PORTARIA SEB/MEC Nº 145, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 Divulga o resultado final da avaliação pedagógica das Obras de Apoio Teórico-metodológico inscritas e validadas no âmbito do Edital de Convocação nº 1/2025 - MEC/FNDE - PNLD Anos Iniciais 2027-2030 - Objeto 2 - Obras de Apoio Teórico-Metodológico. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso das atribuições, resolve: Art. 1º Fica divulgado o resultado final da avaliação pedagógica das Obras de Apoio Teórico-Metodológico inscritas e validadas no âmbito do Edital de Convocação nº 1/2025 - MEC/FNDE - PNLD Anos Iniciais 2027-2030 - Objeto 2, na forma do Anexo desta Portaria. Parágrafo único. O resultado final, bem como as fases anteriores e posteriores deste certame obedecem ao disposto no Edital de Convocação CGPLI nº 1/2025 - PNLD Anos Iniciais. Art. 2º Serão disponibilizados, na plataforma PNLD Avaliação - Módulo Editoras (https://editoras-pnld-avaliacao.mec.gov.br/), os pareceres que embasaram o resultado final. Art. 3º Em caso de discordância, detentores de direitos autorais têm até 10 dias corridos para manifestação, em acordo com item 19.2 do Edital, com protocolo a ser encaminhado para a CGMD/DAGE/SEB (https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar- documentos-junto-ao-ministerio-da-educacao). Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT
PORTARIA SEB/MEC Nº 145, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 28. Órgão: Ministério da Educação — SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Todos os atos de 01/10/2026