PORTARIA Nº 7.086, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ARNAUD LE CARRE - V029895-X, natural da França, nascido em 28 de janeiro de 1970, filho de GERARD LE CARRE e de MICHELE BUISSON, residente no estado da Bahia (Processo nº 235881.0687432/2025); DANIEL PHILIP WEBER - V015633-F, natural da Alemanha, nascido em 18 de novembro de 1985, filho de MICHEL JEAN PIERRE FELIPE WEBER e de AFSANEH HAGHPARAST RAD WEBER, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0640725/2025); FANG PEI HUI - Y227643-W, natural da China, nascida em 22 de junho de 1973, filha de FANG RUEY YUH e de FANG SHIEH CHIOU ZHI, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0639435/2025) e NATALIA GARCIA FERREIRA - V444995-E, natural do Uruguai, nascida em 18 de fevereiro de 1983, filha de ZULMA GARCIA FERREIRA, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0639503/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
PORTARIA Nº 7.086, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 71. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 02/10/2026