ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SUTRI Nº 11, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)

DIA 15 de Outubro de 2026, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): MAURICIO SOARES RODRIGUES
1 - Processo nº: 10805.914287/2024-21 - Recorrente: GENERAL MOTORS DO
BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 10805.914289/2024-10 - Recorrente: GENERAL MOTORS DO
BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 10805.914291/2024-99 - Recorrente: GENERAL MOTORS DO
BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 10805.914295/2024-77 - Recorrente: GENERAL MOTORS DO
BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 10805.914297/2024-66 - Recorrente: GENERAL MOTORS DO
BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
6 - Processo nº: 10805.930514/2024-65 - Recorrente: GENERAL MOTORS DO
BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
7 - Processo nº: 10805.907140/2025-65 - Recorrente: GENERAL MOTORS DO
BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
8 - Processo nº: 10805.904908/2025-49 - Recorrente: GENERAL MOTORS DO
BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
9 - Processo nº: 10805.902109/2025-38 - Recorrente: GENERAL MOTORS DO
BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
10 - Processo nº: 10805.910490/2023-47 - Recorrente: GENERAL MOTORS
DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 15 de Outubro de 2026, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): MAURICIO SOARES RODRIGUES
11 - Processo nº: 10166.733239/2021-63 - Recorrente: CONFECCOES ALTA
MODA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
12 - Processo nº: 11277.721338/2025-31 - Recorrente: JMT SERVICOS DE
LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
MAURICIO SOARES RODRIGUES
Presidente da Turma
2ª TURMA
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 15/10/2026 a 16/10/2026
Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 02ª Turma da
DRJ08 a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.
OBSERVAÇÕES:
1)Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar
o vídeo / áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial
em até 5 dias da publicação da pauta de julgamento no DOU.
2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de
gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de
Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.
3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar
sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.
4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao
cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de
31/03/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade
da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.
5) Não serão admitidos envio de sustentação oral / memoriais por meio de
solicitação de juntada nos autos.
6) Para maiores informações, acesse https://www.gov.br/receitafederal/pt-
br/servicos/defesas-e-recursos.
7) O resultado do julgamento dos processos eventualmente relacionados na
tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens constantes da
coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 19 da Portaria MF nº
20, de 17 de fevereiro de 2023. Na ausência de tabela, este item não se aplica,
devendo ser desconsiderado.
DIA 15 de Outubro de 2026, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): AMILTON RODRIGUES FONSECA
1 - Processo nº: 10111.720922/2025-08 - Recorrente: SOUSAM IMPORTACAO
E EXPORTACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 15165.721962/2025-57 - Recorrente: SOUSAM IMPORTACAO
E EXPORTACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 15771.721274/2021-15 - Recorrente: SOUSAM IMPORTACAO
E EXPORTACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 16 de Outubro de 2026, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): ARMANDO FERES SADALLA
4 - Processo nº: 15165.721572/2025-87 - Recorrente: ACTION TRADING
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
ARMANDO FERES SADALLA
Presidente da Turma