PORTARIA SFA-PI/SE/MAPA Nº 171, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

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O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO
DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 292 do Regimento Interno da
Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº
561, de 11 de abril de 2018, os arts. 40 e 49 do Anexo I ao Decreto nº 12.642, de
1º de outubro de 2025, o disposto no art. 64 do Decreto nº 5.741, de 30 de março
de 2006, na Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 390, de 08 de abril de 2024, e tendo em
vista o disposto no art. 4º da Instrução Normativa nº 6, de 16 de janeiro de 2018,