AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 554, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 84. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 02/10/2026

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 554, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº
48610.218746/2026-63, resolve: autorizar a empresa FRONTEIRA DISTRIBUIDORA DE
ASFALTO LTDA, CNPJ nº 57.228.585/0001-19, a operar a instalação de distribuição de
asfaltos localizada a Rodovia BR 163 km 30 s/nº , Lote Gleba 07, Campo Verde, Itaituba/PA,
68190-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -04:21:15,200; -
55:46:58,800 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 223,14m³. Fica
revogada a Autorização SDL-ANP nº 718, de 19 de novembro de 2025.
. .TQ .Ø
(m)
.Comp.
(m)
.Capacidade
(m³)
.Classe .Tipo
. .01 .2,67 .7,96 .44,50 .IIIB .Horizontal Aéreo
. .02 .3,10 .5,50 .41,64 .IIIB .Horizontal Aéreo
. .03 .2,55 .9,60 .47,00 .IIIB .Horizontal Aéreo
. .04 .2,60 .6,00 .30,00 .IIIB .Horizontal Aéreo
. .05 .2,90 .9,20 .60,00 .IIIB .Horizontal Aéreo
DIOGO VALERIO

Empresas citadas