ANEXO MAREVA COMERCIALIZAÇÃO DE TABACO ME CNPJ: 25.370.137/0001-69 Marca: COHIBA ROBUSTO (charuto-(124 x 62,8)mm) - embalagem primária caixa para 25 unidades Processo: 25351.057592/2025-49 Expediente: 0946362/26-3 Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais RETIFICAÇÃO Na Resolução-RE n° 3.691, de 18 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 178, de 21 de setembro de 2026, seção 1, pág. 159, Onde se lê: ELITE TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 27.839.998/0001-79 Marca: NAY MELANCIA (fumo para narguile) - embalagens primárias caixa com 50g e caixa com 50g (produto importado) e embalagens secundárias caixa com 10 embalagens primárias caixa de 50g e caixa com 10 embalagens primárias caixas de 50g (produto importado) Processo: 25351.067416/2026-04 Expediente: 0374309/26-8 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Leia-se: ELITE TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 27.839.998/0001-79 Marca: NAY MELANCIA (fumo para narguilé) - embalagens primárias caixa com 50g (produto nacional) e caixa com 50g (produto importado) e embalagens secundárias caixa com 10 embalagens primárias caixa de 50g (produto nacional) e caixa com 10 embalagens primárias caixas de 50g (produto importado) Processo: 25351.067416/2026-04 Expediente: 0374309/26-8 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais GERÊNCIA-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE RESOLUÇÃO-RE N° 3.881, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, conforme anexo. Art. 2° O carregamento de instruções de uso no repositório documental de dispositivos médicos, disponível no portal da Anvisa, é obrigatório e deve ser executado pela empresa responsável pela notificação ou pelo registro do produto, a qual atesta que seu conteúdo guarda concordância com a legislação vigente e consistência com o produto regularizado, de acordo com o §4º do art. 33 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 751, de 15 de setembro de 2022 e do §4º do art. 33 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 830, de 06 de dezembro de 2023. Parágrafo único. O carregamento citado no caput deverá ser realizado em até 30 (trinta) dias após a publicação em Diário Oficial da União dos novos produtos notificados ou registrados e das alterações daqueles produtos previamente notificados ou registrados, de acordo com §5º do art. 33º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 751, de 15 de setembro de 2022 e do §5º do art. 33 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 830, de 06 de dezembro de 2023. Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. VIVIAN CARDOSO DE MORAIS OLIVEIRA ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME COMERCIAL NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 3 MEDICA COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR S.A / 16.671.467/0001-01 HiFlamingo - Sistema de Microcateter com Oclusão por Balão 25351.155007/2026-56 / 81467349003 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0892657260 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ A2XR COMERCIAL LTDA / 50.591.089/0001-86 Escovas de Robinson - Athos 25351.157626/2026-85 / 82986910001 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0906918260 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A. / 50.248.780/0001-61 Nonwoven swabs 25351.154710/2026-47 / 10071770950 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0890876266 Curativo adesivo - Plaster 25351.154705/2026-34 / 10071770949 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0890865264 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ADAPT PRODUTOS OFTALMOLÓGICOS LTDA / 96.382.429/0001-60 iCare RETCAD 25351.143480/2026-91 / 80192010091 80272 - EQUIPAMENTO - Notificação de Software Médico Classe I ou II / 0823875261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ AGILE MED IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 14.769.402/0001-60 Cabo ECG Agile Med 25351.172274/2026-98 / 80926010013 80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1002414261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ALL LAB COMERCIAL LTDA - ME / 19.880.964/0001-08 Escalpe a Vácuo com dispositivo de segurança 25351.152390/2026-91 / 81140329007 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0877930261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ARPE MEDICAL REPRESENTACAO, COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA / 46.798.106/0001-83 AI2: Sistema Robótico para Reabilitação de Membros Superiores / AI6: Sistema Robótico para Reabilitação de Membros Superiores 25351.164865/2026-91 / 82757189007 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0953400263 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Autentica Medical Importação Comercio e Serviços LTDA-ME / 18.192.496/0001-08 Trocarte Descartável em Aço 25351.154356/2026-51 / 81000039033 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0889225265 FAMÍLIA DE ENDOSCÓPIOS RÍGIDOS PARA GINECOLOGIA 25351.161520/2026-86 / 81000039034 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0930541260 FAMÍLIA DE ENDOSCÓPIOS RÍGIDOS PARA CIRURGIA INTRACRANIANA 25351.161546/2026-24 / 81000039035 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0930626265 FAMÍLIA DE ENDOSCÓPIOS RÍGIDOS PARA UROLOGIA 25351.161567/2026-40 / 81000039036 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0930681266 Trocarte Descartável em Aço com Filtro 25351.154317/2026-53 / 81000039032 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0889155267 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. / 21.551.379/0001-06 Família BD Phoenix 25351.160423/2026-76 / 10033430921 8437 - IVD - Notificação de produtos em família Classe II / 0923647261 BD Vacutainer® LH PST II Blood Collection Tubes 25351.163222/2026-21 / 10033430922 80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 0941300269 BD Vacutainer K2E (EDTA) Blood Collection Tubes 25351.166714/2026-78 / 10033430923 80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 0964142261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIO HEALTH COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA / 47.437.050/0001-02 Sistema de Fresas Estéril Ortho Cape 25351.151959/2026-09 / 82614519001 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0874800269 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIO INFINITY COMERCIO HOSPITALAR E LOCACAO LTDA / 03.679.808/0001-35 ZONCARE Estação de Trabalho de ECG Digital 25351.143386/2026-31 / 82205410023 80272 - EQUIPAMENTO - Notificação de Software Médico Classe I ou II / 0823637263 Cabo de Laringoscópio BY 25351.160498/2026-57 / 82205410022 80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0924303263 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOACTIVE BIOMATERIAIS S.A. / 09.474.192/0001-42 UBE-Start 25351.153965/2026-92 / 80951059051 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0887124267 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOSUT LTDA - ME / 00.100.668/0001-00 SURLENE 25351.156478/2026-81 / 80044409002 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0900392266 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOTECNICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 02.534.069/0001-20 Analisador Hemabio III Plus 25351.167220/2026-19 / 80027310355 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 0967510261 Analisador Hemabio V Plus 25351.166480/2026-69 / 80027310354 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 0962905267 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BOMA COMÉRCIO LTDA / 05.167.642/0001-01 EUROSAFE SMART 25351.165543/2026-60 / 80352500029 80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0958223262 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BRUKER DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA. / 04.755.378/0001-56 MBT Mycobacteria IVD Kit 25351.164596/2026-63 / 83420210001 80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 0951963261 MALDI Biotyper sirius one IVD System 25351.164655/2026-01 / 83420210006 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 0952224267 MALDI Biotyper Sirius IVD System 25351.164599/2026-05 / 83420210002 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 0951969269 MBT Sepsityper IVD Kit 25351.164669/2026-17 / 83420210007 80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 0952255260 IVD Matrix HCCA-portioned 25351.164611/2026-73 / 83420210004 80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 0951987267 MBT Easy T IVD Kit 25351.164603/2026-27 / 83420210003 80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 0951974262 IVD Bacterial Test Standard 25351.164633/2026-33 / 83420210005 80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 0952100266 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CARDIO WEB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - EPP / 07.659.043/0001-22 HiCardi+ H100 25351.161925/2026-14 / 80509099008 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0933135262 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CHEMBIO DIAGNOSTICS BRAZIL LTDA. / 09.449.181/0001-02 Teste de Ovulação - Exacto 25351.161431/2026-30 / 80535240079 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 0930305264 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CICLO MED DO BRASIL LTDA / 04.737.413/0001-04 Monitor HV-50 Seesheen 25351.157655/2026-47 / 80159019015 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0906978262 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CIRURGICA SAO BERNARDO LTDA / 00.838.896/0001-82 Cabo adaptador IBP 25351.162310/2026-13 / 81261480001 80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0935566261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CLINILAB DISTRIBUIDORA LTDA - ME / 06.893.534/0001-70 Família Analisadores Bioquímicos Automáticos BT 25351.164861/2026-11 / 81462590002 8437 - IVD - Notificação de produtos em família Classe II / 0953393267 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CMR SURGICAL BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA / 40.571.302/0001-34 Campo cirúrgico para Unidade Robótica Móvel de Visualização 25351.173041/2026-11 / 82412450006 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1007414260 Campo cirúrgico para Unidade Robótica Móvel de Instrumento 25351.173042/2026-57 / 82412450007 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1007415266 Campo cirúrgico do cabeçote da câmera 25351.173040/2026-68 / 82412450005 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1007413263 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CONECTA MEDICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE DISPOSITIVOS MEDICOS LTDA / 53.833.611/0001-87 Instrumentos para Remoção de Parafusos Conecta Medical 25351.174969/2026-12 / 82962310007 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1022145266 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DAFA SURGICAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA EPP / 27.415.236/0001-45 UBE DAFA SPINE I 25351.163328/2026-24 / 81565149034 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0941587266 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DESCARTEX CONFECÇÃO E COMÉRCIO LTDA / 00.165.933/0001-39 KIT CIRÚRGICO OFTÁLMICO ESTÉRIL HMED 25351.171471/2026-90 / 80013410017 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0996100261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DEUTSCHLINE MEDICAL LTDA / 29.763.498/0001-26 GRAMPEADOR DE CIRCUNCISÃO 25351.156602/2026-17 / 81901539038 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0900722266 AGULHA DE PUNÇÃO 25351.156500/2026-93 / 81901539037 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0900474262 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DIFARMA IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA / 31.655.550/0001-72 ESPARADRAPO ANNABI 25351.171281/2026-72 / 82181710005 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0994687265 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DOM LAB TERAPEUTICA LTDA / 41.578.249/0001-66 FREEDOM CARE SERINGA DE USO ÚNICO LUER LOCK 25351.146054/2026-17 / 82812710007 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0838134262 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DOVER MICROUSINAGEM DE PRECISAO LTDA / 45.814.567/0001-30 Kit para Pequenas Articulações Small Joint 25351.155612/2026-27 / 83228429013 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0895102269 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DUVISI - COMERCIO E INDUSTRIA LTDA / 57.202.224/0001-01 Refrator de Greens Duvisi 25351.160710/2026-86 / 83416850003 80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0926779265 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Domo Salute Consultoria Regulatória Ltda / 26.263.959/0001-03 Sistemas de Ultrassom Diagnóstico 25351.164072/2026-72 / 81464759095 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0947339264 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ EFFORT PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA / 37.323.224/0001-44 Sistema para Endoscopia Unintech 25351.174808/2026-11 / 82328860018 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1021347264 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ EMBRAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 04.310.364/0001-29 LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO DE LÁTEX COM PÓ - SOFT+AID 25351.157279/2026-91 / 81229600084 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0905100263 LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO DE LÁTEX SEM PÓ - SOFT+AID 25351.157285/2026-48 / 81229600085 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0905107268 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ENE MEDICAL SOLUTINS LTDA ME / 09.336.705/0001-59 Instrumentais Armed - sem óptica 25351.158549/2026-81 / 81625530004 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0913058262 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ EVO MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA / 14.021.783/0001-02 EVO OPTICA 25351.161930/2026-27 / 81704069053 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0933149263 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ EXCELMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA / 30.518.247/0001-65 Luva Cirúrgica sem pó ABL PREMIUM 25351.155293/2026-50 / 81788089055 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0893784265 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Eco Diagnostica Ltda / 14.633.154/0002-06 STANDARD i ACTH 25351.166986/2026-78 / 80954880263 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 0965498263 STANDARD i PTH 25351.166944/2026-37 / 80954880261 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 0965262260 STANDARD i hGH 25351.166985/2026-23 / 80954880262 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 0965486265 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Enzytec Biotecnologia Ltda. / 07.214.566/0001-65 Família de Controles e Calibradores Hematológicos Comen 25351.161994/2026-28 / 82444370473 8437 - IVD - Notificação de produtos em família Classe II / 0933417268 Solução de Lise para Analisador de Hematologia Comen - 5LDB 25351.161879/2026-53 / 82444370467 80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 0932932266 Solução de Lise para Analisador de Hematologia Comen - 5LDA 25351.161888/2026-44 / 82444370468 80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 0932992269 Solução de Lise para Analisador de Hematologia Comen - 5LH 25351.161905/2026-43 / 82444370470 80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 0933055269 Tampão CH B 25351.161862/2026-04 / 82444370466 80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 0932868266 Diluente para Analisador de Hematologia DIL 25351.161928/2026-58 / 82444370471 80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 0933147261 Família Analisadores Automáticos de Hematologia CH8600CRP 25351.161900/2026-11 / 82444370469 8437 - IVD - Notificação de produtos em família Classe II / 0933050267 Família Analisadores Automáticos de Hematologia CH8600 25351.161956/2026-75 / 82444370472 8437 - IVD - Notificação de produtos em família Classe II / 0933266260 Família Analisadores Hematológicos Automáticos BF8100CS 25351.163333/2026-37 / 82444370478 8437 - 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EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0954042263 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ HTS - TECNOLOGIA EM SAÚDE, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 66.437.831/0001-33 Cateter PEEK com cesto urológico para remoção de cálculos Medika 25351.151890/2026-13 / 10289689071 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0874625262 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ INNOVA TECHNIK IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 06.266.318/0001-03 Fonte de Luz LED - Série ENH
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.898, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 9)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 110. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 05/10/2026