PORTARIA SNPGB/MME Nº 232, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
. .MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
. .INFORMAÇÕES DO PROJETO DE ENQUADRAMENTO NO REIDI - REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO
DA INFRAESTRUTURA
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial: BIOMETANO SALVADOR S.A. .CNPJ: 61.263.664/0001-38
. .DADOS DO PROJETO
. .Nome do Projeto: .Biometano Salvador
. .Descrição do Projeto .Implantação de planta de produção de biometano, com capacidade de
130.000 Nm³/dia, a partir da purificação de biogás de aterro sanitário de
resíduos sólidos domiciliares.
. .Número e data do ato de outorga de
autorização, emitido pela ANP
.Ofício nº 164/2026/SPC-CAT/SPC/ANP-RJ-e
.Data: 26/02/2026
. .Período de Execução .De 01/01/2026 a 31/01/2028
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Salvador/ BA
. .REPRESENTANTE, RESPONSÁVEL TÉCNICO E CONTADOR DA PESSOA JURÍDICA
. .Representante legal: Amil Bartolomeu Garcia .CPF: 315.XXX.XXX-06
. .Representante legal: Sergio Arosti Maturana .CPF: 176.XXX.XXX-03
. .Responsável técnico: Geovane Rico Valente .CPF: 381.XXX.XXX-58
. .Técnico Contábil: Carlos Alberto Vieira .CPF: 037.XXX.XXX-56
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA
CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)
E DA COFINS-IMPORTAÇÃO (R$)
. .Bens .R$270.207.000,00
. .Serviços .R$29.548.363,64
. .Outros .R$ 3.949.090,91
. .Total (1) .R$ 303.704.454,55
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO SEM INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA
CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO, DA COFINS E DA COFINS-IMPORTAÇÃO (R$)
. .Bens .R$ 247.329.061,78
. .Serviços .R$ 27.046.557,10
. .Outros .R$ 3.614.728,52
. .Total (2) .R$ 277.990.347,40