RESOLUÇÃO COMITE GESTOR DO FUNDO - FIRECE/CC Nº 6, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 4. Órgão: Presidência da República — COMITÊ GESTOR DO FUNDO DE APOIO À INFRAESTRUTURA PARA RECUPERAÇÃO E ADAPTAÇÃO A EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS - FIRECE. Todos os atos de 05/10/2026

ANEXO
(Anexo à Resolução nº 6, de 2 de outubro de 2026)
. . .Ações .Síntese das Intervenções .Municípios .Valor (R$)
. .1 .Porto Alegre e Alvorada (Arroio Feijó) . Dique Principal: Rio Gravataí
Diques Internos:
Arroio Santo Agostinho
Arroio Feijó
Arroio São João
Arroio Águas Belas
Bacias de amortecimento
Casas de Bombas
.Porto Alegre e Alvorada .2.500.000.000,00
. .2 .Bacia do Gravataí . Dique Porto Alegre - Vila Dique; Dique Porto Alegre - Sarandi Oeste; Dique
Porto Alegre-Sarandi-Leste;
Dique Cachoeirinha;
Dique Gravataí e
Proteção ambiental do banhado: Mini Barramentos para
Recuperação do Banhado Grande
.Porto Alegre, Alvorada, Viamão, Gravataí
e Cachoeirinha
.450.000.000,00
. .3 .Eldorado do Sul . Estação de bombeamento de águas pluviais
Galeria de águas pluviais
Canais abertos
Sistema de pôlderes - reservatório de amortecimento de
cheias e equipamentos de mobilidade e lazer
.Eldorado do Sul .728.068.646,59
. .4 .Bacia do Rio dos Sinos . Sistema Dique/Poldêrs
Elevação de Diques
Diques de Proteção
Alternativas Estruturais
. Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, Nova
Santa Rita, Rolante, Novo Hamburgo,
Campo Bom, São Leopoldo, Igrejinha e
Três Coroas
.1.900.000.000,00
. .5 .RM Porto Alegre . Melhorias nos sistemas de proteção - polders
Galerias de águas pluviais
Canais fechados
Estação de bombeamento de águas pluviais
Canais abertos
.Porto Alegre .502.000.000,00
. .6 .São Leopoldo . Casa de bombas nº 07 localizada no Polder V
Redes de galerias auxiliares
.São Leopoldo .69.300.000,00
. .7 .Municípios da Bacia do Caí - Montenegro, São
Sebastião do Caí, Harmonia e Pareci Novo E
OUTROS
. Elaboração de projeto para obras de prevenção a desastres em municípios da
bacia do Caí
. Municípios da Bacia do Caí - Montenegro,
São Sebastião do Caí, Harmonia e Pareci
Novo E OUTROS
.14.500.000,00
. .8 .Atividades acessórias e complementares aos
projetos de 1 a 7 e outros custos do Fundo
. Complementação e ajustes de Projetos
Custeio do Fundo
Outros custos relacionados aos projetos
. .533.200.000,00
. .Total: .6.697.068.646,59
Nota: Os valores dos recursos do FIRECE constantes deste Anexo estão expressos à data-base de dezembro de 2024, exceto o valor da ação 3, expresso à data-base de agosto de 2026.