PORTARIA Nº 96, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01- Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Condomínio Residencial Lyra
Empreendedor: LDN 02 VIVEM SPE LTDA
Processo n.º 01450.008204/2026-09
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento
Condomínio Residencial Lyra
Arqueólogo Coordenador: Francisco de Assis Sabadini
Arqueólogo Coordenador de Campo: Francisco de Assis Sabadini
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno história - Universidade
Estadual de Maringá
Área de Abrangência: Município de Londrina, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02- Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Loteamento Terra Norte Residencial Parque
Empreendedor: José Vilela de Magalhães Neto
Processo n.º 01450.010888/2026-09
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento
Loteamento Terra Norte Residencial Parque
Arqueólogo Coordenador: Francisco de Assis Sabadini
Arqueólogo Coordenador de Campo: Francisco de Assis Sabadini
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno história - Universidade
Estadual de Maringá
Área de Abrangência: Município de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03- Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário-CIAS
Empreendedor: Hariel Vieira Fogaça
Processo n.º 01450.012832/2026-81
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Consórcio
Intermunicipal Para Aterro Sanitário CIAS
Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Diogo Gomes
Área de Abrangência: Município de Jaboti, Estado doParaná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: GRAÚNA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A
Empreendimento: LT 525 KV CURITIBA OESTE - ABDON BATISTA 2, C1
Processo n.º 01450.010483/2024-09
Projeto: Programa de Gestão o Patrimônio Arqueológico- LT 525 KV Curitiba Oeste -
Abdon Batista 2, C1, CS
Arqueólogo Coordenador Geral: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Hendrigo Valenziano, Getúlio Alípio Xavier de
Jesus Santos e Leonel Brizola Marques Vieira Junior
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos Etnológicos e Arqueológicos (NEEA) Centro de
Memória do Oeste Catarinense (CEOM) Universidade Comunitária Regional de Chapecó
(UNOCHAPECÓ) e Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE)
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Municípios de Brunópolis, Curitibanos, Fraiburgo, Frei Rogério, Lebon
Régis, Mafra, Major Vieira, Monte Castelo, Papanduva, Santa Cecília, Três Barras e Vargem,
estado de Santa Catarina e municípios de Antônio Olinto e Lapa, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
05- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Canopus Construções Ltda.
Empreendimento: Condomínio Village Prime Neo Ville
Processo n.º 01450.011660/2026-28
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Condomínio Village
Prime Neo Ville
Arqueóloga Coordenadora Geral: Barbara Rogens Ramos Bezerra
Arqueólogo Coordenador de Campo: Ricardo Luís Figueiredo Santo
Área de Abrangência: Capital São Luís, Estado do Maranhão
Prazo de Validade: 03 (três) meses
06- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SPE Costa do Mar Ltda
Empreendimento: Condomínio São José de Ribamar I e II
Processo n.º 01450.002497/2026-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento
"Condomínio São José de Ribamar I e II"
Arqueólogas Coordenadoras Geral: Alinny Paes Landim Alves e Andreiza Oliveira Silva
Arqueólogas Coordenadoras de Campo: Alinny Paes Landim Alves e Andreiza Oliveira Silva
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão
Área de Abrangência: Município de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
07- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: MRV Engenharia e Participações S.A
Empreendimento: Horizon Residence
Processo n.º 01450.003229/2026-16
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico "Horizon Residence"
Arqueóloga Coordenadora Geral: Amanda Caroline Carvalho de Siqueira
Arqueólogo Coordenador de Campo: Pablo Roggers Amaral Rodrigues
Área de Abrangência: Município de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
07- Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Conjunto Habitacional Jose Cravo Silva
Empreendedor: Marcelo Raposo Ramirez Saldanha
Processo Iphan n.º: 01450.007174/2026-13
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para a implantação do
Conjunto Habitacional Jose Cravo Silva
Arqueólogo Coordenador: Karina Lima de Miranda Pinto
Arqueólogo Coordenador de Campo: Karina Lima de Miranda Pinto
Apoio Institucional: Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas
Área de Abrangência: Município de Penedo, Estado de Alagoas
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
08- Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Condomínio Empresarial Pinhais
Empreendedor: Luiz Rene Nascimento Bond
Processo: 01450.012372/2026-91
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do
Empreendimento Condomínio Empresarial Pinhais
Arqueólogo Coordenador Geral: Diogo Gomes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Diogo Gomes
Área de Abrangência: Município de Pinhais, Estado do Paraná
Prazo da Pesquisa: 04 (quatro) meses
09- Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Condomínio Residencial Montblanc
Empreendedor: Construtora Pátria Ltda
Processo Iphan n.º 01450.007021/2026-68
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas áreas de influência do
empreendimento do Condomínio Residencial Montblanc
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: LAEE - Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno história UEM -
Universidade Estadual de Maringá
Área de Abrangência: Município de Ponta Grossa, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
10- Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Adutora Petrolina - Afrânio/Dormentes
Empreendedor: VITA Sertão Concessionaria de Saneamento S.A
Processo Iphan n.º 01450.010622/2026-58
Projeto: Programa de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Adutora
Petrolina, Afrânio e Dormentes PE
Arqueóloga Coordenadora: Emília Maria Almeida Arnaldo
Arqueólogo Coordenador de Campo: Everaldo Gomes Dourado
Área de Abrangência: Municípios de Petrolina, Afrânio e Dormentes, estado de
Pernambuco
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
11- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Flamboyam Agropecuária Ltda
Empreendimento: LOTEAMENTO DE ACESSO CONTROLADO RESIDENCIAL ACONCHEGO DA SERRA
Processo n.º 01450.008239/2025-59
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Fazenda Pindorama.
Arqueólogo coordenador: Osmar Hilário da Silva
Arqueólogo coordenador de campo: Fábio Grossi dos Santos
Área de abrangência: Município de Iacanga, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
12- Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Obras de Implantação do Trecho: Entre Estrada Municipal (Barra Nova
Margem Sul) ao Rio Mariricu
Empreendedor: João Paulo Alves Domingues
Processo Iphan n.º 01450.010617/2026-45
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico das Obras de Implantação do
Trecho: Entre Estrada Municipal (Barra Nova Margem Sul) ao Rio Mariricu
Arqueóloga Coordenadora: Dionne Miranda Azevedo Erler
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Tatiane Marques da Silva e Lucas Andrade Almeida Costa
Área de Abrangência: Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03(três) meses
13- Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Interconexão rodoviária na BR-101, localizado no município de Osório,
Estado do Rio Grande do Sul
Empreendedor: Concessionária das Rodovias Integradas do Sul, responsável legal Elisa
Dias Alves da Silva
Processo n.º 01450.005330/2026-01
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento
interconexão rodoviária na BR-101
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior,
Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro
Arqueólogo Coordenador de Campo: Daiane Brum Bitencourt
Área de Abrangência: Município de Osório, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04(quatro) meses
14- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Interligação Elétrica Ivaí S.A.
Empreendimento: LT 525kV Foz do Iguaçu-Guaíra
Processo n. º 01508.900169/2017-25
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Linha de
Transmissão 525kV Foz do Iguaçu-Guaíra
Arqueóloga Coordenadora: Marina Neiva de Oliveira
Arqueólogo Coordenador de campo: Gabriel Pereira de Oliveira
Área de Abrangência: Municípios de Foz do Iguaçu, Santa Terezinha do Itaipu, São Miguel do
Iguaçu, Itaipulândia, Missal, Santa Helena, Diamante D'Oeste, São José das Palmeiras, Entre
Rios do Oeste, Marechal Cândido Rondon, Mercedes, Terra Roxa e Guaíra, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
17- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Construnível Energias Renováveis Ltda
Empreendimento: CGH GUARANTÃ
Processo n.º 01425.000312/2023-90
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico CGH GUARANTÃ
Arqueóloga Coordenadora Geral: Kellen Larissa do Nascimento
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Kellen Larissa do Nascimento
Apoio Institucional: Instituto do Homem Brasileiro, Cuiabá MT
Área de Abrangência: Município de Paranatinga, Estado de Mato Grosso
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
18- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Magnum Incorporadora Comercial e Construtora Ltda.
Empreendimento: Condomínio Residencial Villa Barolo
Processo n. 01506.000349/2025-80
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico do Condomínio Residencial Villa Barolo
Arqueóloga Coordenadora geral: Sílvia Corrêa Marques
Arqueóloga Coordenadora de campo: Sílvia Corrêa Marques
Apoio institucional: Museu Histórico de Itapeva
Área de abrangência: Município de Votorantim, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
19- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Jorcenes Batalha Marinho
Empreendimento: Loteamento Satélite Magestic
Processo n.º 01419.000082/2025-18
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Satélite Magestic
Arqueólogos Coordenadores: Alinny Paes Landim Alves e Andreiza Oliveira Silva
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Amanda Paes Landim Silva
Apoio Institucional: Museu Regional de Arqueologia de Rondônia Prof. José da Silva Garcia
Área de Abrangência: Município de Boa Vista, Estado de Roraima
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
20- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Conviver Desenvolvimento Imobiliário LTDA.
Empreendimento: Condomínio de Lotes Conviver Iguatu
Processo n.º 01450.009030/2026-93
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento
Condomínio de Lotes Conviver Iguatu
Arqueóloga Coordenadora: Samara Maria da Silva Oliveira
Arqueólogo Coordenador de Campo: Willy Edgar Brudi
Área de Abrangência: Município de Iguatu, Estado do Ceará
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
21- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Bioo Paraná Holding S.A
Empreendimento: Bio Toledo
Processo n. º 01508.001047/2024-28
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Bio Toledo
Arqueóloga Coordenadora Geral: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo Coordenador de Campo: Cassiano Bervig
Área de Abrangência: Município de Toledo, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
22- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Amaggi Exportação e Importação Ltda.
Empreendimento: Estação de Transbordo de Cargas - ETC Caracaraí
Processo n. º 01419.000074/2025-63
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Estação de Transbordo de
Cargas - ETC Caracaraí
Arqueólogo Coordenador: José Wallaf Nascimento da Costa Castro
Arqueólogo Coordenador: José Wallaf Nascimento da Costa Castro
Apoio Institucional: Laboratório do Centro de Arqueologia e Antropologia Indígena da
Amazônia Ocidental (CAAINAM) da Universidade Federal do Acre
Área de Abrangência: Município de Caracaraí, Estado de Roraima
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
23- Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Loteamento Malvas Sports
Empreendedor: Malvas Agronegócios LTDA
Processo Iphan n.º 01450.007965/2026-35
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento
Loteamento Malvas Sports
Arqueólogo Coordenador: Fabiano Aiub Branchelli
Arqueólogo Coordenador de Campo: Fabiano Aiub Branchelli
Apoio Institucional: Reserva Técnica de Arqueologia LEPAN
Área de Abrangência: Município de Maquiné, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
24- Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Centro Administrativo - Centro de Armazenamento e Distribuição de
Mercadorias
Empreendedor: Fernando Firmino de Moraes
Processo Iphan n.º 01450.010277/2026-52
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Centro Administrativo -
Centro de Armazenamento e Distribuição de Mercadorias
Arqueólogo Coordenador: Daniel Bertrand
Arqueólogo Coordenador de Campo: Maharany Timóteo Macêdo Barbosa
Apoio Institucional: ACERVO - Centro de Referência em Patrimônio e Pesquisa
Área de Abrangência: Município de Porto Seguro, Estado da Bahia
Prazo de Validade: 01 (um) mês
25- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ivanor José Guerra
Empreendimento: Fazenda Brancana
Processo n.º 01422.000232/2019-88
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológicodo empreendimento Fazenda Brancana
Arqueólogo Coordenador: Juliano Fonseca da Silva Rezende
Arqueólogo Coordenador de Campo: Juliano Fonseca da Silva Rezende
Apoio Institucional: Núcleo Tocantinense de Arqueologia (NUTA) - Universidade Estadual
do Tocantins (UNITINS)
Área de Abrangência: Município de Ponte Alta do Tocantins, Tocantins, Estado do Tocantins.
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
26- Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Loteamento Residencial Ergplan Ville
Empreendedor: Ergplan Ville Loteamento SPE Ltda
Processo Iphan n.º 01450.001179/2026-24
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico para o Empreendimento
Loteamento Residencial Ergplan Ville
Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Área de Abrangência: Município de Taubaté, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
27- Enquadramento IN: Nível - III
Empreendedor: Ana Paula de Oliveira Ferrunato
Empreendimento: Lote 124 - A
Processo n.º: 01450.011072/2026-94
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Lote 124 - A
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Penha Freitas de Melo
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Julia Leticia Evangelista Monteiro e Jhonnatha
Gabriel Rodrigues Almeida
Área de Abrangência: Município de Londrina, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses