PORTARIA Nº 4.879, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 4.879, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Diretor Geral do DNIT, conforme
Regimento Interno / DNIT - Art. 144, Inciso XXIV, resolve:
RATIFICAR nos termos da Declaração de Situação Emergencial SEI
(26117620), DECLARANDO a situação de EMERGÊNCIA na Ponte sobre o Rio das Antas,
localizada no km 95,65 da BR-116/RS, entre os municípios de São Marcos/RS e
Campestre da Serra/RS, sob a jurisdição da Unidade Local de Vacaria/RS, em
decorrência do comprometimento estrutural na qual se encontra a ponte, em função
de danos ocorridos pela severa precipitação nos dias 20 a 22 de setembro 2026,
conforme identificado pela Nota Técnica 42 (26114566) da Unidade Local de
Vacaria/RS.
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA