DESPACHO SDL-ANP Nº 1.515, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

DESPACHO SDL-ANP Nº 1.515, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita
em seu art. 25, inciso I, e da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, tendo em
vista a previsão legal inscrita em seu art. 19, inciso I, alínea "a", e o que consta do
processo nº 48610.219519/2026-55, torna pública a revogação da autorização nº 323, de
13 de julho de 2011, e nº 743, de 23 de julho de 2015, da sociedade IDAZA DISTRIBUIDORA
DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 01.787.793/0022-28, respectivamente para o exercício da
atividade de de filial distribuidor de combustíveis líquidos , exceto combustíveis de aviação
(AEA Filial), e para operação de instalação de armazenamento.
RÔMULO PREJIONI HANSEN
RETIFICAÇÃO
No Despacho SDL-ANP nº 1.479, de 25 de setembro de 2026, publicada no DOU
de 28 de setembro de 2026, seção 1, página 98:
Onde se lê:
(...) tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 18, § 1º, inciso IV,
(...)
Leia-se:
(...) tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 18, § 1º, inciso V,
(...)
Onde se lê:
. .Razão Social .CNPJ .Autorização .Observação
. .RUFF CJ DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA .26.669.243/0001-
00
.AEA
702/2019
.
Leia-se:
. .Razão Social .CNPJ .Autorização .Observação
. .BDN TRADE LIMITADA .26.669.243/0001-
00
.AEA
702/2019
.
RETIFICAÇÃO
No Despacho SDL-ANP nº 1.481, de 25 de setembro de 2026, publicada no DOU
de 28 de setembro de 2026, seção 1, página 98:
Onde se lê:
(...) tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 18, § 1º, inciso IV,
(...)
Leia-se:
(...) tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 18, § 1º, inciso V,
(...)
RETIFICAÇÃO
No Despacho SDL-ANP nº 1.482, de 25 de setembro de 2026, publicada no DOU de
28 de setembro de 2026, seção 1, página 98:
Onde se lê:
"... e a previsão legal inscrita em seu art. 18, § 1º, inciso IV, ..."
Leia-se:
"... e a previsão legal inscrita em seu art. 18, § 1º, inciso V, ..."
e
Onde se lê:
. .Razão Social .CNPJ .Autorização .Observação
. .(...) .(...) .(...) .(...)
. .EXITO IMPORTADORA E
EXPORTADORA SA
.07.391.673/0002-40 .AEA 69/2022 .
Leia-se:
. .Razão Social .CNPJ .Autorização .Observação
. .(...) .(...) .(...) .(...)
. .EXITO IMPORTADORA E
EXPORTADORA SA
.07.391.673/0002-40 .AEA 69/2022 .Cancelada somente a participação deste CNPJ, incluído por
meio do Despacho SDL-ANP nº 332/2022