PORTARIA SAES/MS Nº 5.017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SAES/MS Nº 5.017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
Revoga a Portaria SAES/MS nº 4.971, de 21 de
setembro de 2026, que habilita estabelecimento
para atuação no componente créditos financeiros do
Programa Agora Tem Especialistas, modalidade
Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica revogada a Portaria SAES/MS nº 4.971, de 21 de setembro de 2026, que
habilitaaSociedadeHospitalarGadelhadeOliveiraLtda(CNES:2315149),localizadanoMunicípio
de Sousa/PB, CNPJ nº 09.297.961/0001-84, para atuação no componente Créditos Financeiros do
Programa Agora Tem Especialistas, na modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AMILCAR SALGADO