ATO Nº 61, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

ATO Nº 61, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
Resumo dos pedidos de registro, atendendo os dispositivos legais do artigo 14 do
Decreto n. 4074, de 04 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989.
01. Motivo da solicitação: Registro (11/08/2026)
Requerente: VITTIA S.A.
Marca comercial: BT-VTT
Ingrediente Ativo: Bacillus thuringiensis, isolado HD-1 (S1450) (CCT 1306)
Classe de Uso: Inseticida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Alabama argillacea, Spodoptera
frugiperda, Anticarsia gemmatalis e Chrysodeixis includens, em todas as culturas com
ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.005799/2026-79
02. Motivo da solicitação: Registro (21/08/2026)
Requerente: GHENVET BIOTECNOLOGIA LTDA
Marca comercial: NEMATICIDA FG
Ingrediente Ativo: Purpureocillum lilacinum (IBCB 130) + Pochonia chlamydosporia
(CCT 4077) + Trichoderma harzianum (IB 19/17) + Bacillus amyloliquefaciens (CCT 7690)
Classe de Uso: Nematicida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Melodoygine incognita, em todas
as culturas com ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.006059/2026-50
03. Motivo da solicitação: Registro (25/08/2026)
Requerente: GAIA AGRO SOLUTIONS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Marca comercial: MUMTECH CEBO N.A.
Ingrediente Ativo: Beauveria bassiana, cepa H11AATBB
Classe de Uso: Inseticida (formicida) microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Atta sexdens rubropilosa, em todas
as culturas com ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.006126/2026-36
04. Motivo da solicitação: Registro (03/09/2026)
Requerente: KOPPERT DO BRASIL HOLDING S.A.
Marca comercial: KBR-CJH57OD-02
Ingrediente Ativo: Cordyceps javanica, isolado ESALQ 1296
Classe de Uso: Inseticida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Diaphorina citri, Aleurocanthus
woglumi, Brevipalpus yothersi, Phyllocoptruta oleivora, Unaspis citri e Planococcus citri, em
todas as culturas com ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.006405/2026-08
05. Motivo da solicitação: Registro (03/09/2026)
Requerente: CAFÉ BRASIL INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A.
Marca comercial: NemaDefense
Ingrediente Ativo: Pochonia chlamydosporia IBCB 992 (CB 006)
Classe de Uso: Nematicida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Meloidogyne javanica e
Pratylenchus brachyurus, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.006421/2026-92
06. Motivo da solicitação: Registro (03/09/2026)
Requerente: CAFÉ BRASIL INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A.
Marca comercial: IsaAttack
Ingrediente Ativo: Cordyceps javanica CB 005
Classe de Uso: Inseticida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Spodoptera frugiperda e
Diaphorina citri, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.006424/2026-26
07. Motivo da solicitação: Registro (02/09/2026)
Requerente: AGROCETE INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA.
Marca comercial: GRAP BeesHive; InsectOFF; BugGONE; DUCEM VEO Yama
Ingrediente Ativo: Metarhizium anisopliae, isolado IBCB 425
Classe de Uso: Inseticida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Mahanarva fimbriolata, Zulia
entreriana e Deois flavopicta, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.006388/2026-09
08. Motivo da solicitação: Registro (19/06/2026)
Requerente: PROPHYTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Marca comercial: PromisinTM SL 200
Ingrediente Ativo: Polipeptídeos, MP19919 + MP20227
Classe de Uso: Fungicida
Indicação de uso pretendido: Para controle de Cercospora kikuchii, Phakopsora
pachyrhizi e Corynespora cassiicola, na cultura da soja.
Processo nº: 21016.004427/2026-25
09. Motivo da solicitação: Registro (14/09/2026)
Requerente: Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Agronegócio -
COMDEAGRO
Marca comercial: HARVIDIX
Ingrediente Ativo: Trichoderma harzianum, isolado IB 19/17
Classe de Uso: Fungicida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Sclerotinia sclerotiorum, em todas
as culturas com ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.006612/2026-54
10. Motivo da solicitação: Registro (11/09/2026)
Requerente: BIOCAZ LTDA
Marca comercial: SOMA
Ingrediente Ativo: Trichoderma harzianum, isolado IB 19/17
Classe de Uso: Fungicida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Sclerotinia sclerotiorum, em todas
as culturas com ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.006574/2026-30
11. Motivo da solicitação: Registro (10/07/2026)
Requerente: PROPHYTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Marca comercial: MaTri Powder 3.3%
Ingrediente Ativo: 1-methylcyclopropene
Classe de Uso: Regulador de Crescimento Vegetal
Indicação de uso pretendido: Regulador de crescimento em pós-colheita nas
culturas de abacate, ameixa, banana, caqui, goiaba, kiwi, limão, maçã, mamão, manga,
melancia, melão e tomate.
Processo nº: 21016.004666/2025-02
12. Motivo da solicitação: Registro (25/09/2026)
Requerente: AGROCETE INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA.
Marca comercial: GRAP BeesYNC; DuoBUG; Metablast; DUCEM VEO Senso
Ingrediente Ativo: Beauveria bassiana, isolado IBCB 66 + Metarhizium anisopliae,
isolado IBCB 425
Classe de Uso: Inseticida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Deois flavopicta, Euschistus heros,
em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.006887/2026-98
13. Motivo da solicitação: Registro (16/09/2026)
Requerente: INDUSTRIA DE FERTILIZANTES MACROBIO LTDA
Marca comercial: ZORTE
Ingrediente Ativo: Bacillus velezensis ESALQ 6208 + Lysinibacillus xylanilyticus ESALQ 6206
Classe de Uso: Fungicida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Colletotrichum truncatum, Septoria
glycines e Corynespora cassiicola, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.006686/2026-91
14. Motivo da solicitação: Registro (17/09/2026)
Requerente: BIOSSÍNTESE AGRISCIENCE LTDA.
Marca comercial: BRAVE GOLD
Ingrediente Ativo: Beauveria bassiana, isolado IBCB 66
Classe de Uso: Inseticida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Bemisia tabaci raça B,
Cosmopolites sordidus, Tetranychus urticae, Dalbulus maidis, Sphenophorus levis e
Hypothenemus hampei, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.006713/2026-25
15. Motivo da solicitação: Registro (17/09/2026)
Requerente: EKOA LIFE SCIENCES
Marca comercial: MIRACH
Ingrediente Ativo: Metarhizium anisopliae, isolado IBCB 425
Classe de Uso: Inseticida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Mahanarva fimbriolata, Zulia
entreriana e Deois flavopicta, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.006845/2026-57
16. Motivo da solicitação: Registro (18/09/2026)
Requerente: FEICAN Criação de animais para Controle Biológico LTDA
Marca comercial: FEICAN TETRA
Ingrediente Ativo: Tetrastichus howardi
Classe de Uso: Inseticida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Diatraea saccharali e Thyrinteina
arnobia, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.006745/2026-21
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA
Coordenador-Geral