ACÓRDÃO Nº 4919/2026 - TCU - 2ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 4919/2026 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Segunda
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da
Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, 1º, inciso
VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º do Regimento Interno do TCU, em
registrar os atos de concessão de aposentadoria dos interessados abaixo qualificados, de
acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-017.806/2026-7 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessados: Anisio da Silva Martins (954.***.***-25); Ilza Lopes Ney
(799.***.***-72); Josias Veltri Domingues (459.***.***-00); Sergio Monteiro Matassoli
(781.***.***-00); Sueli Marinho Alvarenga (665.***.***-00)
1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde.
1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa
Caribé.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.