DESPACHO Nº 3.401, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 81. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 02/10/2026

DESPACHO Nº 3.401, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Processo nº: 48500.025251/2026-30.
Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento: PD-00039-0040.
Interessados: Companhia Energética do Ceara. Atual ENEL - Ceará.
Decisão: (i) aprovar o projeto, reconhecendo o valor investido de R$ 951.718,96
(novecentos e cinquenta e um mil, setecentos e dezoito reais e noventa e seis centavos; e
(ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e
estará disponível em legislacao.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente