N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.000.000 .ATIVIDADES 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 05 331 5.000.000 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 05 331 5.000.000 . . . .S .4- INV .1 .90 .0 .1005 5.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 5.000.000 .TOTAL - GERAL 5.000.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52931 - Fundo Naval ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 90.000 .ATIVIDADES 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 05 331 90.000 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 05 331 90.000 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1005 90.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 90.000 .TOTAL - GERAL 90.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 82.000 .ATIVIDADES 2317 214S Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas (Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia) 20 608 41.000 2317 214S 0001 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas (Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia) - Nacional 20 608 41.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 41.000 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 41.000 2317 00SX 0001 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional 15 244 41.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 41.000 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 1.000.000 .ATIVIDADES 2321 21DE Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica 18 544 1.000.000 2321 21DE 0001 Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica - Nacional 18 544 1.000.000 . . . .F .3- ODC .3 .90 .0 .1000 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 1.082.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.082.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.268.110 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 1.268.110 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 1.268.110 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1052 1.268.110 .TOTAL - FISCAL 1.268.110 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.268.110 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 16.514 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 16.514 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 16.514 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 16.514 .TOTAL - FISCAL 16.514 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 16.514 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.398.264 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 1.398.264 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 1.398.264 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 1.398.264 .TOTAL - FISCAL 1.398.264 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.398.264 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 200.000 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 200.000 0032 2000 0050 Administração da Unidade - Na Região Centro-Oeste 04 122 200.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3050 200.000 .TOTAL - FISCAL 200.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 2.851.500 .ATIVIDADES 2321 4926 Regulação e Fiscalização dos Usos de Recursos Hídricos, dos Serviços de Irrigação e Adução de Água Bruta e da Segurança de Barragens 18 125 2.851.500 2321 4926 0001 Regulação e Fiscalização dos Usos de Recursos Hídricos, dos Serviços de Irrigação e Adução de Água Bruta e da Segurança de Barragens - Nacional 18 125 2.851.500 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.851.500 .TOTAL - FISCAL 2.851.500 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.851.500 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5601 Cidades Melhores 2.359 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 5601 8874 Apoio ao Planejamento e à Gestão Urbana Municipal e Interfederativa 15 121 2.359 5601 8874 0001 Apoio ao Planejamento e à Gestão Urbana Municipal e Interfederativa - Nacional 15 121 2.359 . . . .F .3- ODC .2 .30 .0 .1000 2.359 5602 Periferia Viva 8.919.287 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 5602 00SW Apoio à regularização fundiária urbana 15 127 8.919.287 5602 00SW 0001 Apoio à regularização fundiária urbana - Nacional 15 127 8.919.287 . . . .F .3- ODC .3 .90 .0 .1000 8.919.287 .TOTAL - FISCAL 8.921.646 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.921.646 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 5.380.000 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0903 00FM Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil, Militar e ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal 28 845 5.380.000 0903 00FM 0053 Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil, Militar e ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal 28 845 5.380.000 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1000 5.380.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 5.380.000 .TOTAL - GERAL 5.380.000
PORTARIA SOF/MPO Nº 427, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 4 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 63. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 01/10/2026