PORTARIA Nº 843, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 843, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
Altera o Edital do Programa Funarte de Difusão
Nacional 2025 - Circuito Pixinguinha de Música
O Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela Portaria
da Casa Civil n° 386, de 15 de abril de 2026, publicada no D.O.U. 16 de abril de 2026, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 22, do Estatuto da Fundação
Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto n° 12.586, de 12 agosto de 2025,
publicado no D.O.U. de 13 de agosto de 2025, torna público o ADITIVO Nº 01 ao edital do
Programa Funarte de Difusão Nacional 2025 - Circuito Pixinguinha de Música, para:
Retificar o item 17.1.
Onde se lê:
17.1. O monitoramento e o acompanhamento da execução das propostas serão
realizados por meio da plataforma digital Rede das Artes
(https://rededasartes.cultura.gov.br/).
Leia-se:
17.1. O monitoramento e o acompanhamento da execução das propostas serão
realizados por meio da plataforma eletrônica de inscrição do edital, em link a ser
disponibilizado pela Funarte.
Retificar o item 17.3.
Onde se lê:
17.3. O(A) proponente deverá encaminhar à Funarte, no prazo de até 60
(sessenta) dias após o encerramento da execução da proposta, o Relatório de Objeto da
Execução Cultural, conforme modelo disponível no Anexo VI deste edital, por meio da
plataforma digital Rede das Artes (https://rededasartes.cultura.gov.br/).
Leia-se:
17.3. O(A) proponente deverá encaminhar à Funarte, no prazo de até 60
(sessenta) dias após o encerramento da execução da proposta, o Relatório de Objeto da
Execução Cultural, conforme modelo disponível no Anexo VI deste edital, por meio da
plataforma eletrônica de inscrição do edital, em link a ser disponibilizado pela Funarte.
Retificar o item 18.2.
Onde se lê:
18.2 Os(as) proponentes e concorrentes contemplados(as) comprometem-se a
manter atualizados os dados da proposta na plataforma digital Rede das Artes
(https://rededasartes.cultura.gov.br/), sendo de sua responsabilidade o fornecimento
regular de informações sobre a execução das atividades, bem como o preenchimento dos
instrumentos de coleta de dados disponibilizados.
18.2.1 Caberá aos(às) proponentes e concorrentes registrar, na plataforma, as
atividades públicas previstas na proposta contemplada.
3.2 Leia-se:
18.2. Os(as) proponentes e concorrentes contemplados(as) comprometem-se a
manter atualizados os dados da proposta, sendo de sua responsabilidade o fornecimento
regular de informações sobre a execução das atividades, bem como o preenchimento dos
instrumentos de coleta de dados disponibilizados.
18.2.1 Caberá aos(às) proponentes e concorrentes registrar, na plataforma
Rede das Artes (https://rededasartes.cultura.gov.br), as atividades públicas previstas na
proposta contemplada.
4. Este ADITIVO Nº 01 ao edital do Programa Funarte de Difusão Nacional 2025
- Circuito Pixinguinha de Música terá vigência a partir da data de sua publicação.
LEONARDO LESSA