PORTARIA Nº 7.085, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 7.085, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABDOU KARIM CISS - F280054-H, natural do Senegal, nascido em 10 de
março de 1996, filho de MOUSSA CISS e de SEYNABOU THIOMBANE, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0769484/2026);
ABDOULIE YIRAJANG - F250520W, natural de Gâmbia, nascido em 1 de
fevereiro de 1977, filho de SAIKUBA YIRAJANG e de NIUMI KANTEH, residente no
estado do Paraná (Processo nº 235881.0742826/2026);
ALEXIS JOSE GODOY CARRASQUEL - F318779-5, natural da Venezuela,
nascido em 23 de março de 1989, filho de ALEXIS GODOY e de CARMEN YOLANDA
CARRASQUEL, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº
235881.0734858/2026);
ALI ZEINEDDINE - F050139-4, natural do Líbano, nascido em 12 de
novembro de 1998, filho de Radwan Zeineddine de Najah Dib, residente no Distrito
Federal (Processo nº 235881.0669513/2025);
ANGELICA MARIA CASANOVA GOMEZ - F257234-Z, natural da Venezuela,
nascida em 20 de setembro de 1997, filha de YVAN ENRIQUE CASANOVA MOLERO e
de NELSI MARIBEL GOMEZ MONCADA, residente no Distrito Federal (Processo nº
235881.0743402/2026);
ANNE BESHARA MILOR - F332296-6, natural do Haiti, nascida em 19 de
dezembro de 2004, filha de BRUNEL MILOR e de DONIZE MILOR MASIELLE, residente
no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0718813/2026);
ANTHONY JESUS LUGO MORENO - F180803-9, natural da Venezuela, nascido
em 13 de agosto de 2000, filho de NEPTALI JOSE LUGO MARTINEZ e de HARIANNIS DEL
VALLE MORENO BOLIVAR, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0811947/2026);
ARLINDO KAPITANGO - V2872057, natural da Angola, nascido em 17 de
julho de 1966, filho de FELIX KAPITANGO, residente no Estado do Rio de Janeiro
(Processo nº 235881.0687773/2025);
ARMINDA ALVES DJU - B231609-I, natural de Guiné-Bissau, nascida em 12 de
agosto de 1991, filha de RUI ALVES DJU e de CELESTE CA, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0706744/2026);
AUGUSTA FILOMENA - F724654B, natural da Angola, nascida em 16 de abril
de 1972, filha de AUGUSTO MUACHINHAMA e de JOSEFINA MAFEFE, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0698347/2026);
AWAIS LATIF - B020902-8, natural do Paquistão, nascido em 28 de abril de
1998, filho de ABDUL LATIF e NASEEM AKHTAR, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0651552/2025);
AYIB SEYE - G033273Q, natural do Senegal, nascido em 12 de agosto de
1983, filho de MALICK SEYE e de FATY DIOP, residente no Estado do Paraná (Processo
nº 235881.0763085/2026);
BANIOL JEAN BAPTISTE - F263640-1, natural do Haiti, nascido em 19 de
agosto de 1990, filho de DANIEL JEAN BAPTISTE e CAROLA MERVIL, residente no estado
do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0690061/2025);
BELAL - G178551-5, natural de Bangladesh, nascido em 1 de janeiro de
1970, filho de FOYZUL HOQUE e de TOYOBA, residente no Estado do Paraná (Processo
nº 235881.0734078/2026);
CALIPSON FRANCOIS - G202829-E, natural do Haiti, nascido em 22 de março
de 1992, filho de CEDIEU FRANCOIS e de ROSIANE GEORGES, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0733343/2026);
CARLOS XAVIER ENTENZA ALVAREZ - G274948-S, natural de Cuba, nascido
em 2 de fevereiro de 1995, filho de CARLOS RAFAEL ENTENZA BELLO e de MAIREILYS
ALVAREZ RODRIGUEZ, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0707089/2026);
CLYFORD DELCIS - F169328H, natural do Haiti, nascido em 31 de janeiro de
1989, filho de ELYPHETE DELCIS e de MALLILA CORRIOLAN, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0730193/2026);
DANIEL RAMON GONZALEZ HURTADO - G411238-M, natural da Venezuela,
nascido em 6 de setembro de 1978, filho de Isidro Ramon Gonzalez e de Auristela
Hurtado, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0688390/2025);
DANNIELO JUNIOR CHERY - G340715-08, natural do Haiti, nascido em 23 de
março de 1996, filho de ANNIEL CHERY e BELISE CELESTIN, residente no estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0683916/2025);
DAYANA ORTIZ REYES - F225365-B, natural de Cuba, nascida em 26 de
outubro de 1997, filha de FIDEL GEOVANIS ORTIZ PINA e de OLGA LIDIA REYES
QUINONES, residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0693195/2025);
DEBENS DEFONTAINE - G218510-B, natural do Haiti, nascido em 12 de
novembro de 1981, filho de MANTEL DAFONTAINE e de FLORENCE DELISCA, residente
no estado do Paraná (Processo nº 235881.0715859/2026);
DIANA EGYAM - F-215006-8, natural de Gana, nascida em 21 de abril de
1983, filha de KWASI GYAN e GRACE BONNEY, residente no estado do Rio Grande do
Sul (Processo nº 235881.0705326/2026);
EMMANUEL JEAN - G355737-4, natural do Haiti, nascido em 24 de
dezembro de 1992, filho Ominor Jean e de Eemicia Merina, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0657824/2025);
ENDER NEIJER ACOSTA GOMEZ - F099284, natural da Venezuela, nascido em
23 de junho de 1991, filho de Ali Antonio Acosta Leiva e de Maria Bidalina Gomez
Valera, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0677338/2025);
ENISE PELIUS - F081473-6, natural do Haiti, nascida em 13 de janeiro de
1997, filha de ELINORD PELIUS e de EDNA DUPY, residente no Estado do Rio Grande
do Sul (Processo nº 235881.0696385/2025);
ERNST ST AUDE - G230102-H, natural do Haiti, nascido em 8 de dezembro
de 1990, filho de JEAN CLAUDE ST AUDE e SERPHILIA MONESTIME, residente no estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0672952/2025);
ESRAA SHAITO - F369186Y, natural do Líbano, nascida em 28 de julho de
1998, filha de Mosbah Shaito e de Lotfieh Mahdi, residente no estado da Bahia
(Processo nº 235881.0668268/2025);
EZEQUIEL ANTONIO FERNANDES DE ANDRADE - F426788-1, natural da
Angola, nascido em 26 de dezembro de 1992, filho de EZEQUIEL ANTONIO JERONIMO
DE ANDRADE e de ANA BIZERRA FERNANDES, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0683519/2025);
FABIENNE BASTIEN SATUNE - G370511-6, natural do Haiti, nascida em 9 de
maio de 1980, filha de Luckner Satune e de Fanise Deronet, residente no estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0666311/2025);
FARAH JOSEPH LABASTILLE - F314739-0, natural do Haiti, nascida em 11 de
junho de 1995, filha de VERDILON LABASTILLE e de CLOSSIA AMAZAN, residente no
estado do Paraná (Processo nº 235881.0635638/2025).
FEGUEUNS FLEURVILON - G448950-P, natural do Haiti, nascido em 4 de
agosto de 1992, filho de EDNER FLEURVILON e de ADELINE PHILIPPE, residente no
Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0715504/2026);
FLEDICKSON SAINTILUS - F288986-2, natural do Haiti, nascido em 8 de
novembro de 1991, filho de FREDERIC SAINTILUS e de LEONNE CLERISIER, residente no
estado de São Paulo (Processo 235881.0573972/2024);
GISCARD MASSOLAS - V990615-5., natural do Haiti, nascido em 6 de
outubro de 1981, filho de FALANTE MASSOLAS e de ROSEMENE FRANCOIS, residente no
estado do Mato Grosso, Processo nº 235881.0705493/2026;
GLADYS JUANITA TERESA PURIZAGA PATINO - G244899-X, natural do Peru,
nascida em 8 de maio de 1993, filha de NESTOR HERMINIO PURIZAGA IZQUIERDO e de
GLADYS RODAYMA PATINO PENA, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0781237/2026);
GREGORIO JOSE CONTRERAS MARTINEZ - F118852-Z, natural da Venezuela,
nascido em 10 de dezembro de 1996, filho de JOSE GREGORIO CONTRERAS BUSTILLOS
e de KATYHUZKA BELLAMIRA MARTINEZ DE CONTRERAS, residente no Estado do Pará
(Processo nº 235881.0705268/2026);
HAMA HATOUM - F019976-J, natural do Líbano, nascida em 1 de abril de
1981, filha de RAFIC HATOUM e de WARD HODIFA, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0705891/2026);
HASRET AKTAS CINAR - F902137, natural da Turquia, nascida em 16 de
setembro de 1994, filha de Gurkan Aktas e de Kiymet Aktas, residente no Distrito
Federal (Processo nº 235881.0670785/2025);
HASSAN ALAME - G047787-6, natural do Líbano, nascido em 21 de
novembro de 1991, filho de ALI ALAME e de MONTAHA AJROUCHE, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0776390/2026);
ILERESTE ESTIME - g242241-O, natural do Haiti, nascido em 6 de fevereiro
de 1990, filho de Alcius Estime e de Thermilia Thermitus, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0669479/2025);
JAURALD MURAT - G4566180, natural do Haiti, nascido em 20 de março de
1983, filho de RENE MURAT e MARQUISE PAUL, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0678912/2025);
JEAN THOMAS BOULIN - V848576N, natural do Haiti, nascido em 12 de
novembro de 1985, filho de PRINCE THOMAS BOULIN e de ANNE MARIE GUERRIER,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0710344/2026);
JERRY THEODORE - F197321-N, natural do Haiti, nascido em 30 de julho de
1997, filho de GENAX THEODORE e MARIE FONIQUE CIME, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0652381/2025);
JOHNSON JEAN - F091643-1, natural do Haiti, nascido em 28 de outubro de
1993, filho de JEANTY JEAN e de DULIA PIERRE, residente no Estado do Rio Grande do
Sul (Processo nº 235881.0664393/2025);
JORGE IGNACIO RAMOS URIA - G434809-F, natural da Bolívia, nascido em 8
de dezembro de 1998, filho de VICENTE RAMOS MAMANI e de ANGELA MARIA URIA
GARCIA, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0763892/2026);
JUAN CAMILO BARONA CASTANO - G054185-6, natural da Colômbia, nascido
em 24 de julho de 1991, filho de LEONEL HUMBERTO BARONA IPUJÁN e de GLORIA
MERCEDES CASTAÑO CAICEDO, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0610945/2025);
JULES SYLVESTRE - G019666-Q, natural do Haiti, nascido em 20 de junho de
1985, filho de Josue Sylvestre e de Lina Valcin, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0678137/2025);
JULIETTE DORSAINVIL BELLEVUE - F101410-Y, natural do Haiti, nascida em 2
de setembro de 1992, filha de Emmanuel Dorsainvil e de Jacqueline Fleurilus, residente
no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0662810/2025);
JUMANH JAMOUS - G350595-N, natural da Síria, nascida em 21 de
novembro de 1972, filha de HASAN JAMOUS e de WALIDAH KHATTAB, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0728244/2026);
KAREN GABRIELA MARIN RODRIGUEZ - F383929-W, natural da Venezuela,
nascida em 22 de outubro de 1993, filha de CLARENCE MANUEL MARIN CABRERA e de
MARISELA JOSE RODRIGUEZ DE MARIN, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0792919/2026);
KEVIN FACUNDO WALSH - F991874-U, natural da Argentina, nascido em 28
de novembro de 1994, filho de JAVIER FRANCISCO WALSH e de ALEJANDRA VIVIANA
TORRIELLI, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0730620/2026);
LAIA SASTRE ESTEBAN - G432445-0, natural da Espanha, nascida em 19 de
setembro de 1986, filha de RAMON SASTRE SASTRE e de ANA ESTEBAN NIETO,
residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0719389/2026);
LILY JACQUELINE ALVARADO LLANOS - V396477-3, natural do Peru, nascida
em 15 de janeiro de 1982, filha de MOISES ENRIQUE ALVARADO PINEDA e de TULA
LILY LLANOS DE ALVARADO, residente no Estado do Amazonas (Processo nº
235881.0699289/2026);
LIZA MARIAN CLAUDIO FLORES - G464500-R, natural da Bolívia, nascida em
30 de outubro de 1992, filha de MILNER CLAUDIO LAZARTE e de YOLANDA FLORES
PEDRIEL, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0734122/2026);
LOSSERGE HYPPOLITE - V983639-J, natural do Haiti, nascido em 8 de abril
de 1991, filho de JEAN MARC HYPPOLITE e de JUTEUSSE JULIS, residente no Estado do
Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0628481/2025);
LOVETH IMOISILI - B118182C, natural da Nigéria, nascida em 4 de janeiro de
1992, filha de DAVID AGBEDE IMOISILI e de COMFORT AGBEDE IMOISILI, residente no
Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0683745/2025);
MAHDI CHAITOU - f369173-6, natural do Líbano, nascido em 2 de abril de
1997, filho de Mohamad Chaitou e de Siham Chaitou, residente no estado da Bahia
(Processo nº 235881.0665627/2025);
MAISSAM AZZABI - F506336-4, natural da Tunísia, nascido em 6 de
dezembro de 2000, filho de NEJIB BEN MOHAMED BEN BOUICH AZZABI e de BASMA
BENT SADOK BESROUR, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0713033/2026);
MALICK FALL - F237134E, natural do Senegal, nascido em 16 de abril de
1992, filho de AMADOU FALL e FATOU GUEYE FALL, residente no estado do Rio Grande
do Sul (Processo nº 235881.0695417/2025);
MANISE TIMOTHEE - F604365-0, natural do Haiti, nascida em 10 de junho
de 1987, filha de Macius Timothee e de Yanick Colo, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0679281/2025);
MANOUSE FRANCOIS JOSEPH - F037925-Y, natural do Haiti, nascida em 26
de março de 1988, filha de AZEMAR FRANCOIS e de MANIA ALEXIS, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0763479/2026);
MARDOCHEE BRICE - G363995-N, natural do Haiti, nascido em 19 de janeiro
de 1998, filho de EVENS BRICE e de GERTHA PIERRE LOUIS, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0702296/2026);
MARIANA DEL CARMEN SALAZAR MOTA - F070251-Z, natural da Venezuela,
nascida em 24 de junho de 2001, filha de LEOBARDO ANTONIO SALAZAR CABRERA e
de ANABELIS DEL CARMEN MOTA OLIVARES, residente no estado do Espírito Santo
(Processo nº 235881.0674215/2025);
MARIE DANIELLE DORANTE - F226941X, natural do Haiti, nascida em 12 de
março de 1984, filha de JACQUES DORANTE e de VELA CIMA, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0730243/2026);
MARIE JOELLE RAYMOND CHARLES - F323411-X, natural do Haiti, nascida em
11 de novembro de 1997, filha de Jean Berthony Raymond e de Sylvana Gabriel,
residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0669366/2025);
MARIE KESNA FRANCOEUR - F169826-1, natural do Haiti, nascida em 25 de
julho de 1998, filha de JUDE FRANCOEUR e CAROLLE HERARD, residente no estado do
Paraná (Processo nº 235881.0683682/2025);
MARIE PERPETUE RIDORE AUBIN - G306081-H, natural do Haiti, nascida em
22 de setembro de 1984, filha de JAURES AUBIN e de JEANNETTE DESLOGES, residente
no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0734605/2026);
MARTIDE FRANCOIS - G208233-H, natural do Haiti, nascida em 20 de
setembro de 1988, filha de LEVEQUE FRANCOIS e de YLUDE PIERRE, residente no
Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0765544/2026);
MELINDA DEL CARMEN GONZALEZ ALVAREZ - V756793-Q, natural da
Venezuela, nascida em 21 de dezembro de 1966, filha de EMIRO ANTONIO GONZALEZ
e de IRIS VIOLETA ALVAREZ RAMONES, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0630840/2025);
MERCIDIEU ESTIL - G322345, natural do Haiti, nascido em 15 de fevereiro
de 1983, filho de de Octavien Estil e de Estimine Osias, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0659721/2025);
MOHAMAD EL MIR - G359225-B, natural do Líbano, nascido em 1 de
dezembro de 1992, filho de MOHAMAD ALI EL MIR e de AISHA AMMOUCH, residente
no Distrito Federal (Processo nº 235881.0677378/2025);
NINOSKA NATASHA LEZAMA MARQUEZ - G3909360, natural da Venezuela,
nascida em 20 de dezembro de 1968, filha de JUAN SALVADOR LEZAMA PEREZ e de
JULI MARQUEZ, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0687046/2025);
OMAR SALEH ABBAS - F709881-0, natural do Iraque, nascido em 25 de
agosto de 1996, filho de Saleh Abbas e de Fadhaa Jasim, residente no estado do
Espírito Santo (Processo nº 235881.0689191/2025);
PAOLA GUILLERMINA ROMERO LOPEZ - G334604-3, natural do Equador,
nascida em 26 de dezembro de 1990, filha de GUILLERMO DIONISIO ROMERO
SALVATIERRA e de MONICA JAQUELINE LOPEZ TRIVINO, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0735054/2026);
PAULETTE OUAN DESIR - F153074L, natural do Haiti, nascida em 21 de
março de 1990, filha de Elveur Ouan e de Marguerite Byron, residente no estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0671840/2025);
SANON BELLEUS - F3445413, natural do Haiti, nascido em 8 de setembro de
1992, filho de Joicimond Belleus e de Marie Delina Dezilus, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0702221/2026);
SEBASTIAN JESUS CARABALLO CARVAJAL - F011222-0, natural da Venezuela,
nascido em 3 de abril de 2004, filho de JESUS RAFAEL CARABALLO PUGARITA e de YELY
GERARDID CARVAJAL DE CARABALLO, residente no estado de Santa Catarina (Processo
nº 235881.0765117/2026);
SEDAT GOZALAN - F157623-V, natural da Turquia, nascido em 18 de abril de
1969, filho de CAVAT GÖSALAN e GULSEN GOZALAN, residente no estado da Paraíba
(Processo nº 235881.0652497/2025);
SIMONE DOLCINE - G252527-0, natural do Haiti, nascida em 18 de janeiro
de 1989, filha de ACHANGE DOLCINE e de SAINT TANISE ETIENNE, residente no Estado
do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0763176/2026);
SONIA EUGENE - F238500-A, natural do Haiti, nascida em 7 de outubro de
1989, filha de Dyton Eugene e de Marie Melicienne Noel, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0675810/2025);
SONIA MARCELIN MARS - G255475-F, natural do Haiti, nascida em 5 de
fevereiro de 1978, filha de Letois Mars e de Paulina Registe, residente no estado do
Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0676113/2025);
THOMAS LOUIS BERGERON - B249090-O, natural dos Estados Unidos da
América, nascido em 8 de julho de 1952, filho de GERMAIN ANTONIO BERGERON e de
VIVIANE BERNADETTE BERGERON, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº
235881.0716156/2026);
WADSON JOSEPH - G251945-O, natural do Haiti, nascido em 16 de
novembro de 1992, filho de MARELUS JOSEPH e de CHRISTIA VINCENT, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0778655/2026);
WILLY PIERRE - G020631-A, natural do Haiti, nascido em 5 de julho de 1981,
filho de WILSON PIERRE e de MYRTHA A JEAN, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0633224/2025);
YANNY CAROLINA HERNANDEZ RENDON - G372824-C, natural da Venezuela,
nascida em 27 de outubro de 1971, filha de HONNOBAR HERNANDEZ AGUILERA e de
OLINDA JOSEFINA RENDON SALAS, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0706161/2026);
YASMIN AZUCENA CALMET IPINCE - V-289077-H, natural do Peru, nascida
em 23 de setembro de 1977, filha de JORGE LUIS CALMET VELASCO e ESTHER
ASUNCION IPINCE CORDERO, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0708620/2026);
YEDIBEY YAOVI BIRREGAH - F157036-9, natural de Togo, nascido em 21 de
fevereiro de 1990, filho de MBERIMA BIRREGAH e de GBEVODE DOSSOU, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0713465/2026);
YESENIA MARIEL LOAYZA SAN MIGUEL - G379576-7, natural da Bolívia,
nascida em 25 de outubro de 1989, filha de ARMANDO LOAYZA LOYAZA e NEYSA SILVIA
SAN MIGUEL VARGAS, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0608266/2025);
YEZIDATH LIDVINE ADENIKE TOUKOUROU - F396568-H, natural de Benin,
nascida em 26 de maio de 1991, filha de AZIZ ADJIBADE ATTANDA TOUKOUROU e de
RAMATOU KAZALIOU, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0692813/2025) e
YONATHAN ENRIQUE PEREZ HERNANDEZ - F288352-6, natural da Colômbia,
nascido em 14 de novembro de 1984, filho de BENJAMIN ENRIQUE PEREZ DE AVILA e
de ROSA ELENA HERNANDEZ, residente no Estado do Ceará (Processo nº
235881.0713709/2026).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO