PORTARIA GM/MS Nº 12.242, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA GM/MS Nº 12.242, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
(Publicada no DOU de 29-9-2026, Seção 1)
ANEXO (*)
. .UF .IBGE .MUNICÍPIO .CNES .ESTABELECIMENTO .GESTÃO .PROCESSO NUP-SEI .Nº
PROPOSTA
SAIPS
.AMAZÔNIA
LEGAL
.OPÇÃO .PORTARIA DE
QUALIFICAÇÃO
.CÓDIGO E
DESCRIÇÃO DO
INCENTIVO
.VALOR A SER
MANTIDO(ANUAL
R$)
. .PA .150810 .TUCURUÍ .7084307 .UPA 24HS TUCURUÍ
EROSTÁCIO CORREA
FILOCREAO IOIO
.MUNICIPAL .25000.219023/2012-
69
.225084 .SIM .V .GM/MS Nº 2.196,
DE 6 DE DEZEMBRO
DE 2023
.82.02 -
QUALIFICAÇÃO UPA
24h NOVA - OPÇÃO
V
.1.950.000,00
(*)Republicado por ter saído, no DOU nº 184, de 29-9-2026, Seção 1, pág. 83, com incorreção no original.