ALVARÁ Nº 7.605, DE 4 DE OUTUBRO DE 2026

ALVARÁ Nº 7.605, DE 4 DE OUTUBRO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48075.886146/2026-37-I. DE J. M. ANDRADE LTDA (Documento SEI: 20933420)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
DESPACHO
Relação 328/2026
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente: EDISON MELO CRUZ LTDA. - CPF ou CNPJ - Processo nº 820.070/1983
- PEDREIRA ANHANGUERA S/A EMPRESA DE MINERACAO - Portaria de Lavra Nº 258/1999
Exequente: EDISON MELO CRUZ LTDA. - CPF ou CNPJ - Processo nº 806.848/1976
- PEDREIRA ANHANGUERA S/A EMPRESA DE MINERACAO - Portaria de Lavra Nº 441/2001
Exequente: EDISON MELO CRUZ LTDA. - CPF ou CNPJ - Processo nº
860.321/1998 - PEDREIRA ANHANGUERA S.A. - EMPRESA DE MINERAÇÃO - Registro de
Licença Nº 60646/1998
Exequente: POLO BRASIL MONITORAMENTO LTDA. - CPF ou CNPJ - Processo nº
860.321/1998 - PEDREIRA ANHANGUERA S.A. - EMPRESA DE MINERAÇÃO - Registro de
Licença Nº 60646/1998
Exequente: POLO BRASIL MONITORAMENTO LTDA. - CPF ou CNPJ - Processo nº
820.070/1983-PEDREIRAANHANGUERAS/AEMPRESADEMINERACAO-PortariadeLavraNº258/1999
Exequente: POLO BRASIL MONITORAMENTO LTDA. - CPF ou CNPJ - Processo nº
890.123/1985-PEDREIRAANHANGUERAS/AEMPRESADEMINERACAO-PortariadeLavraNº90/1996
Exequente: RODO ROCK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CPF ou CNPJ - Processo
nº 890.132/1989 - MOROBA MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra Nº 294/2023
Exequente: RODO ROCK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CPF ou CNPJ - Processo
nº 890.548/1991 - MOROBA MINERACAO LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 3251/1993
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
860.227/2021-CIMENTOS RIO VERDE PARTICIPACOES LTDA- Alvará de Pesquisa
nº 2721/2021
861.031/2021-CIMENTOS RIO VERDE PARTICIPACOES LTDA- Alvará de Pesquisa
nº 6185/2021
861.004/2021-IGOR AZEVEDO FROES- Alvará de Pesquisa nº 6216/2021
864.039/2009-PHYSICAL EXTRACAO IND. E COM. DE MINERIOS LTDA- Portaria
de Lavra nº 611/2021
Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812)
815.390/1994-AURORA COMÉRCIO DE ARGILA LTDA EPP- Requerimento de
Lavra - Bloqueado em 29/01/2025
815.230/1989-AURORA COMÉRCIO DE ARGILA LTDA EPP- Requerimento de
Lavra - Bloqueado em 29/01/2025
816.433/1973-AURORA COMÉRCIO DE ARGILA LTDA EPP- Portaria de Lavra
retificada nº 365/2021 - Bloqueado em 29/01/2025
Autoriza a averbação de transferência de direitos minerários por determinação
judicial(2793)
830.409/2010 - CARLOS JOSÉ GONÇALVES - AUTORIZA a publicação do ato de
Transferência de titularidade do Processo Minerário 830.409/2010 - Alvará de Pesquisa nº
8402/2010, para MINERAÇÃO DUCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ
22.623.490/0001-15
832.977/2008 - CARLOS JOSÉ GONÇALVES - AUTORIZA a publicação do ato de
Transferência de titularidade do Processo Minerário 832.977/2008 - Requerimento de Lavra,
para MINERAÇÃO DUCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 22.623.490/0001-15
831.822/1999 - DUCAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - AUTORIZA a publicação
do ato de Transferência de titularidade do Processo Minerário 831822/1999-29 -
Requerimento de Lavra, para MINERAÇÃO DUCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ
22.623.490/0001-15
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)
868.008/2004 - CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME - Ofício nº
51663/2026/SERJUD/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Despacho publicado(156)
803.276/2024-MG3 GRANITOS LTDA-AUTORIZA o Sobrestamento das análises
por Determinação Judicial - Processo 5001140-79.2021.8.13.0011.
830.041/2025-MG3 GRANITOS LTDA-AUTORIZA o Sobrestamento das análises
por Determinação Judicial - Processo 5001140-79.2021.8.13.0011.
840.016/2025-MG3 GRANITOS LTDA-AUTORIZA o Sobrestamento das análises
por Determinação Judicial - Processo 5001140-79.2021.8.13.0011.
870.189/2025-MG3 GRANITOS LTDA-AUTORIZA o Sobrestamento das análises
por Determinação Judicial - Processo 5001140-79.2021.8.13.0011.
868.126/2026-MG3 GRANITOS LTDA-AUTORIZA o Sobrestamento das análises
por Determinação Judicial - Processo 5001140-79.2021.8.13.0011.
868.127/2026-MG3 GRANITOS LTDA-AUTORIZA o Sobrestamento das análises
por Determinação Judicial - Processo 5001140-79.2021.8.13.0011.
868.128/2026-MG3 GRANITOS LTDA-AUTORIZA o Sobrestamento das análises
por Determinação Judicial - Processo 5001140-79.2021.8.13.0011.
868.129/2026-MG3 GRANITOS LTDA-AUTORIZA o Sobrestamento das análises
por Determinação Judicial - Processo 5001140-79.2021.8.13.0011.
868.130/2026-MG3 GRANITOS LTDA-AUTORIZA o Sobrestamento das análises
por Determinação Judicial - Processo 5001140-79.2021.8.13.0011.
868.131/2026-MG3 GRANITOS LTDA-AUTORIZA o Sobrestamento das análises
por Determinação Judicial - Processo 5001140-79.2021.8.13.0011.
868.149/2026-MG3 GRANITOS LTDA-AUTORIZA o Sobrestamento das análises
por Determinação Judicial - Processo 5001140-79.2021.8.13.0011.
868.150/2026-MG3 GRANITOS LTDA-AUTORIZA o Sobrestamento das análises
por Determinação Judicial - Processo 5001140-79.2021.8.13.0011.
868.151/2026-MG3 GRANITOS LTDA-AUTORIZA o Sobrestamento das análises
por Determinação Judicial - Processo 5001140-79.2021.8.13.0011.
868.163/2026-MG3 GRANITOS LTDA-AUTORIZA o Sobrestamento das análises
por Determinação Judicial - Processo 5001140-79.2021.8.13.0011.
868.164/2026-MG3 GRANITOS LTDA-AUTORIZA o Sobrestamento das análises
por Determinação Judicial - Processo 5001140-79.2021.8.13.0011.
870.931/2026-MG3 GRANITOS LTDA-AUTORIZA o Sobrestamento das análises
por Determinação Judicial - Processo 5001140-79.2021.8.13.0011.
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48071.846316/2026-81-FB COMERCIO DE MINERIOS LTDA (Documento SEI:
20919115)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS
DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS
DESPACHO
Relação nº 37/2026
Defere requerimento - BARRAGENS(2809)
BARRAGEM DO VIGIA - CSN MINERACAO S.A. - 830.512/1982 - Requerimento de:
DESCADASTRAMENTO POR DESCARACTERIZAÇÃO APRESENTADO NO SIGBM EM 08/07/2026
BARRAGEM B2 AUXILIAR - MINERIOS NACIONAL S.A. - 002.740/1947 -
Requerimento de: DESCADASTRAMENTO POR DESCARACTERIZAÇÃO APRESENTADO NO
SIGBM EM 13/07/2026
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(3116)
BARRAGEM B2 - MINERIOS NACIONAL S.A. - 002.740/1947 - OF.
N°51111/2026
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR