AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 558, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 84. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 02/10/2026

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 558, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 938, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.230171/2025-76, resolve: autorizar a empresa PETROGUM COMÉRCIO E
TRANSPORTE DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 55.516.746/0001-44, a exercer a
atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).
DIOGO VALERIO

Empresas citadas