ANEXO I COMPATIBILIDADES INCLUÍDAS APAC (Proc. Principal) x APAC (Proc. Secundário) - Obrigatório . .Procedimento principal .Procedimento secundário .Quantidade . .09.08.01.001-0 - OCI Avaliação Diagnóstica Inicial de Síndromes Respiratórias .02.04.03.015-3 - Radiografia de Tórax (PA e Perfil) .1 ANEXO II COMPATIBILIDADES INCLUÍDAS APAC (Proc. Principal) x APAC (Proc. Secundário) - Compatível . .Procedimento principal .Procedimento secundário .Quantidade . .09.08.01.004-4 - OCI Progressão da Avaliação Diagnóstica de Síndrome Neurológica .03.01.01.030-7 - Teleconsulta Médica na Atenção Especializada .1 . .09.08.01.001-0 - OCI Avaliação Diagnóstica Inicial de Síndromes Respiratórias .02.02.08.011-0 - Cultura Sólida para Micobactérias .1 . .09.08.01.003-6 - OCI Avaliação Diagnóstica Inicial de Síndrome Neurológica .02.02.08.025-0-ExameMicológico Direto .1
PORTARIA SAES/MS Nº 5.048, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 90. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 05/10/2026