PORTARIA Nº 97, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 97, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE
AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de
Pessoal MINCº581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de
18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de
1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos
a esta Portaria, resolve
REVOGAR:
01-Autorização nº 04, Seção I, Anexo III, Pág. 84, da Portaria nº 122/2025,
publicada no Diário Oficial da União em 29 de dezembro de 2025, Processo nº
01426.000055/2022-03, em nome do Sr(a). Luís Vinícius Sanches Alvarenga, coordenador(a)
geral, Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Projeto de obras de
implantação do Sistema Caxambu
02-Autorização nº 01, Seção I, Anexo I, Pág. 103, da Portaria nº 61/2026,
publicada no Diário Oficial da União em 03 de julho de 2026, Processo nº
01426.000055/2022-03, em nome do Sr(a). Nanci Vieira de Oliveira, coordenador(a) geral,
Projeto de Acompanhamento Arqueológico para as Obras de Melhorias na Rodovia RJ-107,
Estrada da Serra Velha da Estrela.
ALYNE MAYRA RUFINO DOS SANTOS
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 84, de 31 de agosto de 2026, Seção 1, Página 21, Anexo II,
Renovação nº 01, Processo nº 01514.001491/2015-73, publicada no D.O.U em
01/09/2026, onde se lê: "Arqueólogos de Campo: Murilo Galho Ribeiro e Julia Leticia
Evangelista Monteiro", leia-se: "Arqueóloga Coordenadora de Campo: Julia Leticia
Evangelista Monteiro"
Na Portaria nº 23, de 2 de março de 2026, Seção 1, Anexo II, Página 22,
Autorização nº 01, Processo nº: 01425.000310/2025-62, publicada em 03/03/2026,
onde se lê "Arqueóloga Coordenadora de campo: Lyvia Bastos Ribeiro Lyra", leia-se
"Arqueóloga Coordenadora de Campo: Maria Vitória Oliveira Araújo"
Na Portaria nº 85, de 4 de setembro de 2026, Seção 1, Anexo IV, Página
13, Autorização nº 26, publicada em 08/09/2026, onde se lê "Arqueóloga
Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani", leia-se "Arqueólogo
Coordenador: Ricardo Luis Figueiredo Santos."
Na Portaria nº 86, de 10 de setembro de 2026, Seção 1, Anexo III, Página
15, Autorização nº 24, processo 01450.004138/2026-90, publicada em 11/09/2026,
onde se lê: "Arqueóloga Coordenadora de Campo: Dhara Rodrigues Lima"; leia-se:
"Arqueólogos Coordenadores de Campo: Dhara Rodrigues Lima, Job Lôbo e Gabriel
Interaminense de Lucena".
Na Portaria Nº 78, de 17 de agosto de 2025, Seção 1, Anexo I, Página 32,
Autorização nº 1, Processo nº: 01450.009174/2025-69, publicada em 18/08/2026, onde
se lê "Arqueólogo Coordenador: Eduardo Kazuo Tamanaha", leia-se "Arqueólogo
Coordenador: Anderson Marcio Amaral Lima; e onde se lê: Área de Abrangência:
municípios de Alvarães, Amaturá; Santo Antônio do Içá; Jutaí, Tonantins, Juruá, Maraã,
Fonte Boa, São Paulo de Olivença , Estado do Amazonas, leia-se Área de Abrangência:
Amaturá; Santo Antônio do Içá; Jutaí, Tonantins, Juruá, Maraã, Fonte Boa, São Paulo
de Olivença , Estado do Amazonas"
Na Portaria nº 73, de 30 de julho de 2026, Seção 1, página 17, Anexo III,
Autorização n. 01, publicada no DOU de 31/07/2026, onde se lê: "Empreendedor:
Companhia de Saneamento do Estado de Alagoas - CASAL", leia-se: "Empreendedor:
BRK Ambiental - Região Metropolitana de Maceió S.A.".
Na Portaria nº 51, de 28 de maio de 2026, Seção 1, Página 38, Anexo IV,
Autorização nº 32, Processo 01450.006379/2023-21, publicada em 29/05/2026, onde se
lê "Arqueólogo Coordenador de Campo: "Willy Edgar Brudi", leia-se "Arqueólogos
Coordenadores de Campo: "Willy Edgar Brudi e Pablo Patrick Jovino dos Santos".
Na Portaria Nº 76, de 10 de agosto de 2026, Seção 1, Anexo III, Página 16,
Autorização nº 24, Processo nº: 01450.013706/2025-62, publicada em 11/08/2026,
onde se lê "Arqueóloga Coordenadora de Campo: Rafaela Torres Simões Torres"; leia-
se: "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Rafaela Torres Simões Torres, Isabella
Garcia Ribeiro e Gabriel Interaminense de Lucena".