PORTARIA SG-MD N° 5.049, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SG-MD N° 5.049, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso II do § 3º do art. 3º da Portaria nº 4.036/GM-MD, de 2 de dezembro
de 2020, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº
60583.002896/2026-27, resolve:
Art. 1° Fica autorizada a aquisição do material abaixo relacionado, para
distribuição no evento institucional 2° Workshop de Gestão de Pessoas, a ser realizado
pelo Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e
Organização Institucional, da Secretaria-Geral.
. ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO UN QTD .VALOR ESTIMADO R$
. . . . . .UNITÁRIO .TOTAL
. .1 .Caderno fichário na cor preta
em PU com capa dura no
formato A5 e um fechamento
de fivela imantado que protege
as 119 folhas em papel marfim.
Os seis anéis permitem retirar e
reorganizar as folhas. A
primeira folha traz um espaço
especial para dados pessoais.
Altura: 22,9 cm Largura: 16,5
cm Espessura: 2,7 cm.
.Un .150 .R$ 34,59 .R$ 5.188,50
. .2 .Caneta metálica com ponteira
e clip, com acabamento
refletivo, acionamento por
clique, carga esferográfica azul
de 1,0 mm e topo
emborrachado para uso em
telas sensíveis ao toque. (os
dois itens na cor preta).
.Un .150 .R$ 13,87 .R$ 2.080,50
. .Total .R$ 7.269,00
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
CINARA WAGNER FREDO
Artigo 1º - Alterar as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos de
São Paulo - NPCP/SP, que a esta acompanham. Esta alteração é denominada -
NPCP/SP(3ºrevisão) Mod. 3.
Artigo 2º - Fica revogada a Portaria nº 128 de 01 de junho de 2026.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor em 29 de setembro de 2026.
A Portaria está disponível em: https://www.marinha.mil.br/cpsp/sites
/www.marinha.mil.br.cpsp/files/2026-09/PORT-196-2026-CPSP-NPCP-MOD3.pdf
CMG LEANDRO GOMES MENDES