ATO Nº 12.548, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

ATO Nº 12.548, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
Processo nº 53516.004507/2026-36: Outorgar à RADIO VOZ DO SUDOESTE
LTDA, CNPJ nº 79.456.257/0001-02, executante do serviço Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, autorização para uso de radiofrequência associada à autorização
para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para
Transmissão de Programas no município de Coronel Vivida/PR.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATOS DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
Outorgar às entidades abaixo relacionadas autorização para uso de
radiofrequência associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado:
Nº 12.550 - Processo nº 53516.004558/2026-68: TV CATARATAS LTDA, CNPJ nº
80.830.334/0002-02.
Nº 12.551 - Processo nº 53516.004745/2026-41: INVIOLAVEL MARMELEIRO LTDA - ME,
CNPJ nº 05.619.017/0001-45.
Nº 12.552 - Processo nº 53569.001840/2026-78: MINERACAO PARAGOMINAS S.A., CNPJ
nº 12.094.570/0001-77.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATOS DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional:
Nº 12.554 - Processo nº 53516.004645/2026-15: PROJECT VIGILANCIA PATRIMONIAL
LTDA, CNPJ nº 35.215.015/0001-51.
Nº 12.555 - Processo nº 53516.004657/2026-40: BASILIO KARAGEORGIOU, CPF nº
***.136.558-**.
Nº 12.556 - Processo nº 53516.004680/2026-34: LUIZ FELIPE NAVROSKI MARCONDES,
CPF nº ***.928.949-**.
Nº 12.557 - Processo nº 53516.004760/2026-90: ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL
E EDUCACIONAL DE AGUDOS DO SUL FM, CNPJ nº 45.670.570/0001-27.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente