2026 - Processo nº:
826.165/2003 - Titular: AREAL QUITANDINHA LTDA. - Substância(s): AREIA - Município(s):
MANDIRITUBA/PR, QUITANDINHA/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
DESPACHO
Relação nº 140/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Retifica a área do Relatório Final de Pesquisa aprovado.(2273)
826.137/2016-ARENA MINERACAO E ASFALTOS LTDA - Publicado DOU de
05/05/2026, Relação n° 44, Seção 1, pág. 115- Onde se lê: Aprova o relatório de Pesquisa
826.137/2016-ARENA MINERACAO E ASFALTOS LTDA-AREIA-Ponta Grossa/PR; Leia-se
Aprova o relatório de Pesquisa 826.137/2016-ARENA MINERACAO E ASFALTOS LTDA- Área
original: de 305,05 ha para área reduzida de 48,89 ha-AREIA-Ponta Grossa/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 52/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.971/2016-CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA-OF.
N°48680/2026/DIVDEF/ANM
810.970/2016-CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA-OF.
N°48365/2026/DIVDEF/ANM
810.969/2016-CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA-OF.
N°48361/2026/DIVDEF/ANM
811.134/2015-TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E
PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°47988/2026/DIVDEF/ANM
811.004/2011-MOURA & MARTINS LTDA-OF. N°48279/2026/DIVDEF/ANM
810.339/2009-EUDES SIGNORI BASSO EIRELI-OF. N°47266/2026/DIVDEF/ANM
810.930/2008-POLIDORA DE BASALTO JUNIOR EIRELI-OF.
N°48268/2026/DIVDEF/ANM
810.691/2007-DAMO & DAMO ENVASADORA DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF.
N°48761/2026/DIVDEF/ANM
810.551/2007-FONTE CARVALHO LTDA EPP-OF. N°48731/2026/DIVDEF/ANM
810.264/2007-UGHINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-OF.
N°48681/2026/DIVDEF/ANM
810.065/2005-PIGATTO AGROPECUARIA LTDA-OF. N°48736/2026/DIVDEF/ANM
810.646/2004-ÁGUAS MINERAIS DA FONTE LTDA-OF.
N°48357/2026/DIVDEF/ANM
810.645/2004-PIRATINI MINERACAO LTDA.-OF. N°48750/2026/DIVDEF/ANM
810.079/2001-MINERAÇÃO FLORENSE LTDA-OF. N°48354/2026/DIVDEF/ANM
810.511/1999-VINTE E SETE - COMERCIAL DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.-OF.
N°48792/2026/DIVDEF/ANM
810.510/1998-ALEMANHA VEÍCULOS LTDA-OF. N°48784/2026/DIVDEF/ANM
810.505/1998-ALEMANHA VEÍCULOS LTDA-OF. N°48770/2026/DIVDEF/ANM
810.419/1998-MERIBA ÁGUA MINERAIS EIRELI-OF. N°48741/2026/DIVDEF/ANM
810.677/1997-CERRO DO POSTO LTDA-OF. N°48263/2026/DIVDEF/ANM
811.129/1995-TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E
PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°48203/2026/DIVDEF/ANM
810.499/1993-XANGRILA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°48949/2026/DIVDEF/ANM
810.321/1991-SANTA FE COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°47271/2026/DIVDEF/ANM
810.320/1991-SANTA FE COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°47277/2026/DIVDEF/ANM
810.319/1991-SANTA FE COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°47287/2026/DIVDEF/ANM
810.318/1991-SANTA FE COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°47500/2026/DIVDEF/ANM
810.317/1991-SANTA FE COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°47512/2026/DIVDEF/ANM
810.316/1991-SANTA FE COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°47551/2026/DIVDEF/ANM
810.315/1991-SANTA FE COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°48226/2026/DIVDEF/ANM
810.274/1987-MINERAÇÃO CORDILHEIRA LTDA-OF. N°48995/2026/DIVDEF/ANM
810.054/1985-GRANIBLOC MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA-OF.
N°47931/2026/DIVDEF/ANM
810.385/1985-LATICINIOS SATELITE S/A - INDUSTRIA E PECUARIA-OF.
N°48251/2026/DIVDEF/ANM
810.384/1985-LATICINIOS SATELITE S/A - INDUSTRIA E PECUARIA-OF.
N°48245/2026/DIVDEF/ANM
810.296/1985-MINERAÇÃO PRATENSE LTDA.-OF. N°47949/2026/DIVDEF/ANM
810.414/1983-CIA ÁGUAS TERMAIS MARCELINO RAMOS-OF.
N°47572/2026/DIVDEF/ANM
810.082/1982-JAIME LUIZ GOMES-OF. N°48260/2026/DIVDEF/ANM
810.249/1981-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA-OF.
N°49115/2026/DIVDEF/ANM
810.506/1980-GRAMBASAL COMERCIO DE GRANITO MARMORE BASALTO
PAMPAS LTDA-OF. N°47975/2026/DIVDEF/ANM
810.064/1980-BUSATO MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF.
N°48233/2026/DIVDEF/ANM
810.029/1979-MINERADORA NASCENTE LTDA-OF. N°49101/2026/DIVDEF/ANM
803.159/1976-RAPHAEL PAPALEO SA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE REFRATARIOS-
OF. N°47552/2026/DIVDEF/ANM
802.349/1975-BUSATO MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF.
N°48231/2026/DIVDEF/ANM
808.474/1974-RAABE CALCÁREOS LTDA.-OF. N°48241/2026/DIVDEF/ANM
805.045/1973-MINERAÇÃO SERRA GERAL LTDA EPP-OF.
N°49095/2026/DIVDEF/ANM
805.043/1973-MINERAÇÃO SERRA GERAL LTDA EPP-OF.
N°49029/2026/DIVDEF/ANM
811.122/1972-MINESUL SA MINERAÇÃO-OF. N°47962/2026/DIVDEF/ANM
821.005/1971-CIA DE INDUSTRIAS GERAIS OBRAS E TERRAS-OF.
N°47562/2026/DIVDEF/ANM
819.334/1971-INCAPEL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS PELZER LTDA-OF.
N°49120/2026/DIVDEF/ANM
803.727/1970-JOSE ANTONIO DUARTE & CIA LTDA-OF.
N°49117/2026/DIVDEF/ANM
811.936/1968-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF.
N°47568/2026/DIVDEF/ANM
432.102/1950-S.A. DE CIMENTO MINERAÇÃO CABOTAGEM - CIMIMAR-OF.
N°49110/2026/DIVDEF/ANM
432.101/1950-S.A. DE CIMENTO MINERAÇÃO CABOTAGEM - CIMIMAR-OF.
N°49108/2026/DIVDEF/ANM
004.187/1949-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.-OF.
N°48212/2026/DIVDEF/ANM
418.701/1948-COPELMI MINERACAO LTDA-OF. N°49105/2026/DIVDEF/ANM
805.030/1971-MINERAÇÃO SÃO GABRIEL LTDA-OF. N°48220/2026/DIVDEF/ANM
811.893/1974-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF.
N°51808/2026/DIVDEF/ANM
810.017/1989-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF.
N°51828/2026/DIVDEF/ANM
810.214/1984-JOSÉ LIVERSINO HOMEM-OF. N°48246/2026/DIVDEF/ANM
FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA
Superintendente