PORTARIA Nº 7.087, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: ALI ALAKBAR SALAMI - B-132066-W, natural do Líbano, nascido em 06 de março de 2018, filho de HUSSEIN SALAMI e DOHA HALAWI, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0659233/2025); ANGEILINA SURAIA SUBMBU BADILA - F992030-3, natural da Angola, nascida em 20 de agosto de 2017, filha de ALBERTO MBALA BADILA e de LETICIA MARIA SUMBU, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0771084/2026); AXEL RAUL BASTERRECHEA TORRES - F684873-7, natural de Cuba, nascido em 26 de novembro de 2020, filho de GONZALO DEMOSTENES BASTERRECHEA ARZUAGA e de YANELYS TORRES ROMERO, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0683700/2025); BENJAMIN SETEKO SEIXAS ZANKULU - B454938-W, natural da Angola, nascido em 06 de setembro de 2017, filho de MVITA ZANKULU e de ERDINA DOMINGOS ISABEL SEIXAS, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0727357/2026); BRIANNA JASSIEL GARCIA PEREZ - F-222767-6, natural da Venezuela, nascida em 17 de agosto de 2017, filha de ELIEZER JESUS GARCIA DIAZ e SCARLE MARGARITA PEREZ HERNANDEZ, residente no estado do Amazonas (Processo nº 235881.0707129/2026). EZIMAR NAHOMI CASTRO ALFONZO - F-409038-4, natural da Venezuela, nascida em 16 de agosto de 2018, filha de JOSE EZEQUIEL CASTRO SUAREZ e de MARIA JOSE ALFONZO VELIZ, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0709635/2026); ISABELLA LEÓN LEYVA - F733926-3, natural de Cuba, nascida em 24 de setembro de 2015, filha de FERNANDO LEON MONTERO e KIRENIA LEYVA PONCE, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0641018/2025); JUAN ANDRES AVENDANO HIDALGO - F-620369-0, natural da Venezuela, nascido em 28 de fevereiro de 2013, filho de JESUS ALIRIO AVENDANO AVENDANO e ISSIS YOLIFERST HIDALGO RODRIGUEZ, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0712412/2026); JUAN ANTONIO BARBOSA MAZUERA - V894941-G, natural da Colômbia, nascido em 10 de outubro de 2011, filho de DAVID ANTONIO BARBOSA QUIROGA e de ANGELICA MARIA MAZUERA ZAPATA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0682384/2025); KATRINA PETROVA - B496467-B, natural da Rússia, nascida em 20 de outubro de 2018, filha de EVGENII PETROV e de INNA PETROVA, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0711901/2026); MARIA MITE FERNANDO - B128773-K, natural da Angola, nascida em 16 de novembro de 2019, filha de MATEUS JOAO FERNANDO e MARIA FALONIA MITE, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0704112/2026); MBONGOLOLA TERESA VISTEL BENJAMIM - B237002-Q, natural da Angola, nascida em 20 de setembro de 2020, filha de ZINGA MPANZO BENJAMIM e de MUKANGO BAPAMA VISTEL, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0728162/2026); MD SAHAL IBNE SAAD - B432803-3, natural de Bangladesh, nascido em 16 de junho de 2024, filho de MD MASUD RANA e de ASIA AKTER, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0682369/2025); MEJILLA SANAI WILLIAMS - F684164-0, natural dos Estados Unidos, nascida em 21 de julho de 2017, filha de KEVIN ARMAND WILLIAMS e de PHILNEKA FARCHUN WILLIAMS, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0714757/2026); MIGUEL ROCKHOLT RIVAS - B-120716-Z, natural da Bolívia, nascido em 28 de janeiro de 2021, filho de MIGUEL ESTEBAN ROCKHOLT MONTANO e de JANIRA ANDREA RIVAS SIMONS, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0694511/2025) e NEILA ESTHER GARÇON - F064683-T, natural do Haiti, nascida em 22 de novembro de 2010, filha de EDELIN GARÇON e de ROODLYNE GENEUS, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0669945/2025). ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
PORTARIA Nº 7.087, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 72. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 02/10/2026