ANEXO ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 3102 Mineração Segura e Sustentável 15.323.000 .ATIVIDADES 3102 21HE Pesquisa Mineral - Novo PAC 22 663 15.323.000 3102 21HE 0001 Pesquisa Mineral - Novo PAC - Nacional 22 663 15.323.000 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .3045 15.323.000 .TOTAL - FISCAL 15.323.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 15.323.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 630.000 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 630.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 630.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 630.000 .TOTAL - FISCAL 630.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 630.000 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.100.000 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 27 122 2.100.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 27 122 2.100.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1052 2.100.000 .TOTAL - FISCAL 2.100.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.100.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 800.000 .ATIVIDADES 6112 20X1 Participação brasileira em operações de paz e segurança internacionais 05 212 200.000 6112 20X1 0001 Participação brasileira em operações de paz e segurança internacionais - Nacional 05 212 200.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 200.000 .PROJETOS 6112 151S Implantação e Desenvolvimento do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais (PESE) 05 572 600.000 6112 151S 0001 Implantação e Desenvolvimento do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais (PESE) - Nacional 05 572 600.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 600.000 .TOTAL - FISCAL 800.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 800.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 10.000.000 .ATIVIDADES 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 05 331 10.000.000 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 05 331 10.000.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 10.000.000 .TOTAL - FISCAL 10.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 10.000.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 12.000.000 .ATIVIDADES 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 05 331 12.000.000 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 05 331 12.000.000 . . . .F .4- INV .1 .90 .0 .1000 12.000.000 6112 Defesa Nacional 1.318.599 .ATIVIDADES 6112 21CL Recomposição do Núcleo do Poder Naval 05 152 1.318.599 6112 21CL 0001 Recomposição do Núcleo do Poder Naval - Nacional 05 152 1.318.599 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.318.599 .TOTAL - FISCAL 13.318.599 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 13.318.599 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.000.000 .ATIVIDADES 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 05 331 5.000.000 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 05 331 5.000.000 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1005 5.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 5.000.000 .TOTAL - GERAL 5.000.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52931 - Fundo Naval ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 90.000 .ATIVIDADES 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 05 331 90.000 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 05 331 90.000 . . . .S .4- INV .1 .90 .0 .1005 90.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 90.000 .TOTAL - GERAL 90.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 82.000 .ATIVIDADES 2317 214S Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas (Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia) 20 608 41.000 2317 214S 0001 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas (Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia) - Nacional 20 608 41.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 41.000 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 41.000 2317 00SX 0001 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional 15 244 41.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 41.000 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 1.000.000 .ATIVIDADES 2321 21DE Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica 18 544 1.000.000 2321 21DE 0001 Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica - Nacional 18 544 1.000.000 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 1.082.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.082.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.268.110 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 1.268.110 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 1.268.110 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1052 1.268.110 .TOTAL - FISCAL 1.268.110 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.268.110 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 16.514 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 16.514 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 16.514 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1050 16.514 .TOTAL - FISCAL 16.514 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 16.514
PORTARIA SOF/MPO Nº 427, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 63. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 01/10/2026