PORTARIA Nº 527, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 1 de 2)

PORTARIA Nº 527, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
O DIRETOR DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições
estabelecidas no art. 3º da Portaria nº 77, de 6 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Excluir os docentes, listados no Anexo I desta Portaria, do Banco de
Avaliadores do Sinaes, com base no inciso I, do § 5º, do Art. 12 da Portaria nº 77 de 6 de
fevereiro de 2023.
Art. 2º Excluir o docente listado no Anexo II conforme o disposto no inciso II,
do § 4º, do art. 15 da Portaria nº 77 de 6 de fevereiro de 2023.
Art. 3º Excluir os docentes listados no Anexo III conforme o disposto no inciso
I, do art. 18 da Portaria nº 77, de 6 de fevereiro de 2023.
Art. 4º Excluir o docente, listados no Anexo IV desta Portaria, do Banco de
Avaliadores do Sinaes, com base no inciso I, do § 5º, do art. 12 da Portaria nº 77 de 6 de
fevereiro de 2023.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ULYSSES TAVARES TEIXEIRA