ATO Nº 12.541, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 13. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 02/10/2026

ATO Nº 12.541, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
Processo nº 53516.000415/2025-04: Extingui, por cassação, a autorização
outorgada à ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA SOM DAS
AGUAS, CNPJ nº 09.225.997/0001-52, para explorar o Serviço de Interesse Restrito e
declara notificado o desinteresse para exploração de todas as modalidades de serviço
associadas à autorização ora extinta, bem como a extinção das outorgas de uso das
radiofrequências associadas.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATOS DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
Extingui, por renúncia, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO
outorgada aos abaixo identificados e declara notificado o desinteresse para exploração
de todas as modalidades de serviço associadas à autorização ora extinta, bem como a
extinção das outorgas de uso das radiofrequências associadas:
Nº 12.543 - Processo nº 53516.004699/2026-81: HUDSON MARLON KERNECKE, CPF nº
***.471.979-**.
Nº 12.545 - Processo nº 53516.004768/2026-56: JOSE APARECIDO RODRIGUES DOS
SANTOS, CPF nº ***.220.079-**.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente

Empresas citadas