AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 561, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 84. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 02/10/2026

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 561, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº
9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de
outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.217680/2026-94, resolve: autorizar a empresa
LWART SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A., CNPJ nº 46.201.083/0001-88, a operar a instalação de rerrefino
de óleo lubrificante usado ou contaminado localizada a Rodovia Juliano Lorenzetti s/n°, km 9 + 270 m,
Distrito Empresarial Luiz Trecenti, Lençóis Paulista/SP, 18685-900 [Coordenadas Geográficas
Aproximadas(Latitude,Longitude):-22:34:03,200;-48:49:04,100(SIRGAS2000)].Capacidadetotalde
armazenagem de 26.500 m³. Fica revogada a Autorização ANP nº 678, de 4 de setembro de 2013.
. .TQ .Ø
.(m)
.Altura
.(m)
.Capacidade
(m³)
.Classe .Tipo
. .171. TQ nº 202 .3,80 .5,00 .50,00 .IIIB .Vertical aéreo
. .171. TQ nº 203 .3,80 .5,00 .50,00 .IIIB .Vertical aéreo
. .171. TQ nº 204 .3,80 .5,00 .50,00 .IIIB .Vertical aéreo
. .171. TQ nº 205 .3,80 .5,00 .50,00 .IIIB .Vertical aéreo
. .171. TQ nº 206 .3,80 .5,00 .50,00 .IIIB .Vertical aéreo
. .171. TQ nº 207 .3,80 .5,00 .50,00 .IIIB .Vertical aéreo
. .171. TQ nº 208 .2,80 .5,00 .25,00 .IIIB .Vertical aéreo
. .171. TQ nº 209 .2,80 .5,00 .25,00 .IIIB .Vertical aéreo
. .171. TQ nº 210 .2,80 .5,00 .25,00 .IIIB .Vertical aéreo
. .171. TQ nº 211 .2,80 .5,00 .25,00 .IIIB .Vertical aéreo
. .171. TQ nº 212 .2,80 .5,00 .25,00 .IIIB .Vertical aéreo
. .171. TQ nº 213 .2,80 .5,00 .25,00 .IIIB .Vertical aéreo
. .171. TQ nº 214 .2,80 .5,00 .25,00 .IIIB .Vertical aéreo
. .171. TQ nº 215 .2,80 .5,00 .25,00 .IIIB .Vertical aéreo
. .172. TQ nº 300 .10,50 .12,00 .1.000,00 .IIIB .Vertical aéreo
. .172. TQ nº 301 .10,50 .12,00 .1.000,00 .IIIB .Vertical aéreo
. .172. TQ nº 302 .10,50 .12,00 .1.000,00 .IIIB .Vertical aéreo
. .172. TQ nº 303 .10,50 .12,00 .1.000,00 .IIIB .Vertical aéreo
. .172. TQ nº 304 .10,50 .12,00 .1.000,00 .IIIB .Vertical aéreo
. .172. TQ nº 305 .10,50 .12,00 .1.000,00 .IIIB .Vertical aéreo
. .172. TQ nº 306 .10,50 .12,00 .1.000,00 .IIIB .Vertical aéreo
. .172. TQ nº 307 .10,50 .12,00 .1.000,00 .IIIB .Vertical aéreo
. .172. TQ nº 308 .10,50 .12,00 .1.000,00 .IIIB .Vertical aéreo
. .172. TQ nº 309 .10,50 .12,00 .1.000,00 .IIIB .Vertical aéreo
. .172. TQ nº 315 .12,00 .18,00 .2.000,00 .IIIB .Vertical aéreo
. .172. TQ nº 316 .12,00 .18,00 .2.000,00 .IIIB .Vertical aéreo
. .172. TQ nº 317 .12,00 .18,00 .2.000,00 .IIIB .Vertical aéreo
. .173. TQ nº 2231 .7,70 .16,20 .750,00 .IIIB .Vertical aéreo
. .173. TQ nº 2232 .7,70 .16,20 .750,00 .IIIB .Vertical aéreo
. .173. TQ nº 2233 .7,70 .16,20 .750,00 .IIIB .Vertical aéreo
. .173. TQ nº 2234 .7,70 .16,20 .750,00 .IIIB .Vertical aéreo
. .173. TQ nº 2235 .7,70 .16,20 .750,00 .IIIB .Vertical aéreo
. .173. TQ nº 2236 .7,70 .16,20 .750,00 .IIIB .Vertical aéreo
. .173. TQ nº 2237 .7,70 .16,20 .750,00 .IIIB .Vertical aéreo
. .173. TQ nº 2238 .7,70 .16,20 .750,00 .IIIB .Vertical aéreo
. .173. TQ nº 2248 .12,00 .18,00 .2.000,00 .IIIB .Vertical aéreo
. .173. TQ nº 2249 .12,00 .18,00 .2.000,00 .IIIB .Vertical aéreo
DIOGO VALERIO

Empresas citadas