PORTARIA SAES/MS Nº 4.938, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 (*) (parte 2 de 2)

ANEXO
PROCEDIMENTOS INCLUÍDOS
. .Procedimento: .02.11.06.029-1 - TRIAGEM OCULAR NEONATAL (TON)
. Descrição: PROCEDIMENTO DESTINADO À REALIZAÇÃO DA TRIAGEM OCULAR
NEONATAL, PREFERENCIALMENTE ENTRE 24 E 48 HORAS DE VIDA, ANTES
DA ALTA HOSPITALAR, OU NA PRIMEIRA SEMANA DE VIDA, COM A
FINALIDADE DE IDENTIFICAR PRECOCEMENTE ALTERAÇÕES OCULARES
CONGÊNITAS E OUTRAS CONDIÇÕES QUE POSSAM COMPROMETER O
DESENVOLVIMENTO VISUAL, INCLUINDO CATARATA CONGÊNITA,
GLAUCOMA CONGÊNITO,
. . .RETINOBLASTOMA, OPACIDADES DE MEIOS, ALTERAÇÕES RETINIANAS E
OUTRAS PATOLOGIAS. A TRIAGEM DEVE SER REALIZADA POR PROFISSIONAL
HABILITADO, COM REGISTRO NOMINAL DO RECÉM-NASCIDO E RESULTADO
DO EXAME. EM CASO DE ALTERAÇÃO, DEVE-SE GARANTIR
ENCAMINHAMENTO OPORTUNO PARA AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA
ESPECIALIZADA E CONTINUIDADE DO CUIDADO NA REDE DE ATENÇÃO À
SAÚDE. PARA FINS DE REGISTRO E PRODUÇÃO, CONSIDERA-SE 1 (UM)
PROCEDIMENTO A REALIZAÇÃO DO EXAME NOS DOIS OLHOS DO RECÉM-
NASCIDO, CORRESPONDENDO À AVALIAÇÃO BILATERAL.
. .Modalidade de
Atendimento:
.Ambulatorial e Hospitalar
. .Complexidade: .AB - Atenção Básica
. .Financiamento: .Atenção Básica (PAB)
. .Instrumento de
Registro:
.BPA (individualizado) / 10- e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde / AIH (Proc.
Secundário)
. .Sexo: .Ambos
. .Idade Mínima: .0 meses
. .Idade Máxima: .1 mês
. .Atributos
Complementares
.058 - Obrigatório CPF
. .Valor Serviço
Ambulatorial (SA):
.R$ 0,00
. .Valor Ambulatorial
Total:
.R$ 0,00
. .CBO .2251 - Médicos clínicos
. . .2235- Enfermeiros e afins
. .Procedimento: .02.11.06.030-5 - TESTE DO REFLEXO VERMELHO (TRV)
. Descrição: PROCEDIMENTO CLÍNICO NÃO INVASIVO DESTINADO AO RASTREAMENTO
CONTÍNUO DE ALTERAÇÕES DO EIXO VISUAL DURANTE AS CONSULTAS DE
ROTINA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA. CONSISTE NA AVALIAÇÃO DO REFLEXO
VERMELHO POR MEIO DE OFTALMOSCÓPIO DIRETO PARA DETECÇÃO DE
PATOLOGIAS COMO CATARATA CONGÊNITA TARDIA, RETINOBLASTOMA E
OPACIDADES DE MEIOS. DEVE SER REALIZADO DE FORMA SISTEMÁTICA NAS
. . .CONSULTAS DE PUERICULTURA, CONFORME O CRONOGRAMA DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE (TRÊS VEZES AO ANO NOS PRIMEIROS DOIS ANOS E
ANUALMENTE A PARTIR DO TERCEIRO ANO), COM REGISTRO DO RESULTADO
E ENCAMINHAMENTO PARA AVALIAÇÃO ESPECIALIZADA CASO IDENTIFICADO
RESULTADO ALTERADO OU SUSPEITO. PARA FINS DE REGISTRO E PRODUÇÃO,
CONSIDERA-SE 1 (UM) PROCEDIMENTO A REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO
REFLEXO VERMELHO NOS DOIS OLHOS DA CRIANÇA, CORRESPONDENDO À
AVALIAÇÃO BILATERAL.
. .Modalidade de
Atendimento:
.Ambulatorial e Hospitalar
. .Complexidade: .Atenção Básica (AB)
. .Financiamento: .Atenção Básica (PAB)
. .Instrumento de
Registro:
.BPA (individualizado) 10- e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde) / AIH(Proc.
Secundário)