PORTARIA SGTES/MS Nº 392, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SGTES/MS Nº 392, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos
nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais
Médicos para o Brasil.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025,
e conforme atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto
nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS, nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos(as) intercambistas
participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, passa a vigorar com a seguinte alteração:
ONDE SE LÊ:
. .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICIPIO .Início das atividades
. .25000.147651/2023-98 .XXX.695.912-XX .RENATO MACEDO DE MOURA .1506042 .PA .VIGIA .04/12/2023
. .25000.139164/2023-51 .XXX.521.742-XX .DEBORA DE SOUSA SARAIVA .1505929 .PA .CURIONOPOLIS .05/12/2023
LEIA-SE:
. .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICIPIO
. .25000.147651/2023-98 .XXX.695.912-XX .RENATO MACEDO DE MOURA .1506042 .PA .CURIONOPOLIS
. .25000.139164/2023-51 .XXX.521.742-XX .DEBORA DE SOUSA SARAIVA .1505929 .PA .VIGIA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA