ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268434 - Paiol das Histórias - Núcleo de desenvolvimento cênico 59.418.369 ANDRE LOUREIRO DE ARAUJO CNPJ/CPF: 59.418.369/0001-61 Processo: 01400027251202639 Cidade: Aracruz - ES; Valor Aprovado: R$ 297.596,00 Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto viabiliza a manutenção continuada e a circulação do Núcleo de Desenvolvimento Cênico Paiol das Histórias. Com acervo e montagem cênica criados de forma autônoma e autoral, a proposta foca no aprimoramento da equipe. Sob direção única, a estrutura conta hoje com 04 integrantes no núcleo cênico e abrirá 03 vagas para colaboradoras em secretariado e apoio à produção ao ser patrocinado. Ao longo do ano letivo de 2027, o núcleo realizará 80 apresentações gratuitas de 40 minutos para a comunidade escolar de Serra e Grande Vitória: 64 sessões na Biblioteca Pública Carlos Corrêa Loyola (às terças-feiras, de manhã e à tarde), com frete de ônibus gratuito para os alunos; e 16 sessões comunitárias no Cineteatro da Estação Cidadania (02 por mês, em fins de semana). A rotina inclui atividades de apresentação (terças- feiras) e ensaios e manutenção do acervo (quartas-feiras) para expansão de repertório. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268435 - A Fantastica Fábrica do Natal BENHUR WILLIAM GODOI DAMIAN CNPJ/CPF: ***.120.510-** Processo: 01400027253202628 Cidade: Palmeira das Missões - RS; Valor Aprovado: R$ 199.992,38 Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção e realização de 10 sessões do espetáculo inédito de teatro musical "A Fantástica Fábrica do Natal", no Teatro Carlos Gomes, em Blumenau/SC. A montagem será estruturada sob a vertente de comédia musical familiar e executada por grande elenco: atores e bailarinos profissionais, com trilha sonora original. Todas as sessões contarão com recursos integrais de acessibilidade física e comunicacional por meio de tradução simultânea em Libras e audiodescrição. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268438 - O que nao te mata, te entretem SARDAO MATHIAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 12.087.749/0001-05 Processo: 01400027258202651 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 445.293,75 Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produção e circulação do espetáculo solo "PSICOPATA _ O que não te mata, te entretém", primeira montagem brasileira do monólogo de Fernando Schmidt (texto já montado na Argentina, Uruguai, Paraguai, México e Espanha). Um ator interpreta quatro personagens em um quebra-cabeça narrativo que discute a transformação de violência e intimidade em entretenimento. Serão 32 apresentações, sendo 16 no Rio de Janeiro/RJ e 16 em São Paulo/SP, em teatros públicos (prioridade) ou, se necessário, em teatros privados contratados, conforme disponibilidade de pauta. O projeto inclui democratização de acesso, acessibilidade (mínimo 2 sessões com Libras por cidade) e contrapartidas formativas para estudantes e professores da rede pública. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268442 - Parque Caixa D'Água - Cultura que Flui CICERO KLAS CNPJ/CPF: ***.196.299-** Processo: 01400027262202619 Cidade: Brusque - SC; Valor Aprovado: R$ 199.460,80 Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Parque Caixa D'Água _ Cultura que Flui" propõe a realização, ao longo de 12 (doze) meses, de uma programação cultural contínua, gratuita e descentralizada no Parque Caixa D'Água, composta por 6 oficinas de formação artística em diferentes linguagens culturais e 18 apresentações cênicas, promovendo o acesso democrático à cultura, a formação de público, a valorização dos artistas locais e a ocupação cultural permanente do espaço público. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268444 - Meu Garoto CARPES PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 27.250.008/0001-62 Processo: 01400027264202616 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.024.650,00 Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: É um espetáculo inspirado em histórias reais pesquisada nas redes sociais sobre o amor entre dois homens com diferença de idade e suas consequências causadas pelas diferenças de vida e cultura.A peça acompanha a história de Bruno, um homem experiente que tem sua rotina transformada ao se envolver com Matheus, um jovem que chega trazendo novas descobertas, expectativas e dilemas. A relação, marcada por intensas emoções, também revela inseguranças, mentiras e os desafios de conciliar universos distintos. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268447 - 2X Ibsen SUPER NORMAL COMUNICACOES LTDA CNPJ/CPF: 10.850.934/0001-76 Processo: 01400027267202641 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.485.730,63 Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: 2X Ibsen é um espetáculo teatral que articula Casa de Bonecas e Espectros, de Henrik Ibsen, reunindo em uma mesma atriz as protagonistas Nora Helmer e Helene Alving. O projeto prevê 45 apresentações, sendo 24 em São Paulo, 12 no Rio de Janeiro e 9 em Belo Horizonte, além de 01 ensaio aberto em São Paulo e 03 rodas de conversa, uma em cada cidade da circulação, promovendo formação de público, democratização do acesso e circulação das artes cênicas. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268449 - A Escolha é nossa FGM PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 21.116.382/0001-93 Processo: 01400027269202631 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.206.346,24 Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto pretende a criação, montagem e circulação do espetáculo " A Escolha é Nossa" com texto inédito baseado em fábulas e contos infantis de domínio público que abordam temas como Diversidade, Inclusão, Educação e emergência climática em praças ou locais públicos de cidades do interior do Brasil. Prevista a realização de 12 apresentações do espetáculo, em 12 cidades. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268452 - 12 Dias em Sodoma GHP PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 31.655.309/0001-43 Processo: 01400027272202654 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 246.400,11 Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O espetáculo teatral "12 dias em Sodoma" revela através da obra de Uarlen Becker o sofrimento real com fatos reais apresentados. Conta com 20 apresentações. Serão feitas 4 sessões com intérprete de libras e bate-papos após cada apresentação e todas as sessões terão distribuição de texto em braile. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268455 - CASA DO CONTADOR DE HISTÓRIAS CASA DO CONTO CNPJ/CPF: 06.273.253/0001-15 Processo: 01400027276202632 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 756.262,38 Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A Casa do Contador de Histórias nasce como um espaço permanente de valorização da oralidade, da literatura popular e das tradições culturais do Sertão dos Inhamuns. Instalada em uma típica casa sertaneja, com sala-biblioteca, de alpendre e terreiro, uma iniciativa do escritor e contador de histórias Almir Mota (Saboeiro/CE). Pretende transformar o município de Saboeiro em referência estadual na preservação e difusão da arte de contar histórias. Trata-se de uma casa cultural, ambiente de encontro entre gerações, promovendo atividades educativas, culturais e de formação, reunindo crianças, jovens, adultos e idosos em torno das narrativas tradicionais, dos causos sertanejos, das lendas populares, da poesia oral, do cordel e de outras manifestações da cultura popular cearense. Propõe-se valorizar os narradores tradicionais da cidade e região, e novos(as) narradores (as), apoiar e registar em vídeo e som as narrativas como forma de preservar sua arte, sua memória para as gerações futuras. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268458 - Entre a Terra e o Mar AF DOS SANTOS PRODUCOES CNPJ/CPF: 15.442.159/0001-33 Processo: 01400027281202645 Cidade: Osasco - SP; Valor Aprovado: R$ 1.174.232,40 Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Entre a Terra e o Mar" consiste na montagem e circulação gratuita de um espetáculo teatral sobre o trabalho onshore e offshore, com foco na orientação e incentivo vocacional para o público jovem. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268463 - QUADRILHA JUNINA EVOLUÇÃO 2027 ASSOCIACAO CULTURAL E QUADRILHA JUNINA EVOLUCAO CNPJ/CPF: 33.849.636/0001-61 Processo: 01400027286202678 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 506.013,75 Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Quadrilha Junina Evolução 2027 realizará a montagem e apresentação de um espetáculo junino inédito, integrando dança, música, teatro, figurinos, cenografia e elementos das tradições populares nordestinas. A proposta contempla ensaios, criação e confecção artística, preparação técnica e apresentações públicas do espetáculo, promovendo a valorização e difusão da cultura junina pernambucana. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268468 - Unidos em Movimento GREMIO RECREATIVO ESPORTIVO CULTURAL E ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO HERVAL. CNPJ/CPF: 75.434.928/0001-83 Processo: 01400027294202614 Cidade: Herval d'Oeste - SC; Valor Aprovado: R$ 370.878,75 Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Unidos em Movimento propõe a realização de atividades de dança voltadas à promoção da cultura, da inclusão e da participação comunitária. A proposta contempla aulas e oficinas de danças populares brasileiras, danças populares internacionais, danças urbanas e samba no pé. As atividades visam estimular a expressão corporal, o aprendizado artístico e a valorização da diversidade cultural por meio da prática da dança. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268469 - Crescendo Juntos OBRAS SOCIAIS NOSSA SENHORA DA PENHA CNPJ/CPF: 34.151.121/0004-07 Processo: 01400027295202669 Cidade: Belford Roxo - RJ; Valor Aprovado: R$ 199.204,76 Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Manutenção das atividades artísticas e culturais gratuitas da instituição, com oferecimento de oficinas culturais para crianças e adolescentes e realização de apresentações artísticas abertas ao público em geral. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268470 - Elo Ancestral: Literatura, Som e Pertencimento 3S DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E SUSTENTAVEIS LTDA CNPJ/CPF: 06.223.731/0001-82 Processo: 01400027296202611 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 1.356.773,55 Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Elo Ancestral: Literatura, Som e Pertencimento" consiste na formação em literatura afro-brasileira e musicalização, a partir de instrumentos musicais de percussão com origem africana, para professores e educadores, alinhada a doação de um acervo de livros e instrumentos musicais para instituições públicas de ensino e instituições sem fins lucrativos de caráter cultural. Ao final das oficinas, os professores irão elaborar uma apresentação teatral, com protagonismos de seus próprios alunos, fomentando uma experiência prática dos conhecimentos construídos nas oficinas. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268471 - it ballerina inclusão - permanência e continuidade IT BALLERINA SERVICOS DE DANCA LTDA CNPJ/CPF: 32.089.498/0001-05 Processo: 01400027297202658 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 267.348,35 Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Programa de ensino em dança e iniciação artística gratuito, com foco em ballet clássico e atividades complementares como Preparação Física, Jazz, Dança Contemporânea e Sapateado. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268472 - Arte em Cena - 2ª Edição SHERIDAN HELEN SENA CNPJ/CPF: ***.128.416-** Processo: 01400027299202647 Cidade: Governador Valadares - MG; Valor Aprovado: R$ 199.342,00 Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Arte em Cena _ 2ª Edição é um projeto de teatro infantojuvenil que realizará oficinas gratuitas de teatro para crianças e adolescentes de 12 a 18 anos, promovendo o desenvolvimento da criatividade, da expressão e de habilidades socioemocionais por meio de técnicas de atuação, expressão corporal e improvisação. Como resultado, os participantes serão estimulados à criação coletiva e à produção de cenas e espetáculos teatrais, abordando temas de relevância social relacionados à realidade da comunidade. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268474 - Projeto Beija-Flor-Etapa XI / Dança na Educação ASSOCIACAO CRISTA FRANCISCO DE ASSIS CNPJ/CPF: 54.139.860/0001-30 Processo: 01400027301202688 Cidade: Mococa - SP; Valor Aprovado: R$ 347.735,34 Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto "Beija-Flor" _ Etapa XI / Dança na Educação visa proporcionar acesso à cultura por meio da dança, contribuindo para o desenvolvimento físico, corporal, cognitivo, afetivo e social dos participantes, além de promover autonomia, inclusão e socialização. A proposta contempla oficinas de balé, jazz e danças urbanas, bem como apresentações culturais. Todas as oficinas, atividades e produtos do projeto serão disponibilizados gratuitamente. O projeto dá continuidade ao Projeto "Beija-Flor" - Etapa X / Dança na Educação, PRONAC 244890, mantendo sua trajetória de impacto cultural e social. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268475 - Oficinas Culturais do Instituto Theóphilo Petrycoski - Ano III INSTITUTO THEOPHILO PETRYCOSKI CNPJ/CPF: 13.470.735/0001-20 Processo: 01400027302202622 Cidade: Pato Branco - PR; Valor Aprovado: R$ 622.512,00 Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Ofertar à crianças e adolescentes, oficinas totalmente gratuitas nas áreas de dança, teatro, musicalização e canto coral, com o intuito de valorizar a cultura local e regional através da arte. Pretende-se através das atividades culturais promover odesenvolvimento integral da criança, possibilitando a expressão de emoções, habilidades artísticas, raciocínio, criatividade e imaginação. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268476 - PROJETO CAPOEIRA INCLUSÃO INSTITUTO BENEFICENTE E SOCIAL VIVA CONTRIBUINDO - IVC CNPJ/CPF: 16.992.819/0001-12 Processo: 01400027304202611 Cidade: Boa Vista - RR; Valor Aprovado: R$ 513.012,50 Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização do projeto Capoeira Inclusão, com oferta gratuita de aulas e oficinas de capoeira para 200 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social de Boa Vista/RR. A proposta contempla atividades práticas e educativas, vivências sobre os elementos culturais da capoeira e apresentações públicas gratuitas, promovendo o acesso, a formação e a valorização da cultura afro-brasileira. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268499 - Projeto Capoeira Viva ASSOCIACAO ESPORTIVA DE FLORES CNPJ/CPF: 00.633.823/0001-54 Processo: 01400027345202616 Cidade: Russas - CE; Valor Aprovado: R$ 199.554,30 Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto Capoeira Viva tem como objetivo promover esporte, cultura e cidadania por meio da prática da capoeira, atendendo 60 crianças e adolescentes de 7 a 17 anos da comunidade rural de Flores, Russas-CE. As atividades incluem aulas práticas, oficinas de música e instrumentos tradicionais, rodas de conversa e apresentações culturais. O projeto busca fortalecer valores de disciplina, respeito e identidade cultural, além de oferecer alternativas saudáveis de convivência e desenvolvimento social. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268501 - A Vida e as Opiniões do Cavalheiro Roobertchay PILASTRI ASSESSORIA E COMERCIO LTDA CNPJ/CPF: 18.783.003/0001-04 Processo: 01400027348202641 Cidade: Mauá - SP; Valor Aprovado: R$ 4.220.430,00 Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto prevê a circulação da peça "A Vida e as Opiniões do Cavalheiro Roobertchay", um monólogo humorístico-filosófico escrito por Caetano Galindo, para realização de apresentações em cidades e regiões diversas do país. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268502 - FUNDAÇÃO CSN PLANO PLURIANUAL 2027 - 2030 FUNDACAO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUCAO DA CIDADANIA CNPJ/CPF: 19.690.999/0007-61 Processo: 01400027349202696 Cidade: Volta Redonda - RJ; Valor Aprovado: R$ 86.161.049,10 Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Plano Plurianual 2027-2030 realizará ações de formação, criação, difusão e circulação cultural por meio de cursos, oficinas, espetáculos, exposições, seminários audiovisuais e apresentações musicais. O programa Garoto Cidadão atenderá 4.450 crianças e adolescentes em 15 municípios de 8 estados, promovendo formação artístico-cultural e protagonismo juvenil. O Centro Cultural desenvolverá 1.140 ações, entre exposições, festivais, atividades educativas e apresentações artísticas, com público estimado em 272 mil pessoas. O Grupo Tambores de Aço realizará circulação artística em diversos estados, alcançando cerca de 70 mil pessoas. O programa Histórias que Ficam apoiará documentários brasileiros. Trata-se de uma iniciativa nacional, continuada e integrada, com execução unificada e objetivos complementares. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268427 - Festa Cultural, Gastronômica e Migrante de Nova Serrana/MG IGEPP - INSTITUTO DE GESTAO PUBLICA E PROJETOS CNPJ/CPF: 31.595.233/0001-08 Processo: 01400027241202601 Cidade: Itapecerica - MG; Valor Aprovado: R$ 692.076,00 Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar o Festival Cultural, Gastronômico e Migrante de Nova Serrana, entre os dias 5 e 8, com programação gratuita composta por apresentações musicais e artísticas, manifestações culturais e ações de valorização da diversidade cultural e gastronômica do município. O projeto terá como produto principal a realização do Festival, com programação cultural aberta ao público. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268440 - CONCERTOS QUE TRANSFORMAM ASSOCIACAO CULTURAL SISTEMA INTERESTADUAL BRASILEIRO DE BANDAS E ORQUESTRAS(SINFONIA.BR) CNPJ/CPF: 18.080.520/0001-17 Processo: 01400027260202620 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 749.776,50 Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Garantir a manutenção das atividades de formação e difusão da Orquestra Contemporânea Brasileira por meio da realização de concertos e oficinas de formação musical (flauta, violino e viola) para crianças, adolescentes e jovens, de 10 a 18 anos. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268446 - FESTIVAL INTERNACIONAL DE MÚSICA ARAUCÁRIAS DO PARANÁ PIU-MOSSO PROMOCAO E GESTAO CULTURAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA CNPJ/CPF: 08.058.613/0001-91 Processo: 01400027266202605 Cidade: Poços de Caldas - MG; Valor Aprovado: R$ 913.082,11 Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto compreende a realização da 4ª edição do Festival Internacional de Música Araucárias do Paraná _ FESTIMAP, de 11 a 17 de julho de 2027, em Toledo (PR). A programação reunirá formação musical, prática orquestral e coral, apresentações artísticas e ações de democratização do acesso à música de concerto. O Festival terá como eixo a formação e atuação de uma Orquestra Sinfônica, integrada por alunos selecionados e orientada por professores e músicos convidados de reconhecida trajetória nacional e internacional. Serão realizadas masterclasses gratuitas, incluindo classe de canto, destinadas a bolsistas e demais estudantes de música. O Festival dará continuidade ao Coro Infantojuvenil, culminando, junto à classe de canto, na programação "Vozes do Festival". A programação incluirá 7 concertos noturnos gratuitos, ensaio aberto e ações descentralizadas, ampliando o acesso à música de concerto, promovendo formação de público e fortalecendo as ações de de formação musical em Toledo. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268454 - Ramalho 175 Anos: Excelência e Salvaguarda ORQUESTRA E BANDA RAMALHO CNPJ/CPF: 19.547.744/0001-59 Processo: 01400027275202698 Cidade: Tiradentes - MG; Valor Aprovado: R$ 1.499.475,16 Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Ramalho 175 Anos: Excelência e Salvaguarda tem como produto principal a realização de uma Residência Artística, curso livre de aperfeiçoamento da prática orquestral e coral, fase estruturante de um plano estratégico de nove anos voltado à profissionalização técnica da Orquestra e Banda Ramalho, instituição musical em atividade ininterrupta há 166 anos, Patrimônio Imaterial de Tiradentes/MG. A Residência concede 82 bolsas e desenvolve carga horária total de 680 horas, 20h semanais por 34 semanas, distribuídas em dois módulos de quatro meses, incluindo 120 horas totais de masterclasses (40 de 3h) ministradas por músicos de comprovada atuação em orquestras profissionais. Como medida de ampliação de acesso, o projeto realiza 5 concertos didáticos gratuitos, levando a música às escolas da rede pública. O produto secundário é o Concerto de Encerramento, realizado gratuitamente na Praça da Rodoviária, demonstração pública dos resultados da capacitação, para público de 2000 espectadores. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268461 - Samba de Rua - Uma Roda de Alegria nos Territórios Populares do Amazonas ALEXANDRE ALBUQUERQUE JERONIMO CNPJ/CPF: ***.683.322-** Processo: 01400027284202689 Cidade: Manaus - AM;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 665, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 16. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 02/10/2026